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0000247-72.2024.5.12.0036
Nº Processo: 0000247-72.2024.5.12.0036 | Advogado: - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) ADVOGADO, PA 31151) (OAB, PA 16302), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES Presidência, Admissibilidade, PA RECUPERACAO JUDICIAL, PA 136745), PA 31151) AGRAVADO, CAROLINE DOS PASSOS, CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO, DANIEL SPOSITO PASTORE, FABIANO PAZZET DE AZEVEDO, PA (OAB, SC 21687), PA RRAg 0000251, 30.2024.5.12.0030, PA Gabinete da Presidência, PA SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CASSIO MURILO PIRES (OAB, SC 5001), FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB, SC 33907), LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES (OAB, PR 39095), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RECORRENTE, CARLOS EDUARDO PERES | OAB: PA 16302, PA 31151, PA 136745, RJ 143816, SP 203487, PR 116311, PR 38023, SC 21687, SP 103250, SC 5001, SC 33907, SC 20506, PR 39095
Advogado: BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB
09/08/2025 23:36
0000045-47.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000045-47.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 18113) | Advogado: - WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA | Ação: - UDE | Autor(es): CALICIO BATISTA EXECUTADO, CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP, PAULO VITOR VELOSO DA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, EDUARDO LEITE DOS SANTOS RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARILEIA MARQUES DE SOUZA, ISAIAS FERNANDES ALMEIDA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ANTONIEL FERREIRA DE ALMEIDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB ADVOGADO, MARIELA GUEDES MAGALHAES (OAB, AP 3321) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A DA EDUCACAO, UDE, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, TAUA BRASIL PALMA S.A ATOrd 0000046, 02.2025.5.08.0119, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000046, 35.2025.5.08.0205, PARENTE ANDRADE LTDA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, HADLA PEREIRA DA SILVA (OAB, PA 15719), MS CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMADO, VALE S.A. | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB, AP RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA (OAB, AP 4011), JORGE DAVID DE CASTRO (OAB, MG 196859) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RECLAMANTE, ELI COSTA SOUSA, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO | OAB: PA 17523, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, MG 196859, AP 5191, PA 15719, AP 3321, PA 17862 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0000043-65.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000043-65.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ RECLAMADO - TAUA BRASIL PALMA S.A | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) HTE 0000043-41.2025.5.08.0121 | Ação: - UDE ATAlc 0000043-80.2025.5.08.0205 | Autor(es): LIDSE MELO ALMEIDA MORAES, JADIR ROCHA CAVALCANTE, JOSE ALMEIDA DE LIMA RECLAMADO, AVB MINERACAO LTDA., WANDERSON GABRIEL NUNES PEREIRA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, HILDA DE OLIVEIRA CASTILHO DE S M G IRITUIA | Réu(s): BELEM BIOENERGIA BRASIL S, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, PONTE IRMAO E CIA LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA ADVOGADO, ALANA CLICIA PASTANA DE SOUSA (OAB, PA, VALE S.A. 29239), H & F VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONSELHO DAS ALDEIAS WAIAPI | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) HTE 0000043, 41.2025.5.08.0121, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, OSINIL PAULA DOS SANTOS (OAB, PA 2804), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000043, 77.2025.5.08.0206, ADAILTON ARAUJO DA SILVA (OAB, PA 19823) ATOrd 0000043, 11.2025.5.08.0131, NEIZON BRITO SOUSA (OAB, PA 16879) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PABLA DA SILVA PAULA (OAB, MA 13778) RECLAMANTE, PAULO ANDRE MIGUEL, CASSIA QUEREN CORREA FREITAS (OAB, PA, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMANTE, EDIELSON IAPARRA, SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO | OAB: AP 1773, AP 928, PA 2804, AP 4011, AP 5759, PA 19823, PA 16879, MA 13778, PA 36538, PA 17523, PA 23397, PA 17862 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0001487-97.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0001487-97.2024.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE RECLAMADO - ESTADO DO AMAPA | Autor(es): MARIA RAIMUNDA SANTOS DOS SANTOS ATOrd 0001511, 13.2024.5.08.0206, SUZANA DOS SANTOS INGLES, MARIA DAS DORES COELHO DE ALMEIDA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, GILENO CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Réu(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, ESTADO DO AMAPA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, LAZARA DO SOCORRO MARTINS FERREIRA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMANTE, FRANCISCO ALLYSON COSTA DO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS NASCIMENTO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP 928), AP 1773) ATOrd 0001512, 65.2024.5.08.0119, AP 928) 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, DANIEL MACIEL DOS SANTOS, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), AP 1773) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, AP 928) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, AP 5759) ATOrd 0001513, 80.2024.5.08.0206, AP 1773) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS DA EDUCACAO, UDE | OAB: AP 5759, AP 1773, AP 928, AP 4011, PA 12614 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0000863-03.2024.5.08.0119
Nº Processo: 0000863-03.2024.5.08.0119 | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - WALTER BALIEEIRO PANTOJA | Ação: - UDE ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, WALTER BALIEEIRO PANTOJA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 13757), FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP 28616), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 1ª Turma, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) 28616), FERNANDA APARECIDA GONCALVES PERREGIL 28616), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB, SP ADVOGADO, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241), PEDRO FILGUEIRAS MACEDO (OAB, BA 45320) (OAB, PA 20089), RAPHAEL VALENTIM (OAB, SP 432463) RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 13757), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE, JOSIEL GONCALVES FERREIRA, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | OAB: AP 1773, AP 928, PA 12614, AP 5759, AP 28616, MG 124974, MG 128404, BA 23739, DF 55516, SP 236036, PA 15246, PA 22241, BA 45320, PA 20089, SP 432463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALANA E SILVA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 13757)
