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0000492-16.2020.5.05.0005
Nº Processo: 0000492-16.2020.5.05.0005 | Advogado: GERALDO CAMPELO DA FONSECA RECORRENTE MILPLAN EIMISA MONTAGENS | Ação: DE 157484/MG) | OAB: 19382, 128341, 69306, 685, 659, 16302, 23260, 26698, 60189, 26658, 34102, 36356, 56264, 24466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/08/2025 06:17
0000901-39.2024.5.08.0208
Nº Processo: 0000901-39.2024.5.08.0208 | Advogado: - CYNTHIA SERRUYA (OAB/PA 6655) RECORRENTE - GENIVAN DE SOUZA LUCENA | Advogado(s): CYNTHIA SERRUYA (OAB, PA 6655) RECORRENTE, GENIVAN DE SOUZA LUCENA, DENISON MACHADO OLIVEIRA (OAB, AP 3664) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP (OAB, SP 163741), TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA RECORRIDO, VALE S.A., PA 6655) (OAB, PA 15646), VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA, RJ 176039), PA LOYOLA (OAB, MG 157484), FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO (OAB, PA 12358), KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO, RAFAEL XAVIER RODRIGUES (OAB, AP 2101), BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) ADVOGADO, GO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) 4ª Turma, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB, AP 5055) DUTRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE 2ª Turma, Desembargador do Trabalho MARY ANNE COLARES | OAB: PA 6655, AP 3664, SP 163741, MG 69306, MG 118304, PA 15646, RJ 176039, MG 157484, PA 12358, AP 427, AP 2101, GO 59099, GO 53443, GO 58613, AP 5055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CYNTHIA SERRUYA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE 2ª Turma
10/08/2025 23:06
0000581-03.2023.5.05.0371
Nº Processo: 0000581-03.2023.5.05.0371 | Advogado: MICHELLE DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: | Ação: SALGADO DE | OAB: 158148, 176039, 69306, 17023, 13535, 71998, 33225, 63470, 45119, 16794, 44636, 28438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:50
0000110-27.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000110-27.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor(es): FRANCISCO WALISON RODRIGUES DA COSTA ATOrd 0000112, 94.2025.5.08.0114, JOILSON DO NASCIMENTO SALGADO ADVOGADO, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284), T.S.R. RECLAMADO, AGIS CONSORCIO TCLD, ALEXIA OLIVEIRA DO AMARAL RECLAMADO, FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, NICOLE SOUZA SOUZA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, GILFRAN CARDOSO DE LIMA RECLAMADO, MILPLAN ENGENHARIA S.A. | Réu(s): CONSORCIO MOVO, ENGEFORM, M & C IMPERIAL METALURGICA E ADVOGADO, LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA, A.L.E.A.L. ATSum 0000112, 12.2025.5.08.0206, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI 16436), VALE S.A., 25.462.270 JOCILENE BRITO DE SOUZA ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | Advogado(s): DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECLAMANTE, GABRIELY MATOS COLINS, LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA 25413), SENO PETRI (OAB, PA 4904) RECLAMADO, VALE S.A., LEONARDO MOURA SANTANA (OAB, MG 97606) ADVOGADO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), PA 19284), PA 33207) ATOrd 0000112, 43.2025.5.08.0131, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PA 4904) ADVOGADO, ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA, LUAN SILVA DE REZENDE (OAB, PA 22057) RECLAMANTE, WERBERTH PEREIRA FONSECA, MARIA ONETE MORAIS DA COSTA (OAB, AP 4189), NARA NEI LAERTE RIBEIRO (OAB, AP 3808) ATOrd 0000113, 43.2025.5.08.0126 | OAB: PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, MG 97606, SP 362286, AP 1648, PA 22057, AP 4189, AP 3808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 21:14
0010462-60.2023.5.03.0047
Nº Processo: 0010462-60.2023.5.03.0047 | Advogado: JOAO DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto | OAB: 158148, 69306, 148305, 152938, 148738, 50263, 91713, 200877, 169680, 119894, 169362 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 21:13
0000675-12.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000675-12.2024.5.05.0016 | Advogado: VANESSA SOUSA DE HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E | Ação: BAIANA DE SAUDE - Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES | OAB: 37170, 52431, 659, 69306, 158148, 17023, 18020, 29413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 19:30
0000058-40.2025.5.08.0111
Nº Processo: 0000058-40.2025.5.08.0111 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SILVA DE FARIAS (OAB/PA | Ação: - UDE | Autor(es): FRANCISCO SINALDO LISBOA DA PAZ ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, EDIJAM MARIA MOURA ADVOGADO, SENO PETRI (OAB, PA 4904), ANA PAULA DOS SANTOS BRAGA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FRANCISCO CAMARA VIEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, PAULO SERGIO FONTELES CRUZ (OAB, PA 9587), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, NICEZA DA SILVA TAVARES, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, MILPLAN ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284), GIOVANA RANDEL DE FIGUEIREDO (OAB, PA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 