Consulta de Processos

Nº Processo: 0001236-19.2023.5.06.0121 | Advogado: - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO AIRR 0001236-19.2023.5.06.0121 | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO AIRR 0001236, 19.2023.5.06.0121, ILTON MARQUES DE SOUZA (OAB, SE 1213) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB, ES 7686) AIRR 0001257, 62.2023.5.20.0005, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB, ES Presidência, Admissibilidade, ALICE DE PAULA GOMES (OAB, ES 23415) AIRR 0001260, 69.2023.5.06.0146, ES 23415) Presidência, ES 23415) Gabinete da Presidência, ES 23415) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ES 23415) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ES 23415) AGRAVANTE, SANDRA EUSTAQUIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA MIRABEAU, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) (OAB, PE 38828), SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL DAVI, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 28811), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139) (OAB, GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO (OAB, PE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GUSTAVO DA SILVA | OAB: MG 119894, SE 1213, PE 21290, ES 7686, RJ 102650, SE 407, PE 18855, ES 23415, MG 108112, SP 138476, PE 38828, PB 17426, PE 28811, SP 247435, PB 14139

Nº Processo: 0001080-19.2024.5.22.0002 | Advogado: - FLAVIO SOARES DE SOUSA Ordem: 11 | Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA Número do Processo: 0001080, 19.2024.5.22.0002, AP, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR Relator: BASILICA ALVES DA SILVA, LEONARDO DA SILVA PAULO Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO Silva | Relator(a): BASILICA ALVES DA SILVA TERESINA LTDA ADVOGADO, PAULO ROBERTO PETRI DA, BASILICA ALVES DA SILVA JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM, BASILICA ALVES DA SILVA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0010836-35.2023.5.15.0082 | Advogado: - FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173757) ADVOGADO - ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP | Ação: TERRAVISTA RESIDENCE CLUB RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO | Advogado(s): FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB, SP 173757) ADVOGADO, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP, MARCELA ALVES GAZOLLI (OAB, SP 350487) 199293), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RECORRIDO, SETEX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM, YURI LUIS TEDESCO AGUILAR (OAB, SP 422863) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB, ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB, SP 151075) 5ª Câmara, JOSE ROBERTO DIAS (OAB, SP 403729) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima, 5ª Câmara, VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (OAB, SP RECORRENTE, ALEX JESUS DO ESPIRITO SANTO, SP 199293), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RECORRENTE, FLAVIO AUGUSTO MENDES DE GOES, ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA RECORRIDO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) ADVOGADO, ALEXANDRE ROGERIO AMARAL (OAB, SP 199772), GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 171227), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE GRACIELA SANTISO | OAB: SP 173757, SP 350487, SP 136069, SP 422863, SP 151075, SP 403729, SP 199293, SP 171959, BA 22164, RO 5408, SP 199772, MG 22864, SP 249111, SP 110406, SP 181547, SP 385388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000401-38.2024.5.06.0172 | Advogado: - JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB/GO | Ação: EIRELI | Advogado(s): JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, BRENO JOSE DA SILVA LIMA (OAB, PE 56517) CABRAL DE ANDRADE FILHO, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, MARIA EDUARDA SOARES MELO DE RECORRENTE, LEONCIO PEREIRA DE LIMA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, PE 49702), PE 25944), BRENO PESSOA MARQUES DA SILVA (OAB, PE, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, ALMERIO ABILIO DA SILVA (OAB, PE 15269) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON RECORRIDO, NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA., Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE | OAB: GO 39174, PE 56517, PE 14529, PE 17266, PE 21290, PE 30180, SP 157840, SP 157482, PE 47249, PE 49702, PE 46014, PE 25944, PE 15269, SP 228038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 1000077-70.2025.5.02.0604 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Advogado: - EDUARDO TOFOLI (OAB/SP 133996) Vara do Trabalho de Embu das Artes | Autor(es): LETICIA SANTANA DE SOUZA ATSum 1000078, 84.2025.5.02.0271, A.D.M.C. RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, EVARISTO MESSIAS ROQUE, GUSTAVO DA SILVA DE OLIVEIRA, IGOR CARVALHO DE LIMA 4ª Vara do Trabalho de Barueri, LILIANE PARENTE LINCOLN ATOrd 1000079, 40.2025.5.02.0604, CLAUDIO PEREIRA FERNANDO RECLAMANTE, DIOLEGIANA MARIA PEREIRA | Réu(s): LIMPA SP LIMPEZA PUBLICA SPE LTDA RECLAMANTE, THAIS SOUZA CALIXTO, MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO, JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA, F.P.S.L. 1ª Vara do Trabalho de Cotia, CONDOMINIO SHOPPING JARDIM SUL 2ª Vara do Trabalho de Cotia, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RECLAMANTE, D.L.D.S., SHOPPING GRANJA VIANNA ADVOGADO, AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB, SP 290949), K.D.B.L., RESTAURANTE RECANTO DE COTIA, EIRELI, ADVOGADO, ROGERIO MAZZA TROISE, DAMASCO PENNA ENGENHEIROS, SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. RECLAMANTE, ROBSON SANDRO MILONI | Advogado(s): EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) Vara do Trabalho de Embu das Artes, ANDREA DE FATIMA ESTEVAO CRUZ (OAB, SP, LUCAS RODRIGUES (OAB, SP 293434) ATOrd 1000079, 59.2025.5.02.0242, VILSON CONCEIÇÃO DE BRITO (OAB, SP 95888) RECLAMANTE, JIMMY ALLANS MOTA, SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB, SP 309511) 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ADILSON GUERCHE (OAB, SP 130505), SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) ADVOGADO, MARIO MIRANDOLA NETO (OAB, SP 268673) | OAB: SP 133996, SP 269572, SP 266996, SP 293434, SP 290949, SP 95888, SP 188199, SP 309511, SP 130505, SP 136654, SP 125821, SP 268673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 2026369-26.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Eugenio Pereira Junior (OAB: 361852/SP); Agravado: Município de | Assunto: Revogação/Anulação de multa | OAB: 361852, 240010, 217804, 265832, 218203, 430728, 319428, 366029, 192898, 154399, 171227, 160548, 145859, 183724, 182385, 123352, 339420, 82534, 140074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089962-11.2023.8.26.0002 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) (Causa própria); Apelada: Silvana Clemente da | Assunto: Mandato; Apelante: Antonio Manuel de Amorim | Autor(es): Fernanda Alzira Costa Bastos, Advogado: Gilberto Caetano de Franca (OAB: 115718, SP), Apelado | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 252503, 437148, 270757, 194874, 177025, 184668, 115718, 210065, 243174, 358684, 137370, 251264, 98130, 260465, 171227, 452270, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024687-36.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Renato Elias Marao (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 58283, 265750, 89826, 347258, 300022, 331777, 384947, 407584, 344044, 384500, 102565, 305258, 329796, 434135, 171227, 468257, 444228, 179970, 250793, 126465, 408035, 110947, 246387, 173307, 235656, 232818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501852-70.2021.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ivaldo de Jesus Santana | Assunto: Receptação; Peticionário: Michel Rocha | Advogado(s): Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761, SP) | OAB: 445152, 452341, 479236, 183464, 472203, 486350, 509189, 444092, 284761, 101267, 333588, 341759, 423094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11