Consulta de Processos

Nº Processo: 1011815-07.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 414124/SP - Caio César Dias | Autor(es): Henrique de Lima Matos, Tânia Aparecida Nascimento Galhardo, Clara Francisca de Carvalho Quirino, Luís Felipe de Paula Silva Rep.p.s.genitor Luís Fernando Valle da Silva, Andreia Salinas Ligero | Réu(s): Município de Araçatuba, Boa Vista Serviços S.a. | Advogado(s): 414124, SP, Caio César Dias, 466002, Lucas Henrique Fritola Gonçalves, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 460333, Gustavo Dantas de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011805-60.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 242875/SP - Rodrigo Rister de Oliveira | Autor(es): Rafael Silva Cipriano, Olicio Leal, Guilherme Cardoso Freire, Sonia Aparecida Marques Vieira, A.R.L., Jackson Camara Cordeiro, R.C.P., Udine Cristian Rodrigues de Lima, Atc, Autonomous Tap Containers Ltda | Réu(s): Rbdu, Araçatuba Empreendimentos Imobiliários Spe S, São Paulo Previdência, SPPREV, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, L.F.C., Carlos Paulo Elias Silva | Advogado(s): 242875, SP, Rodrigo Rister de Oliveira, 357725, Adilson Lopes Teixeira, 465512, Guilherme Oliveira Silvestre, 354307, Thiago Pereira Sarante, 331115, Priscila Carla da Silva, 504649, Raissa Santos Vidoto, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 323065, Luis Augusto Sbroggio Lacanna, 482862, Leonardo Neves Falkini Magalhães | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017440-80.2022.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017440-80.2022.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Recorrente: Juízo Ex | Assunto: Auxílio- | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Ana Cláudia Caetano Fidalgo (OAB: 375178, SP), Apelado: Município de Araçatuba, Advogado: Ronaldo Abud Cabrera | OAB: 252648, 289992, 308599, 214107, 289827, 455980, 339141, 83153, 234469, 472465, 375178, 148504, 203006, 165424, 269964, 419480, 352953, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010893-68.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010893-68.2023.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP); Apelado: Município de | Autor(es): Thiago Rodrigues Goncalves, Advogado: Danilo Lofiego Silva (OAB: 238609, SP), Apelado: Município | Advogado(s): Horácio Villen Neto (OAB: 196793, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge | OAB: 138589, 53205, 228872, 287398, 130078, 424142, 238609, 369168, 196793, 182048, 155277, 247319, 225293, 301792, 112310, 303020, 340517, 432187, 215392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001603-49.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrido: Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello; | Advogado(s): Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado, João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102, PR), Recorrida: Josiane Regina de Carvalho, Advogado: Marcio | OAB: 309428, 351046, 313307, 318067, 66102, 217992, 203071, 218094, 279998, 313118, 143911, 189361, 251339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502678-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada:, e P G Jardim, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Pdg Realty S.a., Município de Araçatuba, Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463, Apelado: Aide de Campos, Apelado: Laydner de Oliveira, Apelado: Andrea Augusto Dias, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Oliem Pereira, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe | OAB: 224999, 351757, 115587, 225463, 107972, 256691, 457773, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003279-16.2025.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003279- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065, Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105, TO), Ficam as, Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102, Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519, Advogada | OAB: 360237, 410893, 385002, 156065, 2105, 38983, 318102, 332519, 479458, 286286, 268616, 498527, 408225, 291479, 2049, 91567, 360037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004948-95.2025.8.26.0032 | Advogado: ou defensor público e sua ausência injustificada importará na condenação em multa a título de ofensa à dignidade da | Ação: Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf.\> | OAB: 153348, 377130, 268653, 278097, 376553, 223723, 127390, 242832, 380568, 396604, 372077, 168904, 169933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007149-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Agravado: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886, SP), Agravado: Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos | OAB: 81886, 168892, 480137, 384947, 339809, 503876, 172926, 373787, 165785, 277998, 120813, 27270, 26606, 254482, 168735, 121882, 412883, 225567, 203090, 281709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010968-05.2025.8.26.0032 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 440046/SP - Daniel de Aquino Prades | Autor(es): Cristina Marcuz Silva | Réu(s): Município de Araçatuba | Advogado(s): 440046, SP, Daniel de Aquino Prades