Consulta de Processos

Nº Processo: 3001706-93.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Silva de | Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Paciente: R. de A. F.; Advogado: José Silva de | Advogado(s): Reginaldo Gonsalves Batista Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 444440, 236075, 414055, 438948, 257677, 375351, 358202, 360273, 54048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040261-02.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa | Assunto: Funcionamento | Advogado(s): Carlos Alexandre Soares Benetti (OAB: 429668, SP), Guilherme Aparecido Presunto | OAB: 460240, 271829, 381841, 376782, 92166, 209890, 366200, 252140, 429668, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000944-46.2011.8.26.0114 | Advogado: no prazo de dez (10) dias, contados da intimação e/ou publicação | OAB: 422092, 109070, 191664, 415329, 156985, 159249, 154975, 388371, 89357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004598-26.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620- | Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara | OAB: 413187, 271166, 467109, 436728, 348452, 439535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025544-82.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501531-19.2021.8.26.0323; | Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rafael Bueno de Gouvea (OAB: 498459, Paciente: Emerson Kelly Fernandes dos Santos, Advogado: Rafael Bueno | OAB: 477361, 353168, 498459, 158229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500188-86.2025.8.26.0536 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Cassiano Luiz de Oliveira (OAB: 515897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648, SP), Advogada: Camila Gomes Damasceno (OAB: 391888, Advogado | OAB: 515897, 295567, 346648, 391888, 499744, 405409, 68043, 69707, 67659, 370353, 326773, 211567, 390649, 504992, 477361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025244-23.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000240-44.2021.8.26.0482; | Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: | Advogado(s): José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 390649, 478829, 394629, 281465, 442313, 55637, 353986, 84615, 328976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512079-92.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512079-92.2024.8.26.0228; Uso | Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: | OAB: 491876, 326331, 389721, 464813, 468318, 386519, 443298, 483723, 485646, 459119, 503042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 199256, 230540, 501611, 241325, 231963, 149115, 276991, 355275, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11