Consulta de Processos

Nº Processo: 1513957-71.2025.8.26.0566 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 177171/SP - Esio Orlando Gonzaga de Araújo | Autor(es): M.P.E.S.P., Debora Cristina Correa, Regina Lourenço de Barros, F.C.R.A., Luis Fernando da Silva, Gabriel Mateus Estival, E.G.G.C., Antonio Aparecido Mozeto, Pedro Henrique de Freitas Branco | Réu(s): Condomínio Residencial Jardim das Torres, Lucas de Oliveira Coelho, A.P.R.P., Edi Paula Donizeti Gigliotti Melo, MICHAEL VIEIRA DA TRINDADE, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 177171, SP, Esio Orlando Gonzaga de Araújo, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 438436, Marcelo Luis Ramiro, 504776, Bruna Ferraz Pinheiro, 261657, Jose Luis Primoni Arroyo, 390800, Sergio Tassin, 362845, Gabriela Meirelles Lazarine, 250514, Paulo Eduardo Cardozo de Moraes, 512553, Jose Arildo Gobbo Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014301-42.2016.8.26.0405 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Oliveira Lima Tossi (OAB: 490260/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Extorsão; Apelante: Ministério | Autor(es): Renato William de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Victor Hugo de Andrade, Advogado: Telêmaco Marrace de Oliveira (OAB: 28816, SC), Apelado: Ministério Público do, Gabriel da Silva Toledo, Advogada: Claudia Maria Faria da Silva (OAB: 268022 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 376836, 139407, 490260, 28816, 268022, 250922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207068-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Martins Moutinho (OAB: 243535/SP); Agravada: Maria de Lourdes Alexandre Sirica; Advogado: Jose | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Anerli | Advogado(s): Rafaela Vicente Morishita (OAB: 366611, SP), Victor Moraes Camargo Stempniewski (OAB: 367045, Advogado: Sócrates Alves de Azevedo (OAB: 402490, Sócrates Alves de Azevedo (OAB: 402490 | OAB: 243535, 282135, 322697, 205622, 355683, 223877, 257690, 308487, 226401, 109510, 334025, 145668, 366611, 338651, 367045, 402490, 177046, 173437, 361588, 324710, 176874, 400408, 392349, 260567, 206032, 144104, 328408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022339-79.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº | Autor: Prefeito do Municipio de Guarujá; Advogado: Fabio Renato | Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) | Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm Juiz de Direito | Ação: Comercial Ltda; Advogada: Caroline Mathenhauer | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP) | OAB: 288161, 299525, 412865, 420001, 485077, 332312, 247302, 463799, 165502, 999999, 263635, 402958, 130799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1544926-65.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Réu(s): LUCAS DE OLIVEIRA MALVERDE | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500690-44.2025.8.26.0659 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci | Advogado(s): 178033, SP, Karina de Almeida Batistuci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002384-36.2025.8.26.0197 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 387064/SP - Monize Gomes de Oliveira | Autor(es): Y.N.M.F., J.M.C.S., Andre Xavier Mendes, Evandro Lima de Sousa, A.C.F.I., A.M.R., J.C.F.S. | Réu(s): Municipio de Francisco Morato, V.R.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Rubens de Oliveira, L.N.C., E.P.S. | Advogado(s): 387064, SP, Monize Gomes de Oliveira, 191630, MG, Leandro Zacharias, 356337, Catia Santos Nascimento de Santana, 283461, Vanessa de Oliveira Missiano, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 320202, Ricardo Vilas Boas Soares, 422091, Bruna de Jesus Moreira, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 346488, Evelyn Lucas de Oliveira, 325610, Higor Pereira Arantes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002250-09.2025.8.26.0197 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 359906/SP - Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França | Autor(es): E.M.S.A., Gislaine Aparecida Lucas Pereira Oliveira, A.A.P.S., E.A.S., Maria Magda Vaz de Oliveira, U.C.A., Angela Francisca de Aguiar, Geap, Fundação de Seguridade Social | Réu(s): A.A.B., C.A.P., R.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.U. | Advogado(s): 359906, SP, Karen Fernanda de Freitas Vasconcellos Galvão de França, 420909, Felipe Nascimento de Melo, 346488, Evelyn Lucas de Oliveira, 405998, Kessini de Oliveira Silva, 123927, Arthur Hermogenes Sampaio Junior, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 411877, Jéssica Bispo Vieira da Silva, 477019, Thamires Barbosa de Souza, 15148, RO, Wanessa Aldrigues Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2202858-15.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1111533-98.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Pedro Mendonça Hernandes; | Advogado(s): Patricia Costa de Carvalho Cosentino (OAB: 362550, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429, PR), Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976, Agravado: Avanco, Alan Rogério Mincache (OAB: 31976, Agravado: Anizia Rosseto Avanço, Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache, Brunna Savassa Marcondes (OAB: 500907, Agravado: Fabio Deambrosio Guasti, Advogado: Alonso Santos Alvares | OAB: 173477, 362550, 312499, 374466, 37380, 246584, 285225, 149260, 302001, 163524, 270825, 390192, 390054, 27171, 34429, 31976, 214863, 364832, 19250, 506284, 500907, 246387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501581-34.2025.8.26.0152 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11