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0010714-74.2024.5.03.0032
Nº Processo: 0010714-74.2024.5.03.0032 | Advogado: - ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB/SP RECORRENTE - ASSOCIACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS - | Ação: SAO FRANCISCO DE ASSIS - | Advogado(s): ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB, SP RECORRENTE, ASSOCIACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, SP ADVOGADO, CLECIUS ANDRE RODRIGUES (OAB, MG 115841), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RECORRENTE, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB, MG 94712), SANDERS ALVES AUGUSTO (OAB, MG 112898) 142449), SP RECORRIDO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA 94712), MG 142449), MG 112898), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA, JULIANA DE FATIMA SOARES CALDEIRA ADVOGADO, MARISTELA BRAGA VILAS BOAS (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves Almeida, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem | OAB: MG 115841, MG 138261, AL 6768, MG 94712, MG 112898, SP 254122, MG 142449, SP 163741, SP 157482, SP 193025, MG 118937 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OABRelator: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de
10/08/2025 18:39
0010580-55.2024.5.03.0094
Nº Processo: 0010580-55.2024.5.03.0094 | Advogado: - ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: LTDA | Advogado(s): ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, FABRICIO MOREIRA GUIMARAES (OAB, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), FLAVIA APARECIDA DE PAULA (OAB, MG 226916) ROT 0010580, 55.2024.5.03.0094, ADILIO ANHOLETE (OAB, ES 19066) RECORRENTE, NATAN FILIPE MOREIRA DE ALMEIDA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO (OAB, MG, LUIZ EDUARDO ARAUJO CARVALHO (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 12, PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394) Rios Neto, GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN (OAB, RS 65784) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), MARCELO KREISNER (OAB, RS 66323) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TIAGO NEDER BARROCA (OAB, MG 107415), ANILTON DE SOUZA (OAB, MG 156258) RECORRENTE, RIVIERA COFFEE AGRO LTDA, ROXANE MONCAO DA COSTA (OAB, MG 160346) ADVOGADO, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771), ANDRESSA DE ANDRADE VITAL ADVOGADO, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS (OAB, FREDERICO DE MARTINS DE BARROS (OAB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 70861) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AP 0010588, 12.2024.5.03.0036, Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva Gabinete de Desembargador n. 27, Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira AGRAVANTE, JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA | OAB: BA 79812, MG 128404, MG 226916, ES 19066, MG 200745, MG 163600, MG 147849, MG 162394, MG 55867, RS 65784, MG 167943, RS 66323, MG 107415, MG 156258, MG 160346, MG 98771, MG 179608, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AP 0010588
10/08/2025 18:39
0010992-40.2022.5.03.0034
Nº Processo: 0010992-40.2022.5.03.0034 | Advogado: - ADRIANA ROBERTA DE OLIVEIRA MARONDA ADVOGADO - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/MG | Advogado(s): ADRIANA ROBERTA DE OLIVEIRA MARONDA ADVOGADO, FERNANDO RODRIGUES DA SILVA (OAB, MG, CRISTIANA ROBERTA DE OLIVEIRA MARONDA ADVOGADO, EDNALIA LOPES DE SOUSA (OAB, MG 165102) ADVOGADO, LUIZ RICARDO DIEGUES (OAB, MG 77454), CINARA GUIMARAES ANDRADE CALABREZ ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, CINARA GUIMARAES ANDRADE CALABREZ, JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR (OAB, MG 10ª Turma, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira, MG ADVOGADO, GEOVANE GOMES DA SILVA (OAB, MG 169585), CLAUDIO ISAIAS DOS SANTOS ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), ELAINE MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES ROT 0011120, 97.2022.5.03.0054, GISELE ADRIANA DE ALMEIDA (OAB, MG 182674) Gabinete de Desembargador n. 12, WANDERLUCIO DE PAULA AMORIM (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, SUELI DE SOUZA DE ALMEIDA TEODORO ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI | OAB: MG 145237, MG 79761, MG 165102, MG 77454, MG 102024, ES 10179, MG 169585, MG 200745, MG 77167, MG 190557, MG 220583, MG 182674, SP 365884, MG 72002, MG 54375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ADRIANA ROBERTA DE OLIVEIRA MARONDA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ADVOGADO
10/08/2025 18:39
0010408-61.2024.5.03.0176
