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0000767-86.2024.5.13.0009
Nº Processo: 0000767-86.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - DYEGO VINICIUS DOS SANTOS COSTA AUTOR - FRANCISCO FRANCINILDO DE PAULA SANTOS SILVA | Advogado: - HELIO DANTAS DE MATOS (OAB/PB 31521) | Réu(s): C.D.C SERVICOS DE INSTALACOES DE GAS EIRELI ADVOGADO, HELIO DANTAS DE MATOS (OAB, PB 31521), Gentil Raimundo, ALPARGATAS S.A. RÉU, FRONTEIRA, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ALPARGATAS S.A. ATAlc 0000784, 47.2024.5.13.0034, ALPARGATAS S.A. AUTOR, ISAEL DE ALMEIDA | Advogado(s): MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB AUTOR, VALDECI ALVES DA SILVA, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 16790), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E VENDAS LTDA., EDWIN HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES 208811), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, ALPARGATAS S.A., JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ATOrd 0000785, 32.2024.5.13.0034, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | OAB: PB 31521, PB 22107, PB 16436, PB 10867, SP 498266, PB 26675, PB 22451, PB 21920, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000508-19.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000508-19.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita ADVOGADO - CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/PB 14201) | Autor: - ADEILTON MOREIRA RUFINO DA SILVA | Advogado: - CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/PB 14201) | Ação: EM SERVICOS RÉU - FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS | Autor(es): GILVANETE CAMELO BORBA, OSCAR FERREIRA ESTRELA JUNIOR | Réu(s): A.C.E.S.L. 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, STINORLAND BRASIL LTDA ADVOGADO, MACIANA NUNES DA SILVA (OAB, PB 27502), ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS RÉU, FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS, AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 21801), LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME, WANDERLEY G COSME 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Advogado(s): MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS, CARLOS CICERO DE SOUSA (OAB, PB 19896) HTE 0000536, 05.2024.5.13.0027, JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ERLI BATISTA DE SA NETO (OAB, PB 24914) AUTOR, SAMUEL DE LIMA SANTOS, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS ADVOGADO, PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB, PB, JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB, PB 24914) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS AUTOR, HELENA DIAS DA SILVA, ANDRE FERRAZ DE MOURA (OAB, PB 8850) REQUERIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | OAB: PB 14201, PB 20025, PB 19896, PE 37491, PB 27502, PB 24914, PB 19479, MG 124974, MG 128404, PB 8850, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000674-78.2024.5.13.0024
Nº Processo: 0000674-78.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ROSILDO FIRMINO DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA | Advogado: - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB | Ação: LTDA | Réu(s): FRONTEIRA, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, KLEBER LUCENA DE SENA ADVOGADO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO (OAB, PB 9615), HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA, ALPARGATAS S.A. 17113), ALPARGATAS S.A. 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB, PB, ARTHUR VICTOR CORREIA CORDEIRO (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, TAYNARA EMILIA ANDRADE (OAB, PB 27666) ADVOGADO, BELINO LUIS DE ARAUJO (OAB, PB 9593), MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB AUTOR, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, ALISSON MENDONCA GUIMARAES (OAB, PB ATSum 0000682, 58.2024.5.13.0023, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) CartPrecCiv 0000682, 85.2024.5.13.0014 | OAB: PB 10867, PB 27666, PB 9593, PB 9615, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: FRONTEIRAAdvogado: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB
