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0000009-55.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000009-55.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina Vara do Trabalho de Jacobina | Autor: - ROMARIO LOPES DE SOUZA RECLAMANTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado: - RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA ADVOGADO - RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): LUCIANA MARIA PEREIRA RIOS RECLAMANTE, CACILANDIA ROSA DE SOUZA, EDVANILSON NASCIMENTO DA CRUZ 64586), GUILHERME SANTOS ALMEIDA ADVOGADO, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) | Réu(s): MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON RECLAMADO, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, MAGAZINE LUIZA S, A RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, STUDIO PREMIER DIADEMA CABELO E ESTETICA LTDA ACum 0000011, 71.2025.5.05.0492, AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA, EPP, CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA TRANSPORTES LIMITADA, DEBORAH CERQUEIRA CORREIA RECLAMADO, NORSA REFRIGERANTES S.A, PAULO JUNIOR CERQUEIRA CORREIA | Advogado(s): RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA ADVOGADO, RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO ATOrd 0000011, 80.2025.5.05.0101, MARCIA COSTA RIBEIRO (OAB, BA 24845), JONATHAN SENA MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JULIANA MIRANDA DE SOUSA (OAB, BA 77780) RECLAMADO, LITORANEA TERRAPLANAGEM LTDA, OSIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB, BA 42570) RECLAMADO, GCP SERVICOS, LOGISTICA E SOLUCOES EM | OAB: BA 27352, MG 87946, BA 37170, BA 27072, BA 24845, BA 78102, BA 68468, BA 77780, BA 29403, BA 42570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:44
0001181-33.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0001181-33.2024.5.13.0026 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE | OAB: 116893, 121738, 791, 11932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0000043-25.2025.5.12.0058
Nº Processo: 0000043-25.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ DEPRECADO - VILLA HIPICA HORSE VALLEY LTDA | Advogado: - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS | Autor(es): ANA JULIA KURTZ MILANI (OAB, RS 57622), KELLY PATRICIA PEDRADA DA SILVA (OAB, SC 57311), FERNANDA PENA MENEZES MENDONCA RECLAMADO, JBS S, KASSIELE AIRES ADVOGADO, FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB, SC 36949), ROSANE NEVES DE VARGAS ORDENANTE, NILSON CHAVES DA SILVA | Réu(s): MARINA DE PAULA COUTINHO MARTINS, ME ATSum 0000044, 22.2025.5.12.0054, MAGAZINE LUIZA S, LOJAS RIACHUELO SA RECLAMADO, TRANSPORTES TOZZO LTDA, WEST CASA DE CHA LTDA (OAB, SP 213435), MUNICIPIO DE CRICIUMA ORDENADO, ENERGYTEK COMERCIO E INSTALACOES | Advogado(s): GUSTAVO FILIPI MILIS CANI EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, SCHENON SOUZA PRETO (OAB, SC 40209), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) LTDA, RODRIGO RIBEIRO MAGLIANI (OAB, SP 222061) RECLAMADO, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., ALEXANDRE PERLATTO SILVA, LOLITA NOBRE GOIS PINHEIRO (OAB, CE 49776) ADVOGADO, LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO, JAIR IVAN JAHNEL (OAB, SC 37762), ALAN BORELA (OAB, PR 103763) | OAB: RS 57622, SC 14359, SC 57311, SC 40209, MG 116893, MG 87946, SP 222061, SP 198914, SC 20739, SC 36949, CE 49776, SP 213435, SC 37762, SC 15654, PR 103763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:38
0011070-86.2021.5.03.0028
Nº Processo: 0011070-86.2021.5.03.0028 | Advogado: - JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA AGRAVANTE - MAGAZINE LUIZA S/A | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA AGRAVANTE, MAGAZINE LUIZA S, MARIALICE DUMBA SOARES SILVA, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA (OAB, SP 458650), ROBERTA SCHIEBER SAUDE VILAS BOAS DE (OAB, MG 82637), BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, CRISTIANO ABRAS SILVA (OAB, MG 100552) (OAB, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA ADVOGADO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO, MARIALICE DUMBA SOARES RECORRIDO, WEVERTON CRISTIANO DE MENDONCA DA, RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA RECORRENTE, ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO (OAB, RS 69821), ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS S.A., ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO Gabinete da Presidência, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 101435, MG 146416, SP 458650, MG 67628, MG 82637, MG 105883, MG 93776, MG 100552, RS 69821, MG 117429, SP 113793, RS 43026, RS 60315, RS 69827
