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1012505-36.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012505-36.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 265906/SP - Luciana de Campos Machado | Autor(es): J.R.B.O., J.G.S.S., Eliana Costa Vitro de Lima, Antonio Marcos Cristofani, Simone de Paula Santos Santana, B.R.C. | Réu(s): BANCO BMG S, D.V., J.N.B.S., Município de Araçatuba, B.P.C. | Advogado(s): 265906, SP, Luciana de Campos Machado, 315697, Amanda Sanches Ortiz Peres, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 527079, Maria Eduarda Gratão de Souza, 380560, Rafaela de Lima Costa, 230050, Alessandro Di Giuseppe de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:12
1002014-52.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1002014-52.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura (OAB: 252221, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Caio César Dias (OAB: 414124, acerca | OAB: 331120, 252221, 364614, 424420, 437036, 350725, 289918, 427139, 296370, 238982, 301716, 268616, 440046, 414124, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120
03/08/2025 23:06
0003538-54.2023.8.26.0625
Nº Processo: 0003538-54.2023.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Taubaté Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 145668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:24
1012306-14.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012306-14.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Ronielison Roberto de Souza, Banco Volkswagen S, Elza Carmen dos Santos, Celia Renata Loureiro, A.C.F.I., Robson Pereira Pedro de Lima, Sebastião Francisco da Silva, C.A.F. | Réu(s): José Otávio de Santana, A.J.S.F., Município de Araçatuba, Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Idosos | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 268081, Josimeire Gonçalves Bonin, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 414124, Caio César Dias, 109791, Kazuo Issayama, 291008, Antonio Vinicius Ribeiro Moreira, 277835, Andre Luis Caires dos Santos, 166253, Roberto Romano Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
1001293-86.2023.8.26.0032
Nº Processo: 1001293-86.2023.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Energisa | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 273843, 14214, 274272, 442509, 425118, 148504, 236401, 318145, 128583, 167161, 24990, 52136, 255608, 111887, 153176, 325730, 295360, 135753, 131351, 352573, 205306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351
02/08/2025 19:58
1011996-08.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1011996-08.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 498527/SP - Luís Fernando de Souza Marin | Autor(es): Eurico Alves Coelho, Raimundo Nonato da Silva, Olair Magalhães Cassiano, Ademir Ramos, Romualdo Rodrigues da Silva, Marco Aurelio Simão da Silva, Marcio Fernandes de Campos Talhari, Valdecir Carlos de Freitas, Mag Wadamori | Réu(s): Município de Araçatuba | Advogado(s): 498527, SP, Luís Fernando de Souza Marin, 319696, Alex Donini Silveira, 282651, Maira Gomes Ferreira, 258869, Thiago Daniel Rufo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55
0003040-74.2012.8.26.0032
Nº Processo: 0003040-74.2012.8.26.0032 | Vara: CÍVEL | Advogado: Mateus Henrique de Souza - | Assunto: Posse - Reqte Inês Rodrigues Brandão | Advogado(s): Andresa Cristina de Faria Bogo Reqdo Alexandre Santos Borges Advogado: Mateus Henrique de Souza, Ronaldo Abud Cabrera Advogado: Gustavo Pompílio Reqdo Cal Construtora Aracatuba Ltda Advogado: Nobuaki, Sidnei Agostinho Beneti Filho Advogada: Carla de Arantes Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano, Advogados | OAB: 112768, 147283, 148504, 64373, 84539, 263443, 309751, 310695, 189185, 450495, 139495, 169688, 74701, 97432, 282272, 88360, 263972, 119960, 107414, 83161, 110805, 111929, 120139, 146065, 329163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 03:38
1006014-65.2024.8.26.0220
Nº Processo: 1006014-65.2024.8.26.0220 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Advogada: Amanda Caetano Lombardi | Advogado(s): Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB: 432323, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784, com motivação declarada, Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163 | OAB: 307573, 463949, 432323, 438784, 347129, 328205, 424728, 404699, 463662, 144865, 135517, 150050, 193534, 270206, 210478, 277910, 185163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:34
1503090-69.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1503090-69.2025.8.26.0032 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 430608/SP - Marcos André Suzim Prado | Autor(es): Anderson Luis Camilo de Angelo, Carla Fernanda Pereira de Souza, Edineia Marques Pereira de Souza, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, C.O.A., Rosemeire Avelino Pina, T.P.S.G., J.G.R.S. | Réu(s): Município de Araçatuba, J.R.S. | Advogado(s): 430608, SP, Marcos André Suzim Prado, 358200, Laís de Sousa Frutuozo, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 380568, Ricardo Natalino Pires de Almeida, 472722, Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira, 319696, Alex Donini Silveira, 308761, Eliana Martins Juncal Verdi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:52
1503080-25.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1503080-25.2025.8.26.0032 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 390790/SP - Rubia Lara de Souza | Autor(es): C.L.S.C.S., Ivanete Pereira de Carvalho, Diva Neves dos Santos, Tania Cristina Sousa de Oliveira, Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico, E.A.C.C., Caio Alexandro Barreto, Luiz Henrique Godinho de Souza, Gerson Inacio da Silva | Réu(s): E.J.C.S., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Município de Araçatuba, Renato C de Matos Oliveira, C.S.S., Mauro Lopes Sanches, Banco Bradesco S | Advogado(s): 390790, SP, Rubia Lara de Souza, 184780, Marcos Alves de Oliveira, 343329, Janaina Braga Barzagui, 387998, Vinicius Cazelato, 63313, PR, Donato Santos de Souza, 495604, Ana Beatriz Cadioli Ramos, 417281, Caio Alexandro Barreto, 430608, Marcos André Suzim Prado, 189185, Andresa Cristina de Faria Bogo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:52