10/08/2025 03:21
0010073-10.2021.5.03.0156
Nº Processo: 0010073-10.2021.5.03.0156 | Advogado: Dr. ANDRÉ SILVA DE SOUZA(OAB: responsabilização subsidiária da Administração Pública, nos casos | OAB: 91235, 90088, 337272 | Tribunal: STF
10/08/2025 02:51
0107500-23.1998.5.15.0077
Nº Processo: 0107500-23.1998.5.15.0077 | Vara: DO TRABALHO DE INDAIATUBA | Advogado: Tania Marcia de Alecio(OAB: RECLAMANTE Sindicato dos Empregados no | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:19
0010478-94.2024.5.03.0106
Nº Processo: 0010478-94.2024.5.03.0106 | Advogado: - VILMAR RONIERI DANTAS PERES (OAB/GO RECORRENTE - ALGAR TELECOM S/A | Ação: DE Gabinete da Presidência | Advogado(s): VILMAR RONIERI DANTAS PERES (OAB, GO RECORRENTE, ALGAR TELECOM S, GABRIELA CARR (OAB, MG 168326) RECORRIDO, MARCOS LIMA DE SANTANA, ANA AMELIA RAQUELO (OAB, MG 146998), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES RR 0020003, 55.2024.5.04.0015, MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES Gabinete da Presidência, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE RR 0020004, 37.2024.5.04.0016, ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 179438) RECORRIDO, REGIS JESUS MARQUES SILVA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 106565), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, MIGUEL SILVEIRA MARQUES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 168326, BA 65576, BA 65497, MG 146998, MG 129455, MG 56915, MG 130006, RS 31278, RS 59730, RS 69129, GO 49210, SP 179438
Advogado: VILMAR RONIERI DANTAS PERES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 106565)
10/08/2025 02:08
0000060-56.2025.5.11.0004
Nº Processo: 0000060-56.2025.5.11.0004 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - RAFAEL PENNINI NERY (OAB/AM 13890) 10ª Vara do Trabalho de Manaus | Ação: DE EQUIPAMENTOS LTDA | Autor(es): JORGE IGOR DE PAULA LEMOS ATOrd 0000061, 23.2025.5.11.0010, CHELTON DE SOUZA LEMOS RECLAMADO, NORTE TECH SERVICOS EM ENERGIA LTDA, AGIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, SILVIA BEATRIZ TAVARES PEREIRA REQUERENTES, FRANCISCO FRANK ALMEIDA DOS SANTOS, ARLON CEZAR CORREA SIQUEIRA, AGATHA EVELYN SILVA DOS SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Manaus, JORGE IGOR DE PAULA LEMOS 4ª Vara do Trabalho de Manaus, SERGIO SERRAO DE SOUZA RECLAMADO, L F P ALENCAR | Réu(s): SUPERMERCADOS DB LTDA RECLAMANTE, SIBELLE GEBER BOTELHO, MEGA RH, SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. 15ª Vara do Trabalho de Manaus, YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA ATSum 0000061, 38.2025.5.11.0005, YASUFUKU POLIMEROS DO BRASIL LTDA RECLAMANTE, SERGIO SERRAO DE SOUZA, CDL CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA EXEQUENTE, DEISE FERREIRA BARBOSA, MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, A L DE SOUZA SERVICOS DE TREINAMENTO E RECLAMANTE, MARIANE SANTOS DE SOUZA, ODONTOLOGIA JURUNAS LTDA, SUPERMERCADOS DB LTDA ADVOGADO, RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA | Advogado(s): RAFAEL PENNINI NERY (OAB, AM 13890) 10ª Vara do Trabalho de Manaus, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE CumSen 0000061, 93.2025.5.11.0019, AM 13890) RECLAMANTE, DANIEL FARIAS DE JESUS | OAB: AM 5316, AM 13890, SP 416336, AM 5568, AM 12726, AM 8801, AM 10985 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 23:51
0020013-95.2025.5.04.0102
Nº Processo: 0020013-95.2025.5.04.0102 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ADVOGADO - CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB/RS 128233) | Advogado: - JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB/RS 29691) | Autor(es): CAMILA SOARES LOY DA SILVA, ANDERSON BICA DE ALMEIDA 103444), CRISTIANE PINTO JARDIN ADVOGADO, EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213), KIANE DAINARA DOS SANTOS ISRAEL RECLAMANTE, MARCO ANTONIO ALMEIDA ESCOBAR, VALDACIR DO NASCIMENTO ADVOGADO, CAMILA SPIEKERMANN (OAB, RS 69476), JOSE LEONEL DE FREITAS MATTOS VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE | Réu(s): SEARA