Advogado: JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:34
0020040-34.2025.5.04.0731
Nº Processo: 0020040-34.2025.5.04.0731 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | Advogado: - LAURA BITENCOURT PIVA (OAB/RS 93495) ADVOGADO - Egas de Vasconcelos Schwochow (OAB/RS 15329) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ATSum 0020040-34.2025.5.04.0731 | Autor(es): ISADORA FAGUNDES OLIVEIRA, GABRIELA TAIANE DO NASCIMENTO RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, FABIANO DA SILVA, ALEXANDRE MORENO FARIAS RECLAMADO, KUHN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, LENI TEREZINHA DORNELES ATOrd 0020040, 12.2025.5.04.0027, SIMONE CECILIA GUARDALUPE RADL ATOrd 0020040, 06.2025.5.04.0029, DILON SALVADOR LEMOS ATOrd 0020040, 79.2025.5.04.0522 | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ATSum 0020040, 34.2025.5.04.0731, HEROES DELIVERY LTDA 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SQUAREGROUP DESENVOLVIMENTO DE 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PASSARELA CENTER LTDA. ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), CASA DE FRANGO E ASSADOS LTDA RECLAMANTE, VANESSA RYPL, M. T. MONTEIRO & U. B. PARADA LTDA ADVOGADO, JULIO CESAR MARTINS CASARIN, MERCADO ZONA NORTE LTDA (OAB, SP 107573), ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS CumSen 0020040, 78.2025.5.04.0102 | Advogado(s): LAURA BITENCOURT PIVA (OAB, RS 93495) ADVOGADO, Egas de Vasconcelos Schwochow (OAB, RS 15329), CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) ATOrd 0020040, 24.2025.5.04.0023, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RENAN BERTOTTI 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECLAMANTE, NATAN DA TRINDADE, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, RENAN BERTOTTI, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS (OAB, RS 114131), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) | OAB: RS 93495, RS 15329, RS 130673, RS 42749, RS 31392, RS 106309, RS 75501, RS 80059, RS 114131, RS 28349, RS 87044, RS 53185, SP 107573, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020035-48.2025.5.04.0331
Nº Processo: 0020035-48.2025.5.04.0331 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) ADVOGADO - FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): TAMARA FONSECA REQUERENTE, S.D.T.N.I.D.C.E.D.M.D., GUSTAVO DA SILVEIRA GAZOLA, S.D.T.N.I.D.C.E.D.M.D. NARDI, ROGERIO PEREIRA DOMINGUES IMPETRANTE, WILLIAM SILVEIRA DE SOUZA, PAMELA VIEIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE, JULIO ANTONIO REIS ARAUJO, BETINA EDUARDA LAMPERT FERREIRA RECLAMANTE, PAMIELE DOS SANTOS SIQUEIRA | Réu(s): MUNICIPIO DE ERECHIM RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, BIDU PET COMERCIO DE ARTIGOS PET LTDA (OAB, RS 87797), INBRACELL IND BRASIL DE ACUMULADORES RECLAMADO, GBJ SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA, R.H.S.D.L. NARDI, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A Trabalho de Porto Alegre, RS, ANDRE KNERECK LTDA EMBARGADO, VANESSA KUHN CIMAROSTI | Advogado(s): JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) ADVOGADO, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ATSum 0020035, 38.2025.5.04.0205, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, ADENILSON MORAES PEREIRA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, JULIANA CHAVONI DA SILVA (OAB, PR 112866), FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB, RS 52382), PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, GABRIELA MARTINS SOARES (OAB, RS 127300) ADVOGADO, NATALIA BRANDT FETER (OAB, RS 107404), Ulisses Oliveira da Silva (OAB, RS 91896) IMPETRADO, Exma. Juíza do Trabalho da MM. 11ª vara do, CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB, RS 97988) ADVOGADO, ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB, RS 66912), MARCOS ROBERTO FERREIRA DE AZEREDO ADVOGADO, CLEO MARIO PICON (OAB, RS 34909) | OAB: PR 73780, RS 87797, RS 115389, RS 34214, RS 68650, RS 31704, PR 112866, RS 24818, RS 52382, RS 127300, RS 107404, RS 91896, RS 97988, RS 66912, RS 34909, RS 130673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0000479-36.2022.5.06.0161
