Consulta de Processos

Nº Processo: 0004170-11.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004220-51.2025.8.26.0071; Pena de | Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cícero Ramos Chaves (OAB: 444855, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 258431, 999999, 168644, 256752, 472061, 222366, 444855, 300939, 390320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003570-42.2025.8.26.0996 | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 269293, 999999, 391651, 460042, 239066, 413399, 454123, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001898-69.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300939, 999999, 127876, 258372, 460593, 425293, 335471, 302992, 239066, 207765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001653-34.2022.8.26.0562 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001653-34.2022.8.26.0562; Pena de | Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 241325, 999999, 423741, 445171, 124629, 467180, 468270, 198062, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006120-37.2025.8.26.0502 | Advogado: Wesley Cassius de Campos Julio (OAB: 471932/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB: 306419, Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, Ficam as partes, Bruno Barros Mendes (OAB: 376553, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Marcelli Penedo Delgado Gomes (OAB: 288341, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 999999, 471932, 250349, 306419, 115004, 376553, 446022, 288341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004760-10.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0005109- | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Felipe Tadeu Linardi (OAB: 326190, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 479898, 387978, 269293, 999999, 147338, 225645, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004536-72.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0004536-72.2025.8.26.0521; | Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 229802, 300939, 999999, 343427, 284780, 269635, 309727, 479898, 135443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029177-46.2024.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 1025807- | Advogado: Ajuricaba de Souza | OAB: 258616, 999999, 124156, 427845, 158642, 93388, 368563, 206412, 361979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007726-73.2025.8.26.0996 | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 269293, 999999, 348034, 476053, 359573, 380776, 206232, 217232, 315005, 289809, 147338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006941-05.2024.8.26.0590 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006941-05.2024.8.26.0590; | Advogado: Flavio de | OAB: 241325, 999999, 269293, 208660, 314428, 439535, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11