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1004573-46.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1004573-46.2025.8.26.0048 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 348676/SP - Taiane Michele de Melo Rosa | Autor(es): Paulo Henrique Soares Risatelo, M.J.R., V.S.C., Camila Aparecida Martins da Silva, Osmarildo Mesquita Moraes, M.D.R., V., Clebson Moreira | Réu(s): SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, SAAE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, P.M.A., MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MALAQUIAS, Mendes Dias Construções, Incorporações Ltda, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., C.F.D.F., L.O.B., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 348676, SP, Taiane Michele de Melo Rosa, 356303, Anna Carla Aparecida Oliveira da Silva, 402362, Helder Henrique Galoni, 355105, Cléber Stevens Gerage, 90534, Mauro Sanches Cherfem, 352719, Bruno Felipe Zaramello de Souza, 312909, Rodrigo Goulart Pereira, 153447, Flávio Neves Costa, 178054, Marcos Wander Bianco, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 452339, Fabricio Helvys Pedroso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
0002330-84.2025.8.26.0004
Nº Processo: 0002330-84.2025.8.26.0004 | Advogado: de 10% (dez por | OAB: 257041, 376044, 82743, 67669, 253964, 38059, 91473, 157730, 132679, 208159, 257273, 107512, 396183, 216116, 326454, 89510, 77563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 07:01
1501359-86.2024.8.26.0286
Nº Processo: 1501359-86.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501359-86.2024.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Alexandre de Oliveira Morais (OAB: 279486/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): JOÃO AGNELLI NETO, Advogada: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB: 466997, SP), Advogada: Beatriz Pessan, Reginaldo Bruzzão, Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Jose Roberto Gomes, Advogado: Lucas Alves Matos (OAB: 449133, SP), Apdo, Apte: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Mariana Melo Bianco (OAB: 265944, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 279486, 245416, 999999, 326664, 466997, 483202, 449133, 356690, 265944, 257114, 478064, 67947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:41
0004540-87.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004540-87.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def. | Advogado(s): Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846, SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 323846, 250349, 453604, 423674, 284780, 484827, 481484, 425293, 492280, 389575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:01
2160775-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160775-81.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0009171- | Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP); Advogado: Felipe | Ação: de Securidade | Advogado(s): Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162, SP), Agravado: Lúcio Colombo Martini, Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB, Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828, Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162, Ficam as partes, Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, Interesda.: Cielo S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694 | OAB: 221033, 315710, 399406, 297240, 337039, 237773, 247162, 256828, 151555, 276553, 216469, 23134, 212773, 158192, 206793, 131351, 154694, 305323, 447957, 128515, 295139, 353135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:53
2160315-94.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160315-94.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001283-14.2024.8.26.0515; Serviços de Saúde; | Advogado: Fábio Müller Dutra Dias (OAB: 28672/GO); | Advogado(s): Luiz Geraldo Zonta (OAB: 96254, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 28672, 456541, 492488, 328746, 999999, 182853, 159502, 173477, 267840, 186458, 240236, 267687, 101418, 253532, 122863, 325193, 155852, 96254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:48
2160762-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160762-82.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: José Roberto Teixeira Soares (OAB: 194470/SP); Agravado: Odontoprev S.A; Advogada: Flavia | Assunto: Bancários; Agravante: José Roberto | Advogado(s): Renato de Brito Damaceno (OAB: 399406, SP), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741, Interessado: Wagner Rivera, outros, Advogado: Alexandre | OAB: 194470, 138057, 246786, 183113, 220344, 413297, 500705, 305561, 315245, 180538, 146814, 285631, 490063, 221033, 315710, 399406, 331575, 164241, 154940, 196459, 237773, 297240, 337039, 247162, 256828, 151555, 276553, 216469, 23134, 212773, 158192, 206793, 154694, 11471, 140741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:28
2143719-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143719-35.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1006830-24.2021.8.26.0100; Espécies de Contratos; | Advogado: Artur Prates de Rezende (OAB: 269990/SP); Agravante: Felipe Kauan Kavaleski; | Advogado(s): Artur Prates de Rezende (OAB: 269990, SP), Agravado: Quasar Bio Apoio A Saude Ltda, Advogada: Monique Lopes, Alexandre Andreoza (OAB: 304997, Interessado: Ana Paula Villani Acuna, Advogado: Alexandre Andreoza (OAB, Rodrigo Antonio Duque Andrade (OAB: 171498, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 269990, 424994, 155944, 316734, 138436, 471436, 434698, 433464, 270535, 243802, 214762, 206821, 220403, 389645, 194722, 134182, 362467, 67281, 133861, 139405, 237773, 225971, 182200, 322241, 304997, 171498, 123121, 17634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:15
2143531-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143531-42.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e das Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1003334- | Advogado: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP); | Advogado(s): Cristiana Barbosa da Silva (OAB: 204410, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB: 345974, Advogado: Rodrigo Setaro (OAB: 234495, Advogado, Marcieli Aparecida Moretti Teixeira Sanches (OAB: 372203, Agravado: J. C. de J. S., Advogado: Leandro Ferrari | OAB: 190463, 157790, 270825, 367757, 142453, 36568, 197029, 261090, 204410, 87690, 107668, 395134, 345974, 234495, 220788, 44456, 246696, 326321, 390304, 372203, 336772, 419466, 466086, 470474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:10
2144296-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144296-13.2025.8.26.0000 | Vara: 35ª | Advogado: Thiago Medeiros de Borba (OAB: 115844/ | Assunto: Alienação | Advogado(s): Luciana Gonçalves dos Reis (OAB: 336895, SP), Catarina Santos Domingues Alves (OAB: 472686 | OAB: 115844, 68079, 511128, 77460, 20933, 315710, 160641, 67281, 235497, 237773, 470720, 336895, 438790, 500587, 23307, 394940, 154864, 190194, 169464, 472686, 153447, 225061, 304505, 454660, 194746, 423409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:51