Nº Processo: 0000479-36.2022.5.06.0161 | Advogado: - ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO (OAB/PE ADVOGADO - Alexandre José da Trindade Meira Henriques | Advogado(s): ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO (OAB, PE ADVOGADO, Alexandre José da Trindade Meira Henriques, PE AGRAVADO, RAIMUNDO DOMINGOS GONCALVES NETO, EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB, PE (OAB, MG 116893), HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB, PE 1092) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARIANA VELHO LEAL (OAB, PE 36765), PE 36765) AIAP 0000479, 36.2022.5.06.0161, MIRTES ADALGISA VIÉGAS SANTOS (OAB, PE Terceira Turma, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, PE AGRAVANTE, JONAS ALVARENGA DA SILVA, PE 46584), SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447) ADVOGADO, LUISA DE CASTRO BEZERRA (OAB, PE 63371), MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA (OAB, PE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, THALES VERISSIMO LIMA (OAB, PE 33628) Primeira Turma, PE 33628) Desembargador Eduardo Pugliesi, HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB, SP PUGLIESI | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO (OAB, PE 23139), Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE ADVOGADO, ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO (OAB, PB | OAB: PE 17472, MG 144802, PE 17898, MG 116893, MG 87946, PE 1092, PE 36765, PE 46584, PE 63371, PE 9447, PE 23139, PE 21290, PE 33628, PE 54947 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO (OAB
09/08/2025 22:47
0011134-97.2024.5.15.0015
Nº Processo: 0011134-97.2024.5.15.0015 | Advogado: MURILO RONALDO DOS ADVOGADO LEILA BARBOSA DE SOUZA(OAB: | Ação: LTDA - IOCHPE-MAXION S.A. | OAB: 346098, 171745, 10007, 433259, 217966, 452249, 357502, 173759, 422744, 317816, 339748, 58315, 398964 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:46
0011073-36.2021.5.15.0051
Nº Processo: 0011073-36.2021.5.15.0051 | Advogado: PRISCILA CRISTINA DIAS ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOI | OAB: 169524, 321975, 90399, 452301, 286335, 44789, 235537, 228647, 344456, 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:46
0010427-12.2022.5.03.0023
Nº Processo: 0010427-12.2022.5.03.0023 | Advogado: - LUCAS NEVES DE FARIA (OAB/MG 133346) RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A | Advogado(s): LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346) RECORRIDO, MAGAZINE LUIZA S, MG 133346) ADVOGADO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB, MG, MG 133346) 82637), RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB, MG 104460), MG 104460) AP 0010427, 12.2022.5.03.0023, MG 104460) 07ª Turma, MG 104460) Gabinete de Desembargador n. 25, MG 104460) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, MG 104460) Júnior, MG 104460) AGRAVANTE, ARLEN SABINO NOGUEIRA, TIAGO SABINO CUNHA NOGUEIRA, REGIANA VALADARES DA SILVA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AP 0010522, 48.2022.5.03.0021, DENERSON RODRIGO ALVES FERREIRA Gabinete de Desembargador n. 45, ELI VIEIRA (OAB, MG 121941) MAGALHAES PINTO FILHO, LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA PINTO (OAB, MG AGRAVANTE, TIM S, MG ADVOGADO, FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS (OAB, DENERSON RODRIGO ALVES FERREIRA ADVOGADO, MG 121941) ADVOGADO, GUSTAVO DE ASSIS MOREIRA (OAB, MG 199960), LEANDRO DE ASSIS MOREIRA (OAB, MG 132696), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) ADVOGADO, DANIELLE GOMES DE SOUZA (OAB, MG 210478), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, MICHAEL DA SILVA ANDRADE (OAB, MG 209003), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECORRIDO, T.S. | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO AGRAVADO, SIDNEY DE SOUZA BRUNO, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE | OAB: MG 133346, MG 104460, MG 108193, MG 150027, MG 121941, SP 232121, MG 199960, MG 132696, MG 144802, MG 210478, MG 209003, MG 116893, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCAS NEVES DE FARIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO AGRAVADO
09/08/2025 22:44