Consulta de Processos

Nº Processo: 1007954-81.2022.8.26.0011 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: | Assunto: Revisão; Apelante: | Autor(es): V. D. da S., Advogado: Leonardo Domiciano Batista (OAB: 409199, SP), Apelada: A. M. B. de O., Advogada: Érika, A. A. L., Advogado: Anderson Meira Silva (OAB: 449013, Advogado: Marcos Leandro Pedroso de Morais (OAB | Réu(s): Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879 | Advogado(s): Érica Santilli do Nascimento Vannuzini (OAB: 241187, SP), Apelado: Associação Paulista do Ministério Público, Apmp, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogada: Anna Carolina Dias Esteves (OAB: 272248, Havendo | OAB: 185470, 147954, 482957, 466077, 427613, 241187, 130329, 272248, 491005, 223357, 39879, 75798, 409199, 220099, 288227, 195790, 405485, 159145, 470403, 449013, 309842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006444-18.2025.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Agravante: M. A. R. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Francisco Ramos (OAB: 328177, SP), Interessada: C. F. B., Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913 | OAB: 360237, 137652, 119151, 158284, 173359, 211135, 349572, 328177, 212913, 226413, 371220, 104630, 408403, 487702, 356585, 429355, 484720, 76882, 454061, 479081, 457269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514325-61.2024.8.26.0228 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Wilson | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): J. F. M., outros, Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: C. V. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 198170, 999999, 328772, 262900, 413022, 392962, 468186, 68225, 442753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001172-15.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Util – União Transporte Interestadual de Luxo | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Farmacia, Laboratorio Droga Vegetal, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Município de | Advogado(s): Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, SP), Apdo, Apte: Util, União Transporte Interestadual de Luxo, Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055 | OAB: 293981, 208954, 128779, 146959, 160548, 249604, 245737, 154463, 338809, 153331, 127161, 352409, 182320, 160641, 297216, 480288, 129697, 184055, 32967, 399230, 150248, 353693, 341691, 219373, 516676, 378143, 205063, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205361-09.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1026815-20.2024.8.26.0602; Consulta; Agravante: M. | Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Agravado: P. A. A. (Menor); RepreLeg: Magda | OAB: 524990, 999999, 291240, 375238, 108484, 182615, 444283, 162730, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022339-79.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº | Autor: Prefeito do Municipio de Guarujá; Advogado: Fabio Renato | Advogado: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) | Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Suscitante: Mm Juiz de Direito | Ação: Comercial Ltda; Advogada: Caroline Mathenhauer | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP) | OAB: 288161, 299525, 412865, 420001, 485077, 332312, 247302, 463799, 165502, 999999, 263635, 402958, 130799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006325-90.2025.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Pablo Vinícius Roque de Souza (OAB: 517226/ | OAB: 517226, 156904, 142502, 404167, 131397, 145669, 41563, 407051, 481667, 56626, 468226, 500089, 482492, 327526, 511417, 482467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001902-38.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001902-91.2025.8.26.0099; Posturas | Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) (Procurador); Apelada: G. S. M. de B.; Advogada: Maria Elisa | Autor(es): Município de Pereira Barreto, Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, SP), Apelado | Réu(s): Heitor Lucyus Oliveira Campos (Menor(es) representado(s)), Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204, SP), Jônatas de Sousa Miranda Campos (Representando Menor(es)) | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 199949, 366568, 334131, 161168, 518832, 119287, 257296, 310603, 484397, 260894, 351323, 277998, 335584, 218737, 356274, 345062, 167417, 357204, 357320, 283401, 382121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11