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7001537-35.2009.8.26.0344
Nº Processo: 7001537-35.2009.8.26.0344 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 266394/SP - Matheus Augusto de Araujo Nery | Réu(s): Edson Domingues, CAIO AUGUSTO VILELA DE OLIVEIRA | Advogado(s): 266394, SP, Matheus Augusto de Araujo Nery, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 464825, Flavia Aparecida de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Edson DominguesAdvogado: 266394
07/08/2025 03:10
1502399-19.2023.8.26.0099
Nº Processo: 1502399-19.2023.8.26.0099 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; | Autor(es): DANIEL ALVES BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Lucas Henrique de Oliveira, Silva Gonçalves, Advogado: Gustavo Soubhie (OAB: 250220, Letícia Paula Arcanjo, Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 135572, 250220, 433981, 193003, 52284, 60652, 470040, 331507, 376753, 269210, 323846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
0025926-20.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025926-20.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RICARDO DE LIMA MACHADO VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 226239, 392415, 406694, 100729, 451076, 227932, 430932, 302992, 31724, 256483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
0028585-02.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0016578-50.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva; | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público: | Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995 | OAB: 186732, 407226, 471384, 184666, 187230, 409037, 393090, 343409, 434703, 267626, 287846, 302687, 400995, 183166, 248539, 470491, 419733, 446407, 361077, 485164, 175704, 283382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0022057-56.2023.8.26.0050
Nº Processo: 0022057-56.2023.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005890- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Rodrigues de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 100729, 232873, 311018, 269293, 222366, 473294, 202669, 361746, 182264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0006909-56.2024.8.26.0248
Nº Processo: 0006909-56.2024.8.26.0248 | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente | OAB: 3016, 159470, 343124, 353741, 120762, 382775, 446408, 240133, 93201, 498899, 354020, 243894, 261562, 157615, 141314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:31
1036503-15.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1036503-15.2024.8.26.0114 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 305073/SP - Odirley Bueno de Oliveira | Autor(es): G.N.R., V., Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Daniel Hiroshi Takaezu, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Blue Point Franchiser Ltda, Ana Paula Garcia Therezo, Francisco Kleiton Mendes dos Santos, Carlos Alberto Dias Junior, Welderlei Muniz da Silva, Marilda Faria da Silva | Réu(s): I.H.G., Netzsch do Brasil Indústria, Comércio Ltda, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Emprelotes Empresa Loteadora de Terrenos Sc Ltda, Condomínio Shopping Parque Dom Pedro, Gonçalves, Silva Planejamento Empresarial Ltda. Me, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 305073, SP, Odirley Bueno de Oliveira, 434803, Rafael da Silva Nascimento, 368737, Oliveira Azevedo Sociedade Individual de Advocacia, Roberta de Oliveira Azevedo, 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 135763, Gilberto Jacobucci Junior, 24395, Vanderli Volpini Rocha, 200121, Daniel Alcântara Nastri Cerveira, 140356, Andre Camera Capone, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 61341, Aparecido Delega Rodrigues, 457999, Carlos Oscar Krueger, 135531, Carlos Eduardo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G.N.R.Réu: I.H.G.Advogado: 305073
04/08/2025 19:11
0002728-64.2024.8.26.0457
Nº Processo: 0002728-64.2024.8.26.0457 | Autor: tem que ser intimado para manifestação. Como não houve o pagamento integral do débito indefiro o | Advogado: de dez por cento. Decorrido o prazo sem pagamento, faculta-se ao exequente efetuar pedido de pesquisas junto | OAB: 376003, 407582, 372580, 419164, 227611, 216562, 149720, 23134, 226496, 251917, 221146, 292228, 317835, 124809, 507315, 90252, 24258, 394946, 192649, 156187, 423864, 401786, 197086, 206402, 299563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:23
1021842-20.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1021842-20.2024.8.26.0344 | Classe: MONITÓRIA | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Comauto Administradora de Consórcios Ltda, D.T.D., D.P.P.M.D., S.F.A.A., Victor Hugo Sousa da Luz, Rosana Gomes Quadrado Transportadora, Me, Stephanie Alves Gonsales, Renato Lopes Valderramas Júnior, Laércio Nascimento dos Santos, J.T.S.A., N.K., L.G.C. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.C.D.T., I.F.S.S., Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Eduardo Andrade Reis Júnior, Altair Ramos de Sa, R.A.A., A.H.F.K. | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 138793, Galdino Luiz Ramos Junior, 220148, Thiago Bonatto Longo, 483012, Mariana Pereira Bosco, 97018, PR, João Victor da Costa Colombo, 90786, Oscar Luis Bisson, 393084, Tatiane Bagagí Faria, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 416674, Denise dos Santos Franklin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:19