Consulta de Processos

Nº Processo: 0703968-53.1991.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011315-24.2025.8.26.0554; | Advogado: Sergio de Oliveira Junior (OAB: 230871/MG); Advogada: Paula Cambraia | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Mário Nogueira Costa, Agravante: Marcio Zampieri | OAB: 249194, 138412, 230871, 184707, 152970, 365010, 425736, 480151, 32599, 428252, 242933, 124339, 415653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218077-68.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504820- | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872, Agravado: Connectcom Teleinformática Comércio, Serviços Ltda, Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380, Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250, Ficam as partes intimadas, Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Interessada: Sara Laranjeira de Souza, Advogado: Leonardo Arruda, Interessado: Ana Maria Serzedelo R Oliveira, Advogado: Leonardo | OAB: 158161, 98628, 139012, 118936, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 198610, 128515, 209630, 197585, 173273, 300902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219670-35.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, DP), Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira, Agravado, Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP) | OAB: 118936, 100151, 999999, 297406, 110939, 228457, 121522, 287894, 303349, 348502, 132805, 195860, 403110, 236603, 418764, 421223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518264-40.2019.8.26.0223 | Vara: Vara da | Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Vladimir Bononi (OAB: 126371, SP), Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Adalberto Calil (OAB: 36250 | OAB: 303306, 197737, 168735, 126371, 170526, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 50473, 17308, 21111, 30896, 173273, 65444, 11552, 68924, 139012, 158161, 118936, 98628, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 128515, 209630, 197585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001016-22.2025.8.26.0090 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS | Advogado: 197031/SP - Carla Adriana de Araújo Ramos Baccan | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, MG, PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL, RN, Município de Três Pontas, Mg, Municipio de Porto Alegre | Réu(s): Francisco Ribeiro Filho, Dalton Alves da Costa, Interanet Solucoes Em Ti Ltda, Projeto Imobiliário Condomínio Park Plaza Spe 52 Ltda., Instituto Sollus | Advogado(s): 197031, SP, Carla Adriana de Araújo Ramos Baccan, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008933-85.2025.8.26.0001 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Place Jardim Sao Paulo Empreendimentos Imobili, Thassanny Thaynnan dos Santos Almeida, V.A.S., K.C.R.C., Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, Vanessa Fonseca de La Volpe Csernik | Réu(s): SW Alumínios, Vidros Ltda., Municipio de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 290437, Juliana Alencar de Andrade Silva, 440528, Stella Ferreira Gomes Marchi, 140323, Luciana Cristina de Araujo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 267826, Vanderléia Vieira Serra Sampaio, 411432, Kelly Carolina Freire Di Leli, 125098, Gislene Cremaschi Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064807-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 450921/SP - Neilon Goncalves de Souza | Autor(es): Flavio Rogério Agostinelli, Pedro Renan Ferreira Picoli, Erika Andreozzi Sanches, Alexsandro Lourenço da Silva, Alvaro Rogério Vitoria, Nivaldo Moreira, Luis Fernando Lopes de Oliveira, Edilson Clemente Barros, Marcelo Benevides Fernandes, Patrício Augusto Saito Canata Becker | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Municipio de São Paulo | Advogado(s): 450921, SP, Neilon Goncalves de Souza, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 271785, Luis Fernando Lopes de Oliveira, 496421, Rafael Santiago da Silva, 398118, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 480938, Danilo Pimentel Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001172-15.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Util – União Transporte Interestadual de Luxo | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Farmacia, Laboratorio Droga Vegetal, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Município de | Advogado(s): Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, SP), Apdo, Apte: Util, União Transporte Interestadual de Luxo, Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055 | OAB: 293981, 208954, 128779, 146959, 160548, 249604, 245737, 154463, 338809, 153331, 127161, 352409, 182320, 160641, 297216, 480288, 129697, 184055, 32967, 399230, 150248, 353693, 341691, 219373, 516676, 378143, 205063, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11