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0002123-89.2025.8.26.0520
Nº Processo: 0002123-89.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 425293, 256483, 999999, 258372, 265938, 284780, 241325, 61083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:30
0001646-66.2025.8.26.0520
Nº Processo: 0001646-66.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001725-39.2025.8.26.0037; Regressão | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Fabio Henrique Esposto (OAB: F, HE), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876, SP) | OAB: 116330, 999999, 389575, 127876, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:30
0001270-36.2024.8.26.0158
Nº Processo: 0001270-36.2024.8.26.0158 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 241325, 999999, 337948, 309338, 61564, 265938, 422502, 159426 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:30
0000548-55.2024.8.26.0496
Nº Processo: 0000548-55.2024.8.26.0496 | Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em | Advogado: Jaime Marques de Deus (OAB: 143409/SP); Impetrado: | OAB: 999999, 274117, 143409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:29
2156736-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156736-41.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: | OAB: 442079, 372645, 256254, 442982, 999999, 477826, 265479, 289297, 471988, 240413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:29
2156537-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156537-19.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500192-88.2025.8.26.0095; Furto; | Advogado: Rogerio Nogueira (OAB: 65118/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Mayara Baldo de Oliveira (OAB: 435832, SP), Advogado: Wellington Paulo (OAB: 304949, Ficam as partes | OAB: 65118, 259170, 273716, 446344, 481918, 485457, 484883, 473081, 322765, 371160, 430092, 445091, 479366, 435832, 304949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:28
2156457-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156457-55.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação | Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula da Silva (OAB: 401560, Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Matheus Duarte Alves (OAB: 464067 | OAB: 999999, 407358, 401560, 265070, 382451, 495049, 464067, 464824, 532206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:28
2156398-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156398-67.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501504-40.2025.8.26.0535; | Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB: | Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 392520, 374498, 481826, 224346, 384597, 999999, 481918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:28
0021996-72.2016.8.26.0041
Nº Processo: 0021996-72.2016.8.26.0041 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500302-96.2023.8.26.0341; Falsidade ideológica; | Advogado: Gustavo de Oliveira Cardoso Bento (OAB: 368853/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 334206, 368853, 439643, 473801, 999999, 368813, 366940, 169098, 388299, 452389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:28
2155911-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155911-97.2025.8.26.0000 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e | Advogado: Antonio Jorge Lopes de Almeida Junior (OAB: 69561/BA); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 69561, 481876, 439878, 999999, 359527, 159498, 418813, 323130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:28