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0000130-69.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000130-69.2025.5.08.0000 | Advogado: - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE | Ação: NACIONAL DE SAUDE | Autor(es): CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO ADVOGADO, ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE, L.F.S.S. ADVOGADO, VERA LUCIA DA SILVA (OAB, PA 5306), J.A.S., R.C.C., D.C.D.O. 224044) | Réu(s): JOAO MACHADO DOS SANTOS, COMPANHIA DOCAS DO PARA, UNIÃO FEDERAL, PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E | Advogado(s): PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA BRITTO (OAB, AM 258), JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, JULLIANNY ALMEIDA SALES (OAB, PA 22275) ADVOGADO, AMAURI DE MACEDO CATIVO (OAB, PA 16323), ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS (OAB, PA Precat 0000131, 54.2025.5.08.0000, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS RPV 0000132, 39.2025.5.08.0000, IGOR SILVA DE MIRANDA (OAB, PA 19980) REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 224044), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 17567), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERENTE, E.S.D.P. | OAB: AM 258, PA 15646, PA 5306, PA 19677, PA 22275, PA 16323, PA 26587, PA 20656, PA 14737, PA 19980, AP 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO ADVOGADORéu: JOAO MACHADO DOS SANTOSAdvogado: PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA BRITTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
10/08/2025 20:21
0000161-19.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000161-19.2025.5.07.0000 | Advogado: - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) | Autor(es): C.G.D.O. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, D.S.P., T.A.D.G. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, E.R.C.G., C.R.N. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, R.C.C., C.D.L.M. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, F.E.A.S., D.V.D.S. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, A.D.S.O., T.N.M. OJC Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE JAGUARIBE UCHOA DE ALBUQUERQUE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | OAB: CE 29330, CE 29331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: C.G.D.O. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIARéu: MUNICIPIO DE JAGUARIBE UCHOA DE ALBUQUERQUERelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios
10/08/2025 03:49
1506246-95.2024.8.26.0001
Nº Processo: 1506246-95.2024.8.26.0001 | Advogado: constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, a fim de | OAB: 508613, 509808, 347679, 208432, 292602, SP 244, 244078, 132593, 235898, 249650, 366030, 234654, 387413, 126795, 362087, 55291, 333645, 233446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:18
1507116-89.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1507116-89.2024.8.26.0309 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima | Autor(es): Adenilton Jaco dos Santos, G.F.L., E.T.S., L.P.M.C., Rodrigo Tadeu Lenci, D.S., M.D.F.S., Vicente Caliman | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.P.E.S.P., R.M.F.O., Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec, W.J.S., L.F.S.M., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 366038, SP, Erivelto Júnior de Lima, 444685, Raul de Bem Carneiro, 348081, Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos, 296392, Carolina Marques Mendes, 293807, Erika Csonge Barotti, 262243, Jonathas Monteiro Guimaraes, 118933, Roberto Campanella Candelaria, 471400, Carlos Luiz Alves, 496261, Gustavo Ferreira Franco, 195084, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 464716, Juliano de Henrique Mello, 157330, Robson Barbosa Machado, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:19
1019265-86.2022.8.26.0361
Nº Processo: 1019265-86.2022.8.26.0361 | Vara: REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À | Autor: o necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. e Dil. - ADV: FRANCINE | Advogado: de dez por | Ação: Habitacional Bom Futuro - Soraia Alves Moreira - Republicação da decisão de fls. 253/254: Vistos. 1. Fls. 250/251: | OAB: 243363, 68911, 195570, 402904, 325053, 320639, 173979, 267823, 482519, 312120, 186493, 297755, 223801, 33118, 476116, 447150, 234136, 173403, 187167, 406382, 452447, 386783, 440164 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
