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1502594-69.2025.8.26.0378
Nº Processo: 1502594-69.2025.8.26.0378 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 386846/SP - Danilo Roberto de Mattos Morales | Réu(s): RAFAEL AGAPITO MUNHOZ | Advogado(s): 386846, SP, Danilo Roberto de Mattos Morales, 507490, Tatiana de Souza Gomes Santana, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:23
0010342-39.2025.8.26.0602
Nº Processo: 0010342-39.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 465254, Ingrid Teixeira Tangerino, 381673, Mauricio Ricardo de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
30/07/2025 16:23
1504276-66.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1504276-66.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Réu(s): CRISTIANO APARECIDO BERNARDINO, CLISMAN DE OLIVEIRA CARVALHO | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:23
1506914-65.2025.8.26.0378
Nº Processo: 1506914-65.2025.8.26.0378 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
30/07/2025 16:23
7000865-36.2015.8.26.0564
Nº Processo: 7000865-36.2015.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 321123/SP - Luiza de Fátima Carlos | Réu(s): ALLAN BERGUESON DA SILVA, GERSON BUENO MARROCHELI | Advogado(s): 321123, SP, Luiza de Fátima Carlos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:23
0000742-43.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0000742-43.2025.8.26.0521 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): C.W.G.M. | Réu(s): EMERSON PENITENTE, ADRIANO LÁSARO PEREIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 486102, Leonardo Moises Alves, 124671, Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove, 333564, Tiago Leardini Bellucci, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C.W.G.M.Réu: EMERSON PENITENTEAdvogado: 99999D
30/07/2025 16:23
0010261-90.2025.8.26.0602
Nº Processo: 0010261-90.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 398731, Clovis Feitosa da Silva, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
30/07/2025 16:23
0000080-28.2019.8.26.0509
Nº Processo: 0000080-28.2019.8.26.0509 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 204296, Gisele Aparecida de Godoy, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 169779, Eduardo Rodrigues Azevedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
30/07/2025 16:22
1500048-87.2025.8.26.0395
Nº Processo: 1500048-87.2025.8.26.0395 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 180693/SP - Milena Scaramuzza de Muno | Réu(s): TIAGO EMILIO BERUZO | Advogado(s): 180693, SP, Milena Scaramuzza de Muno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:22
0012327-24.2025.8.26.0576
Nº Processo: 0012327-24.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): OSVALDO JOSÉ RIBEIRO NETO, SERGIO VIEIRA, Heberty Henrique de Souza Gonçalves | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 249573, SP, Augusto Cesar Mendes Araujo, 99999D, 296577, Valdemir Jairo Lisos, 99999, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:22