37648), RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, AUGUSTO CESAR SILVA DE FARIAS (OAB, PA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, IVANA MARIA FONTELES CRUZ (OAB, DF 6456), DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) (OAB, PA 18088), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECLAMADO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, SENO PETRI (OAB, PA 4904) ATOrd 0000058, 31.2025.5.08.0114, PA 33207), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, ARTE DO SABOR LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATSum 0000058, 13.2025.5.08.0120, AP 5759) RECLAMANTE, EDILSON PACHECO ALVES, AP 1773) RECLAMANTE, LUANNY ARAUJO MOTA, AP 928) ADVOGADO, AP 1773), AP 5759) (OAB, AP 4011) | OAB: AP 4011, AP 5759, DF 6456, PA 9587, PA 19284, PA 18088, PA 33207, PA 25413, PA 4904, AP 1773, AP 928, PA 32884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:36
0000093-88.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000093-88.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Ação: - UDE | Autor(es): G.S.N. ADVOGADO, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA, JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO RECLAMANTE, EDIVANDRO VIANA GOMES, JOAO BATISTA SOUZA FARIAS ATOrd 0000094, 88.2025.5.08.0206, DAMILLES DENIZE DA SILVA ALVES RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, SEBASTIANA FORTUNATO DOS SANTOS ADVOGADO, CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB | Réu(s): B.S.(.S. ADVOGADO, JORGE DAVID DE CASTRO (OAB, MG 196859), R.S.S.F.L. RECLAMADO, MARIA DAS GRACAS LOPES DE SOUSA, ESTADO DO AMAPA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, JOSE ELVIS SILVA DOS SANTOS, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ORMEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), PROMED, CENTRO DE ESPECIALIDADES DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB, AP 4011), HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) DA EDUCACAO, UDE, SIDNEI CAETANO MORAIS (OAB, PA 26169), MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654) 20947), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) (OAB, PA 19269), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, MILPLAN ENGENHARIA S.A., VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000094, 52.2025.5.08.0121, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 10801) | OAB: AP 928, AP 4011, PA 21226, AP 5759, PA 16448, PA 26169, CE 50654, MG 196859, AP 1773, PA 19269, PA 31309, AP 2439, AP 2254, PA 10801 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0001208-63.2017.5.05.0291
Nº Processo: 0001208-63.2017.5.05.0291 | Advogado: Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA (69306/MG) | Autor(es): MILPLAN, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E, JOÃO FERNANDES DA SILVA, admitidos na FUNDAÇÃO | Advogado(s): Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA (69306, MG), Dr. GEORGE DUARTE FREITAS FILHO, Dra. DENISE PEÇANHA SARMENTO Despacho, MG) 13, 06, 1983, respectivamente, em que pugnam pela declaração da, Dr. RODRIGO CAMPANA FIOROT(14617, ES) A Vice, Presidência do TST, mediante a decisão de fls. 832, 841, Dra. DENISE PEÇANHA SARMENTO Temas 853, 928, 583 do ementário de repercussão geral, e negou | OAB: 33774, 15204, 46298 | Disponibilizado: 26/02/2024
Autor: MILPLANAdvogado: Dr. GUILHERME VILELA DE PAULA (69306
09/08/2025 23:30
0010134-38.2025.5.03.0055
Nº Processo: 0010134-38.2025.5.03.0055 | Vara: do Trabalho de Conselheiro Lafaiete | Autor: - LIDIANE MARIA DAMAS | Advogado: - LAURA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 223586) | Ação: DE ATSum 0010134-38.2025.5.03.0055 | Autor(es): ANA PAULA BERNARDES RODRIGUES CONSIGNATÁRIO, CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA | Réu(s): CONCESSIONARIA RODOVIAS DO SUL DE MINAS SPE ALIMENTICIOS LTDA, GUAICURUS MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ATSum 0010134, 38.2025.5.03.0055, HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE PIRANGA ATSum 0010134, 96.2025.5.03.0068, RUDILAYNE CAMERINO RODRIGUES 195450), HELENA CLELIA BOUZADA FRAGA BASTOS, AGROPEL AGROPECUARIA PETROLL LTDA Vara do Trabalho de Paracatu, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, NATHALIA PEREIRA FONTES (OAB, MG 119151) | Advogado(s): GUILHERME FIRMO DA SILVEIRA ALVES ADVOGADO, LUIS GUSTAVO ALVES COBRA (OAB, MG 180135), ITALO MOREIRA REIS (OAB, MG 143134) RÉU, LOGICA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS, JULIANA DE SOUZA PAIVA RÉU, MILPLAN ENGENHARIA S.A., REINALDO RUBIO CICARONE (OAB, RJ 124329) ADVOGADO, ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG, EZEQUIEL TAVARES DOS SANTOS (OAB, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) ATOrd 0010135, 60.2025.5.03.0075, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG AUTOR, DIANE SOUZA, EDEMIR RIOS COBRA (OAB, MG 51612) ADVOGADO, FLAVIO PEREIRA REIS (OAB, MG 225874), EDSON RIOS COBRA JUNIOR (OAB, MG 132465) ADVOGADO, WELLINGTON HORTA FELISBERTO (OAB, JULIO CESAR ALVES COBRA (OAB, MG 135862) 220483) | OAB: MG 223586, MG 180135, MG 220775, MG 133434, MG 143134, MG 196363, RJ 124329, SC 15909, MG 223858, MG 232620, MG 96706, MG 41020, MG 119151, MG 51612, MG 225874, MG 132465, MG 135862 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49