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0010389-36.2024.5.15.0139
Nº Processo: 0010389-36.2024.5.15.0139 | Advogado: - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª | Advogado(s): FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284) RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP RECORRIDO, PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA, JEFFERSON MARCIO DOS SANTOS VIEIRA, SP 425284) ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, SP 481725), GRUPO CASAS BAHIA S.A., CHRISTIANE SPITI (OAB, SP 197633), PRISCILLA GARBELINI JARONSKI (OAB, PR CARLOS TOLEDO FILHO, VAGNER BAGDAL (OAB, SP 310966) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, 5ª | OAB: SP 337593, SP 425284, SP 197633, SP 481725, SP 310966 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 19:00
0000107-82.2025.5.11.0019
Nº Processo: 0000107-82.2025.5.11.0019 | Vara: do Trabalho de Lábrea ATOrd 0000107-82.2025.5.11.0019 | Advogado: - GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB/AM 7336) | Ação: SAO PEDRO LTDA | Autor(es): FABRICIO DIAS DOS SANTOS 14ª Vara do Trabalho de Manaus, YURI MENDES DOS SANTOS ATOrd 0000111, 37.2025.5.11.0014, PATRICIA CARLA BEZERRA DE SOUZA, MARIA CLOTILDE OLIVEIRA PINHEIRO RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, SEBASTIAO DE SOUSA ZURRA INDUSTRIA DE OTICA LTDA, SEBASTIAO DE SOUSA ZURRA 7ª Vara do Trabalho de Manaus, MARCOS DOS ANJOS SOUZA, CARLOS ANTONIO DA SILVA GOMES, JACKSON ALVES CONTREIRA RECLAMADO, VIACAO SAO PEDRO LTDA, RUTH MIRANDA (OAB, AM 5316), MANUEL ANTONIO LOPEZ ALVAREZ | Réu(s): ESTADO DO AMAZONAS RECLAMANTE, RAMON CASTRO DA FONSECA, PORTO SERVICOS ADVOGADO, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336), MISSAO EVANGELICA CAIUA 8ª Vara do Trabalho de Manaus, AVON COSMETICOS LTDA., EMPRESA AMAZONENSE DE DENDE ADVOGADO, FABIANA AMORIM BARROS (OAB, AM 10647), I W G ZURRA RECLAMANTE, JOAO PONTES DA SILVA, MERCADINHO WANDA N, P DE WANDERLEIA ATSum 0000120, 14.2025.5.11.0009, J. G. CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ATOrd 0000121, 96.2025.5.11.0009, TIRSON BENARROS DE MESQUITA, ME 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Advogado(s): IGOR ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB, AM, ANDRE DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PB 20947), JUSIMARA PASSOS RIBEIRO (OAB, AM 15287) RECLAMADO, VIACAO SAO PEDRO LTDA, LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA | OAB: AM 7336, AM 6824, AM 8310, AM 10647, AM 5316, PB 20947, AM 15287, AM 15354 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 18:36
0038323-72.2014.8.07.0015
Nº Processo: 0038323-72.2014.8.07.0015 | Autor: - quer se trate do Estado, das empresas, ou dos cidadãos - ponderar bem a probabilidade | Advogado: da parte adversa e a fixação de honorários | Ação: DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO COLISEUM. A: AUTONOMIA SERVICOS E INFORMATICA LTDA - ME. A: | Tribunal: STJ
10/08/2025 14:56
0000968-09.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000968-09.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FLAVIANE DOMINGOS DE MENDONCA | Advogado: - ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS (OAB/PE ATOrd 0000968-09.2024.5.13.0032 | Ação: JUDICIAL EM AUTOR - CARLA MIRANDA DE LIMA | Autor(es): VANDERSON DA SILVA HENRIQUES, DISNOVA DISTRIBUIDORA LTDA AUTOR, FLAVIANE DOMINGOS DE MENDONCA | Réu(s): CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM AUTOR, CARLA MIRANDA DE LIMA, TAM LINHAS AEREAS S, A. RÉU, MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO, ASSVET, CASA DOS CRIADORES LTDA Vara do Trabalho de Patos : 5, ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 8, ITAU UNIBANCO S.A. 