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1085910-76.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Santos
05/08/2025 16:47
2219873-94.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219873-94.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: C. J. L. de S. L.; Advogada: Zulamara Fernanda | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520, SP), Interessado: Banco Bradesco S, Advogado: Carlos Alberto dos, Danilo Pierote Silva (OAB: 312828, Agravado: H. M. A. C. dos S. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada | OAB: 136828, 163682, 152085, 187893, 272996, 275548, 432204, 463350, 24415, 404036, 378251, 66324, 329737, 227531, 35724, 98628, 124974, 259520, 71377, 264825, 310743, 519842, 387930, 73535, 291135, 298658, 312828, 335596, 148700, 125969, 453755 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520
03/08/2025 18:48
2215054-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215054-17.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP); Advogada: Marília | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Advogado(s): Jéssica dos Santos Ribeiro (OAB: 472940, SP), Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos, Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB: 315730, Interessado: Santa Cruz Empreendimentos, Participações | OAB: 89710, 454338, 346462, 4293, 87571, 176637, 419378, 176945, 452297, 449138, 167982, 243451, 441458, 288417, 368377, 98288, 506241, 117891, 186335, 488095, 136126, 447533, 472940, 361537, 90678, 252086, 315730, 401926, 364350, 330527, 151701, 290906, 492780, 395367, 455519, 236114, 468870, 216814, 266425, 163932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jéssica dos Santos Ribeiro (OAB: 472940
03/08/2025 05:52
2206041-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206041-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0005591-13.2024.8.26.0127; Usufruto; | Advogado: Vagner de Lima Silva (OAB: 355249/SP); Advogado: Adauri Antonio de Souza Brito | Advogado(s): Lúcio Semenssato de Oliveira (OAB: 423189, SP), Agravado: V. N. A. dos S., Advogado: Lúcio Semenssato de, Francisco Assis do Valle Filho (OAB: 111933, Advogada: Juliana Buosi Carlini (OAB: 210489, Ficam as, Bruno Cesar da Silva Zumba (OAB: 433245, Agravada: Lindaura Silva Farchi, Agravado: Caio Orlando Silva | OAB: 355249, 148050, 86006, 279285, 999999, 126251, 331698, 251744, 507718, 296816, 429277, 423189, 423587, 462643, 111933, 210489, 147954, 274389, 80687, 432909, 433245 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:28
1019765-15.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1019765-15.2025.8.26.0114 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Mozart Francisco Martin (OAB: 114682/SP); Agravada: Alice Sanches de Lacerda e | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: | Advogado(s): Kauê Florentino Nogueira (OAB: 435794, SP), Fábio Costa Arismendi (OAB: 367417 | OAB: 425761, 114682, 424087, 212795, 72728, 133065, 140276, 999999, 423270, 458619, 371124, 511573, 435794, 331063, 111830, 430260, 118809, 110923, 339724, 367417, 333378, 91210, 129641, 323168, 140606, 66213, 165433, 526274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Kauê Florentino Nogueira (OAB: 435794
31/07/2025 22:06
2198721-87.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198721-87.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001915- | Advogado: Fabio Herminio de Martin (OAB: 289323/SP); Advogado: | OAB: 150969, 289323, 236366, 169690, 102124, 161057, 174929, 275335, 353870, 114384, 125047, 59021, 216554, 282140, 269506, 155629, 999999, 336962, 329706, 24738, 170862, 116020, 12071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:08
2149743-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149743-79.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Petição Infância e Juventude Cível; 1012615-49.2025.8.26.0577; | Advogado: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB: 243053/SP); RepreLeg: | OAB: 377275, 211406, 243053, 999999, 410380, 274894, 452594, 366094, 307349, 326470, 190931, 282519, 205730, 33561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
1502229-97.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1502229-97.2025.8.26.0577 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1502229-97.2025.8.26.0577; | Advogado: Anthony de Oliveira Braga (OAB: 452594/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: | OAB: 999999, 410380, 274894, 170613, 452594, 721, 150264, 366094, 307349, 190931, 282519, 331739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1010744-21.2016.8.26.0602
Nº Processo: 1010744-21.2016.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara de Família | Advogado: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP); Agravado: A. F. de | Assunto: Fixação; Agravante: P. J. R. H. M.; Advogado: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP); Agravado: A. F. de | Advogado(s): Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017, SP), Advogado: Leonard Batista (OAB: 260186, Advogado: Gabriel, Laurentino Lucio Filho (OAB: 120891, Agravada: E. V. L. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada | OAB: 218805, 189414, 361583, 253017, 260186, 237739, 404741, 339372, 378631, 355200, 200810, 120891, 510125, 164656, 213042, 293128, 158414, 316832, 373718, 371191, 496808, 440153, 265994, 406353, 489845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Ventanilha Devisate (OAB: 253017
28/07/2025 19:10
2155735-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155735-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0015278-80.2013.8.26.0068; Associação; Agravante: | Advogado: Sergio Quintela de | Advogado(s): Moises Daniel Furlan (OAB: 299695, SP), Agravada: M. F. C. B., Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695 | OAB: 376829, 78826, 442254, 335840, 143089, 52126, 265994, 406353, 135161, 87809, 238246, 274658, 394780, 199625, 180514, 460544, 30111, 1377, 267102, 299695, 130008, 329110, 269439, 147954, 348243, 272250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695
28/07/2025 13:14