09/08/2025 22:39
0000894-39.2023.5.08.0125
Nº Processo: 0000894-39.2023.5.08.0125 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVANTE - ADALTON FREITAS DOS SANTOS | Advogado(s): MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVANTE, ADALTON FREITAS DOS SANTOS, ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB, PA 4ª Turma, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) ZAHLOUTH JUNIOR, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RECORRENTE, ANTONIO RODRIGUES LEITAO FILHO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RECORRENTE, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, JOAO ANTONIO MENDES SALAME (OAB, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), RUI AUGUSTO RIBEIRO CARDOSO (OAB, PA 13757), ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR 32951), MAX MARQUES STUDIER (OAB, PA 9634) ADVOGADO, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PA 21836), Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | OAB: PR 30750, BA 15283, PA 14630, PA 21836, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 31151, PA 13757, PA 16302, SP 290450, BA 11899, PA 9634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVANTERelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0001017-62.2023.5.12.0016
Nº Processo: 0001017-62.2023.5.12.0016 | Advogado: - LEONARDO DE SOUZA CELSO (OAB/PR 90974) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA CELSO (OAB, PR 90974) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE (OAB, DF, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, NORMA LUCIA PINHEIRO (OAB, DF 31698), BEATRIZ DA SILVA AZEREDO (OAB, PE 47853) CONSTRUCAO LTDA, EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, PE ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, RENATA MARIA FELICIANO DA SILVA (OAB, PE AGRAVADO, DIOGO DE OLIVEIRA SILVA, SHILEY RODRIGUES DA SILVA (OAB, PE 39476) ADVOGADO, EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO, MICHELLE FARIAS DE ARAUJO ADVOGADO, FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB, PB 20130), ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) 22104), ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SEU JUCA BAR E RESTAURANTE LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: PR 90974, DF 55516, DF 18689, RS 76095, RJ 88922, DF 31698, PE 47853, PB 10914, PE 39476, PB 11507, PB 20130, PE 1107, PA 30970, PA 19399, PR 28820, PR 35460
Advogado: LEONARDO DE SOUZA CELSO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:31
0000681-08.2023.5.08.0101
Nº Processo: 0000681-08.2023.5.08.0101 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) | Ação: JUDICIAL EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO (OAB, MT AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) Presidência, Admissibilidade, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA Gabinete da Presidência, JESSE DOS SANTOS LIMA TELEGRAFOS, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES (OAB, SC 37385), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) Presidência, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) Gabinete da Presidência, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA PAULA ZINI CAVALCANTE CAGEPA, WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE AGRAVADO, VERINALDO ALMEIDA DAS NEVES, MARILIA CRISLLAYNE DO NASCIMENTO COSTA, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 25254), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SC 21687), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 143816, PE 43077, RN 13541, PA 30970, PA 23691, SC 37385, PA 16302, SC 26177, SC 21687, MT 15507, MT 13124, MT 22905, PB 4064, MT 23345, PB 24734, PB 31248, PB 15413
Advogado: LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:30
0000056-37.2025.5.08.0122
Nº Processo: 0000056-37.2025.5.08.0122 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - LUISE NUNES DE MELO (OAB/PA 17066) ATOrd 0000056-37.2025.5.08.0122 | Ação: S/A ADVOGADO - KESLEY MARTINS DA SILVA (OAB/PA 39078) | Autor(es): HARLEYSON MAYCO SILVA LOPES DE SOUZA, ANDRESSA DE OLIVEIRA LIMA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, RAFAEL AIRES LUZ 78983), IMPERIO DO PESCADO EIRELI ATSum 0000057, 61.2025.5.08.0109, ANDRE LUIS PIRES ASSUNCAO RECLAMADO, CONTELMA EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, BRENDO HENRIQUE PACHECO DA COSTA, ATILA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO | Réu(s): ITRANSITO TECNOLOGIA E SEGURANCA DA RECLAMANTE, RAIANE DE MENEZES DAMACENA, TAPAJOS ALIMENTOS LTDA, CONTELMA EMPREENDIMENTOS LTDA, ME AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMANTE, WERLEN SILVA MENDONCA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MATERNIDADE DO POVO ATSum 0000057, 70.2025.5.08.0009, R DA S PONTES COMERCIO DE PRODUTOS ONLINE S.A. | Advogado(s): LUISE NUNES DE MELO (OAB, PA 17066) ATOrd 0000056, 37.2025.5.08.0122, PATRICIA ELIEGE SILVA SOUSA (OAB, PA 36612) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA RÉU, CLINICA DE CRIANCAS PIO XII LTDA, EPP, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, PA, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, MARCELO JOSE SOARES DA SILVA (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP RECLAMADO, WALTERNEY CARDOSO DE ALMEIDA, CARLENILSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA (OAB, MG 128404) | OAB: PA 17066, PA 36612, PA 39078, PA 19750, PA 17523, MG 124974, MG 128404, PA 10239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04
0001177-16.2018.5.08.0003
Nº Processo: 0001177-16.2018.5.08.0003 | Advogado: ADRIEL ADSON ALVES VITAL(OAB: ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB: | OAB: 11341, 28616, 13955, 8776, 13916, 13757, 11390, 31005, 12422, 125253, 177682, 20572, 19729, 23172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04