04/08/2025 19:07
0005367-20.2023.8.26.0577
Nº Processo: 0005367-20.2023.8.26.0577 | Vara: Velloso de Almeida - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo, nos termos da certidão de fls. | Autor: = crédito principal | Advogado: = honorários de sucumbência / Terceiro = peritos, sociedades de advogados, partes não cadastradas ou outros | OAB: 220917, 73055, 16470, 128341, 62401, 256708, 268579, 301082, 460542, 417294, 327198, 43046, 379766, 459653, 52483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:41
1006626-26.2024.8.26.0568
Nº Processo: 1006626-26.2024.8.26.0568 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 487904/SP - Julia de Andrade Sampaio Abreu | Autor(es): A.C.S.B., I.L.P., J.P.O.S., C.A.M.B.B., Cedral Fomento Mercantil Ltda, V.G.G., Terezinha Jesus Sabino Avelino, A.R.C., S.E.S., M.A.V.S., Guilherme Tartarini da Silva, Pedro Paulo | Réu(s): A.G.P., Roni Custódio da Silva, Crefisa S, A Crédito, Financiamento, Investimentos, R.C.C., Condutor Desconhecido, Arthur Vicente Cantadori | Advogado(s): 487904, SP, Julia de Andrade Sampaio Abreu, 247119, Maristela de Carvalho Rosas Figueiredo, 511095, José Claudio Geremias Mariano, 274924, Carla Alessandra Mazeto Beniti Bernardo, 82763, RS, Thiago Schlottfeldt Nascimento da Cas, 480292, Bruna Pagliarini Mozini, 501967, Emerson Luiz Souza da Silva, 114274, Renata Silveira Ignjatovic Fukugauti, 316008, Ricardo Pires de Oliveira, 333870, Sergio Ferreira de Lima, 441549, Bryan Henrique Campos Moreira, 272810, Alison Barbosa Marcondes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:38
1033312-73.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1033312-73.2024.8.26.0562 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 163854/SP - Luciana Vaz Pacheco de Castro | Autor(es): D.S.G., Leila Galdino da Silva, C.W.L.J., Sociedade Visconde de São Leopoldo, Ana Maria Pinto Haytzmann, S.T.C. | Réu(s): Somapet Importadora, Distribuidora Ltda, I.W.J., R.C.C. | Advogado(s): 163854, SP, Luciana Vaz Pacheco de Castro, 164666, José Esteban Domingues Liste, 451786, Priscila de Oliveira Leite Nascimento, 330245, Erica Cristina Soares de Alencar, 517450, Giovanna da Silva Nunes, 255169, Juliana Cristina Marckis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:36
1067478-08.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1067478-08.2024.8.26.0506 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 10ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 149225/SP - Moises Batista de Souza | Autor(es): BANCO VOTORANTIM S.A., Tais Resende de Oliveira, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Mapfre Seguros Gerais S.A., Stephanie Leticia da Silva, João Batista Barroso, J.R.S., Rosana Cletto Fatel, R.S.S., Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA | Réu(s): Felipe de Souza Coelho, Município de Ribeirão Preto, Erik Alexandre Thomazelli Pereira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Estado de Minas Gerais, Banco do Brasil S, R.C.C., Banco C6 S, Elieuda Araujo Sampaio | Advogado(s): 149225, SP, Moises Batista de Souza, 523781, Tays Horrana Almeida Santos, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 111887, Helder Massaaki Kanamaru, 260782, Marcos Francisco Maciel Coelho, 20596, Ricardo Marchi, 254543, Leticia Manoel Guarita, 406998, Renato Roberto da Silva, 84206, Maria Lucilia Gomes, 464477, Edson Saldanha dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:34
1028357-41.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1028357-41.2024.8.26.0451 | Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 367777/SP - Mayara de Oliveira Viegas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, G.A.S., F.M.A.D., Agatha Nicolly Santos de Almeida, R.C.C., E.A.T., U.F.S.A., D.S., Geny Perez Machado, Giovanni Jose Osmir Bertazzoni | Réu(s): Município de Piracicaba, B.L.S., J.M.A., Supermix Concreto S.a, L.C.C., Banco Bradesco S.A., Erica Cristina Ilheu Rodrigues | Advogado(s): 367777, SP, Mayara de Oliveira Viegas, 274246, Paulo Henrique Balbo Agneis, 255956, Flavia Maria Trevilin Amaral Nunes, 293552, Francis Mike Quiles, 313393, Thais Aparecida Progete, 513343, Fabiano Hnerique Freitas Camargo, 300409, Lucas Eduardo Gava, 359859, Felipe Carneiro Monção, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 17511, PI, Matheus Sousa Santos Rodrigues, 262067, Giovanni Jose Osmir Bertazzoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:22