Nº Processo: 0010408-61.2024.5.03.0176 | Advogado: - CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB/MG 158940) 10ª Turma | Advogado(s): CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB, MG 158940) 10ª Turma, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira, LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA (OAB, MG RODOVIARIOS LTDA, GUILHERME GUERINO BORGES (OAB, GO 27586), ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS (OAB, MG, BIANCA FERNANDES TEODORO FREITAS 06ª Turma, CAROLINA MONICA CABRAL RESENDE (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz, EMERSON JOSE DOS SANTOS (OAB, MG 117603) RECORRENTE, PAULO BENTO DOS SANTOS, POLIANA ALVES (OAB, MG 152358) RECORRENTE, VERTICE LOGISTICA LTDA, MG ADVOGADO, GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB, SP 239685), BIANCA FERNANDES TEODORO FREITAS RECORRIDO, DANIEL MARZARI, MG 117603) ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO, MG 152358) (OAB, PR 42088), GLEISON RODRIGUES CAMPOS (OAB, MG RECORRENTE, GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES ADVOGADO, ETELVANI DA ROCHA NASCIMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli RECORRIDO, FERNANDO LUIZ GUERINO, Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de Gabinete de Desembargador n. 12 | OAB: MG 158940, MG 90633, GO 27586, MG 130400, MG 227684, MG 117603, MG 152358, PR 42088, SP 239685, MT 15507, SP 154384, MG 109097 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CARLOS CORREA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli RECORRIDO
10/08/2025 03:28
0010378-35.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010378-35.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Advogado: - VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB/PR 1ª Seção de Dissídios Individuais | Autor(es): D.D.S.H. Núcleo de Precatórios, L.A.S. Núcleo de Precatórios, M.L.M. Núcleo de Precatórios | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, B.A.F., P.H.E.M., MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS REQUERIDO, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA | Advogado(s): VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB, PR 1ª Seção de Dissídios Individuais, FABIO CARDOSO FILHO (OAB, MG 109337) Núcleo de Precatórios, Felipe Roberto Pires da Silva (OAB, MG 127406) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RAFAEL OLIVEIRA COUTO (OAB, MG 142105), MARIANA VITORIA NOGUEIRA CARVALHO Núcleo de Precatórios, MG 142105) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL REQUERENTE, P.R.D.S. | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Precat 0010379, 20.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz ADVOGADO, SAMUEL MARCONDES (OAB, MG 82070) | OAB: MG 129328, MG 109337, MG 127406, MG 86649, MG 22864, MG 142105, MG 61330, MG 82070, MG 174360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: D.D.S.H. Núcleo de PrecatóriosRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTEAdvogado: VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Precat 0010379
10/08/2025 03:28
0011106-96.2024.5.03.0037
Nº Processo: 0011106-96.2024.5.03.0037 | Advogado: - CLAUDIO CESAR DE PAULA MENDONCA | Ação: EVANGELICA BENEFICENTE DE ADVOGADO - CLAUDIO CESAR DE PAULA MENDONCA | Advogado(s): Wellington Azevedo Araújo (OAB, MG 63891) RECORRIDO, MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA, LUDIMILA DE PAULA GOMES (OAB, MG 217863), SABRINA FERREIRA DUARTE (OAB, MG 214810) RORSum 0011106, 96.2024.5.03.0037, CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB, MG 158940) 169513), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) 05ª Turma, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) Gabinete de Desembargador n. 34, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, CAMILA REY REZENDE (OAB, MG 78936), LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA (OAB, MG 110640) RORSum 0011127, 50.2024.5.03.0012, DENNER CAETANO DA SILVA (OAB, MG 73903) Gabinete de Desembargador n. 12, LARISSA NEGRAO PINTO (OAB, MG 91674) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, TACITO VILELA ZAPAROLI (OAB, MG 111332) Rios Neto | Relator(a): Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE, ANDREIA CAETANO DIAS OLIVEIRA COELHO, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira 159526), Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva 23255), Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli RECORRIDO, SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S | OAB: MG 77669, MG 63891, MG 98771, MG 217863, MG 214810, MG 158940, MG 232620, MG 96706, PE 18855, MG 78936, MG 110640, MG 73903, MG 91674, MG 111332, MG 148688, MG 110791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: Wellington Azevedo Araújo (OABRelator: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE
10/08/2025 03:28
0010880-78.2024.5.03.0106