ALIMENTOS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DANIEL DOTTA NUNES, SUPERMERCADO F. R. LTDA VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO, DARLEI DA CRUZ FERREIRA PRESTES 59420), ZP AUTOCENTER LTDA RÉU, CASSIANO PUIATTI COLPO & CIA LTDA, ME, JULIANA MULLER KAUFMANN, ARTEFATOS DE CIMENTO LIDIEL LTDA, ME ADVOGADO, LUCINARA SERAFINI (OAB, RS 81943), RESTAURANTE CAMUQUEIRA LTDA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO, CASSIO DA SILVA VILAVERDE (OAB, RS 128233) | Advogado(s): JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB, RS 29691), LUCINARA SERAFINI (OAB, RS 81943) CSAC 0020013, 95.2025.5.04.0102, NARA REJANE BARBOSA LEITE (OAB, RS 30194) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PELOTAS, DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978) ADVOGADO, JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB, RS 126972), EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213) RECLAMADO, EXPRESSO FRONTEIRA D'OESTE LTDA, ME, Pedro Henrique Schlichting Kraemer (OAB, RS, Nadia Andrade Neves Medina (OAB, RS 63381) ADVOGADO, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459) ADVOGADO, JAIR SA JUNIOR (OAB, SC 26344), GECIELI LORENZI VIAN (OAB, SC 24294) RECLAMADO, IVANISE MACHADO BATTAGLIN, BRUNO TONELLI (OAB, RS 27305) ADVOGADO, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) RECLAMANTE, TANIZE SILVA DA SILVA | OAB: RS 29691, RS 81943, RS 104282, RS 30194, RS 128233, RS 133036, RS 79978, RS 126972, RS 107213, RS 63381, RS 70459, SC 26344, SC 24294, RS 69476, RS 27305, RS 43031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020010-20.2025.5.04.0821
Nº Processo: 0020010-20.2025.5.04.0821 | Vara: DO TRABALHO DE ALEGRETE RECLAMADO - ROMARC LTDA | Autor: - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL ADVOGADO - HENRIQUE COMISSOLI (OAB/RS 53808) | Advogado: - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES | Autor(es): CALCADOS BEIRA RIO S, A 86409), CARINA DUTRA GARCIA ADVOGADO, ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB, RS, LUCAS GUTERRES BRUM, LARISSA PEREIRA TELLES RECLAMADO, MUNICIPIO DE ESTEIO, TAMIRES DA COSTA HELEGDA (OAB, RS 76066), TIARLES AUGUSTO SANTANA DE LIMA ADVOGADO, GUACIRA DE FREITAS VARGAS (OAB, RS 133703), MARCIA DA SILVA BARCELOS RECLAMANTE, CLAUDIO LUIS DE SOUZA CAVALHEIRO | Réu(s): ICARO PACHECO PALAORO & CIA LTDA RECLAMANTE, LISIANE VARGAS DOS SANTOS, Fabiane Prelelui ATOrd 0020012, 55.2025.5.04.0282, LGD INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, YC SERVICOS LTDA, SANDRALI LENHART CARVALHO EMBARGADO, JOSE NATANAEL GONCALVES, EXPRESSO FRONTEIRA D'OESTE LTDA, ME RECLAMADO, IMEX METALURGICA LTDA | Advogado(s): ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES, DARLEN SILVA GONCALVES (OAB, RS 133036) ATOrd 0020012, 55.2025.5.04.0282, JOZOE BARBOZA DA COSTA (OAB, RS 126972) 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, MONIA APARECIDA DE CASTRO ASCOLI, RODRIGO AYMONE DE ALMEIDA SCHMIDT RECLAMADO, YC SERVICOS LTDA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) ADVOGADO, NADIR JOSE ASCOLI (OAB, RS 11987), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECLAMADO, MUNICIPIO DE ESTEIO, DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150), RS 133036) ADVOGADO, NATANAEL DA ROSA DE OLIVEIRA KOZENIESKI, RS 126972) (OAB, RS 136799), CELSO AFONSO TAVORA PACHECO (OAB, MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500), MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB, THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, RS | OAB: RS 25520, RS 59127, RS 133036, RS 126972, RS 76066, RS 11987, RS 67103, RS 31913, RS 93122, RS 53808, RS 32150, RS 133703, RS 136799, RS 56500, RS 31421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0514994-67.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0514994-67.2019.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou a sociedade de advogados destituídos. Assim, o pedido de revogação de mandato somente | OAB: 125142, 136973, 428252, 83480, 355416, 335594, 302427, 114849, 314481, 168735, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:52