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, KASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, 99 TECNOLOGIA LTDA Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Advogado(s): ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS (OAB, PE ATOrd 0000968, 09.2024.5.13.0032, HANDERSON DE SOUZA FERNANDES (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) ATOrd 0000969, 91.2024.5.13.0032, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS (OAB, PB Vara do Trabalho de Catolé do Rocha : 1, LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, ROGERIO BATISTA FELIPE (OAB, PB 18721) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 6, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB Vara do Trabalho de Guarabira : 7, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA (OAB, PB 11436) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB, PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000215, 03.2024.5.13.0016 | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 31713, PB 10919, PB 18721, PB 11436, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000016-97.2025.5.18.0018
Nº Processo: 0000016-97.2025.5.18.0018 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - Y.C.C.D.O.S. LTDA | Advogado: - GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO - AMANDA MILHOMEM ROCHA | Ação: DE GOIANIA - COMURG | Réu(s): CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA ATSum 0000016, 97.2025.5.18.0018, LEANDRO GONCALVES COSTA 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, COMURG, PSA SERVICOS EIRELI 27703), CINCO ESTRELAS MANUTENCAO VEICULAR LTDA ADVOGADO, ADRIELY GOMES DOS SANTOS (OAB, GO 44696), ALVARO CASTRO MORAIS RÉU, AC CYBER SECURITY LTDA, INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S, A EM RÉU, AC SOFTWARE SERVICOS GERENCIADOS LTDA, RONALDO DE BARROS BARRETO RÉU, EMANUEL MEDEIROS CELESTINO, TADEU MACHADO COELHO JUNIOR RÉU, FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA | Advogado(s): GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, AMANDA MILHOMEM ROCHA, LUCAS BRENDON CAVALCANTE ALVES (OAB, GO CONSIGNATÁRIO, FABIO POVOA ALVES, MARCOS VINICIUS ALVES OLIVEIRA (OAB, GO REQUERIDO, CONSTRUTORA MILAO LTDA, ILTON MARTINS DA SILVA (OAB, GO 26047) ADVOGADO, JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE (OAB, GO, VANESSA ARANTES FONSECA DE ANDRADE, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, SERGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO | OAB: GO 36331, GO 54737, GO 27916, GO 26047, GO 43819, GO 49210, GO 44696, GO 38974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 01:36
0007800-15.2014.5.21.0023
Nº Processo: 0007800-15.2014.5.21.0023 | Advogado: CLENILDO XAVIER DE SOUZA(OAB: | OAB: 3873, 1361, 25173, 1996, 1420, 1549, 168571, 7582, 7703, 3484 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 01:24
0000224-25.2013.5.19.0002
Nº Processo: 0000224-25.2013.5.19.0002 | Advogado: JORGE AUGUSTO DE MOURA | Ação: DE PROTECAO AOS Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 10989, 6185, 13116, 10107, 19846, 19517, 16096, 47954, 44611, 10663, 10084, 16639, 7992, 45168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:47
2035034-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2035034-31.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo da Silva Alves (OAB: 426681/SP); Advogada: Mariana Cleto de Oliveira (OAB: 443633/SP); | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Joselito Carvalho | OAB: 426681, 443633, 138436, 503013, 197770, 237549, 63891, 247319, 54023, 62325, 390581, 289947, 156261, 113449, 346969, 424284, 151288, 205560, 171325, 333927, 123156, 223510, 387930, 487624, 374616, 445866, 100508, 209386, 339889, 297029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
2218889-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218889-13.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos | Advogado: Joao Lucas de Moura Dias (OAB: 231210/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 231210, 436377, 189211, 392520, 405291, 389820, 317585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:31
2218884-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218884-88.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP) | Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente: Ewerton da Silva | OAB: 375946, 377457, 231210, 436377, 189211, 392520, 405291, 111256, 389820, 317585, 440980, 409626, 219334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49