Nº Processo: 0010880-78.2024.5.03.0106 | Advogado: - ESTELA DE FARIA SILVA (OAB/MG 212518) | Ação: E RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem | Advogado(s): ADRIANO BERNARDES FERREIRA (OAB, MG RORSum 0010880, 78.2024.5.03.0106, DJALMA ALVES DE MATOS JUNIOR (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117) RECORRIDO, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E, BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB, MG 102049) SEGURANCA LTDA, MG 102049) ADVOGADO, FERNANDO GUERRA (OAB, MG 37945), FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ ADVOGADO, Fernando Guerra Júnior (OAB, MG 65633), TIAGO LUCAS TAVARES VALE (OAB, MG 96343), MG 95117) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, MG 102049) RECORRENTE, EDUARDO GONCALVES SIMOES, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA, ELIANA DIAS AVELAR (OAB, MG 57183), MARCUS VINICIUS MIRANDA DA SILVA (OAB, MG, ALESSANDRO ANDRADE DE SENA (OAB, EDUARDO FERNANDES MAIA DE ANDRADE 10ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli ADVOGADO, Fernando Guerra Júnior (OAB, MG 65633), Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves ADVOGADO, MARCUS VINICIUS MIRANDA DA SILVA (OAB, MG | OAB: MG 212518, MG 37945, MG 65633, MG 153604, MG 95117, MG 102049, MG 129254, MG 96343, MG 57183, MG 95265, MG 220600 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ADRIANO BERNARDES FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0011606-23.2023.5.03.0030
Nº Processo: 0011606-23.2023.5.03.0030 | Advogado: - MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB/MG 129328) Gabinete de Desembargador n. 49 | Advogado(s): MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328) Gabinete de Desembargador n. 49, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835) RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA ADVOGADO, MAYARA STELA FREIRE ARAO (OAB, MG 126975), LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS (OAB, MG RORSum 0010020, 60.2024.5.03.0047, RUITHER DE SOUZA REIS (OAB, MG 134588) Gabinete de Desembargador n. 49, SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB, SP 135678), MG ADVOGADO, JOSE VENDELINO SANTOS (OAB, MG 81308), MG 134588) ROT 0010021, 42.2024.5.03.0145, MATHEUS LELIS LEAL DE SOUZA (OAB, MG 63513), SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ROT 0010082, 61.2024.5.03.0060, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Gabinete de Desembargador n. 13 | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas RECORRIDO, ANDERSON WILLIAN DIAS, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves RECORRENTE, BRUNO MENDES SANTOS, Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira (OAB, MG 116893), Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva | OAB: MG 129328, MG 89835, MG 214947, MG 126975, MG 145679, MG 134588, SP 135678, MG 81308, MG 63513, MG 116893, MG 87946, MG 62077, MG 87242, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MATHEUS MENEZES ROCHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas RECORRIDO
10/08/2025 03:28
0010614-21.2022.5.03.0152
Nº Processo: 0010614-21.2022.5.03.0152 | Advogado: - LUCAS NEVES DE FARIA (OAB/MG 133346) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA ADVOGADO, LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346), FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB, MG 104460), ADRIANO GOMES PIRES (OAB, MG 75503) ADVOGADO, DENNER CAETANO DA SILVA (OAB, MG 73903), ALESSANDRA RIBEIRO VILELA (OAB, MG 106818) ADVOGADO, LARISSA NEGRAO PINTO (OAB, MG 91674), FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA (OAB, MG 168020) ADVOGADO, ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, TACITO VILELA ZAPAROLI (OAB, MG 111332), VITOR CASTRO RANDO (OAB, SP 355258) AP 0010677, 90.2022.5.03.0105, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669) AP 0010826, 78.2022.5.03.0043, MG 111669) 07ª Turma, MG 111669) Gabinete de Desembargador n. 8, MG 111669) RELATOR: Desembargador do Trabalho EZIO MARTINS CABRAL, MG 111669) JUNIOR, MG 111669) AGRAVANTE, LILLIANE IRINEU, MG 111669) ADVOGADO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, MG 111669) (OAB, MG 150601), MG 133346) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, CONSERVAR SERVICOS LTDA, MG 133346) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB, MG 104460), Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM | OAB: MG 133346, MG 183041, MG 104460, MG 73903, MG 75503, MG 106818, MG 91674, MG 168020, MG 111332, SP 355258, RJ 143816, MG 111669, MG 150601, SP 73055, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0011477-97.2017.5.03.0007
Nº Processo: 0011477-97.2017.5.03.0007 | Advogado: - LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB/MG 113486) ADVOGADO - MARCOS ELOY DA SILVA | Advogado(s): LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB, MG 113486) ADVOGADO, MARCOS ELOY DA SILVA, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) (OAB, MG 89173), MG 143436) ADVOGADO, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) AGRAVADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AGRAVADO, MG 55867) BANCARIOS DE CURVELO, MARCOS ELOY DA SILVA ADVOGADO, MG 167943) ADVOGADO, MG 141455), MG 55867), MG 55867) ROT 0012090, 54.2017.5.03.0028, MG 55867) 01ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693, 03.2017.5.03.0090, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) | OAB: MG 113486, MG 143436, MG 89173, MG 167943, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 44243, MG 141455, MG 55867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCAS FERREIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693
10/08/2025 03:14