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1006647-74.2023.8.26.0038
Nº Processo: 1006647-74.2023.8.26.0038 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Apelada: Andreza Fernanda Teodoro de | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Cataguá | Advogado(s): Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265, SP), Apelado: Unsbras, Uniao dos Aposentados, Pensionistas, Alessandro Jose Silva Lodi (OAB: 138321, Advogada: Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB: 364683, Christiam Mohr Funes (OAB: 145431, Apelada: T. R. L. B. (Representando Menor(es)), outros, Advogada | OAB: 52050, 354730, 393744, 117782, 269863, 462085, 53282, 258387, 264921, 501265, 322241, 345062, 138321, 364683, 145431, 135340, 470672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:59
1136637-29.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1136637-29.2023.8.26.0100 | Vara: 21ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Paulo Roberto Vigna | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre | Autor(es): Maria Luisa Pereira Santos (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Gabriela Santos Honório (OAB: 368175 | OAB: 185470, 173477, 272456, 300311, 466627, 468389, 119287, 423237, 368175, 103898, 270825, 147954, 363421, 250071, 310799, 286907, 480082, 29166, 347982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:59
1001174-70.2024.8.26.0233
Nº Processo: 1001174-70.2024.8.26.0233 | Vara: Vara Única; Ação: Procedimento | Advogado: (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por | Assunto: Associação; Apelante: Edeneis de Fátima da Silva; Advogada: | Réu(s): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Advogado: Sem Advogado | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Gabriel Reche Gelaleti (OAB: 351862, SP), Advogada: Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB: 346522 | OAB: 412883, 490466, 294519, 212497, 105694, 299599, 360187, 305782, 411218, 339525, 70386, 232832, 139482, 166731, 190268, 99148, 351862, 346522, 365423, 341908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:59
1039843-52.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1039843-52.2024.8.26.0506 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); | Assunto: Privacidade; | Autor(es): Dayana Isabel Cerqueira Toniello Godoy, Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP) | Réu(s): Serasa Experian S, Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985, SC), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Leandro Rocha de Sousa (OAB: 407304, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Fabiana Teixeira Branco (OAB: 202084, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: H. E. M. B. (Menor(es) representado(s)), Graziela Geraldini Pawloski (OAB: 173140 | OAB: 400764, 11985, 194203, 137386, 467985, 146271, 407304, 202084, 412206, 425643, 488279, 363928, 354990, 191887, 173140, 455019, 132994, 67669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:58
1039983-43.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1039983-43.2024.8.26.0100 | Vara: 12ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Planos de saúde; Apelante: R.i Bandeira de Mello | Autor(es): Simone Borges (por si, representando menor), outro, Advogado: Andre Felipe Silva de Deus (OAB: 322311, SP) | Réu(s): Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por | Advogado(s): Amanda Lobao Torres (OAB: 325674, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 336343, 273843, 115066, 443076, 185342, 274997, 235589, 6835, 322311, 257340, 138436, 360539, 332462, 325674 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:58
1001537-81.2017.8.26.0466
Nº Processo: 1001537-81.2017.8.26.0466 | Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião; Nº | Advogado: Matheus Nunes de Macedo (OAB: 445107/SP); Advogada: Tais Maciel Andrucioli Bernardes (OAB: 215083/ | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Euripedes Andrucioli Filho (Justiça Gratuita) | Advogado(s): Weslei Gomes de Souza Magalhães (OAB: 470292, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 445107, 215083, 405253, 201067, 398809, 448018, 169659, 377198, 281600, 320441, 396604, 346653, 390134, 422772, 335409, 226471, 114596, 186509, 375489, 174781, 180467, 192304, 245288, 297010, 236169, 470292, 311912, 263788, 327604, 102215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:58
3002545-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
0001973-58.2014.8.26.0338
Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2060528-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999
07/08/2025 17:56
2060417-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060417-11.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914/SP); | Assunto: Adicional de | Advogado(s): Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035, SP) | OAB: 205914, 155760, 375320, 123451, 335738, 231035, 51169, 231185, 68277, 65843, 126773, 162385, 122213, 221386, 172926, 283439, 260286, 431992, 151976, 397308, 352892, 274041, 144231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035
07/08/2025 17:56