Consulta de Processos

Nº Processo: 1000579-76.2025.8.26.0414 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. do B. S/A; Advogado: Gustavo | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: D. G. | OAB: 400764, 319501, 323623, 241287, 309395, 201008, 257198, 32766, 104148, 360539, 131351, 253418, 425874, 167277, 390509, 391151, 389595, 87929, 489411, 189779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213122-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: José Jacynto de Freitas Guimarães (OAB: 306829/SP); Advogado: Felipe | Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: | Advogado(s): Paulo Henrique Vidal Dias (OAB: 112560, SP), Advogado: Adir da Silva Rossi Junior (OAB: 107143, Advogado, Joao Bosco Lencioni (OAB: 57041, Advogada: Magda Batista de O S Damaceno (OAB: 107607, Agravada | OAB: 228576, 306829, 275139, 112560, 107607, 57041, 107143, 431814, 33667, 247319, 418992, 1927, 418826, 33668, 84267, 113806, 301948, 24410, 289443, 56974, 123680, 259400, 73045, 73001, 63096, 128998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005799-72.2024.8.26.0161 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005799-72.2024.8.26.0161; Repetição | Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Recorrente: Itaú Unibanco | Advogado(s): Gabriela Tieni Pontes (OAB: 493102, SP), Recorrido: Emerson Jose Moreira Neto, Advogado: Emerson Jose Moreira Neto | OAB: 515586, 241287, 214708, 138436, 363633, 310314, 200970, 493102, 140159, 166349, 401159, 472919, 440989, 114904, 163012, 261522, 413782, 49205, 526263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030194-57.2023.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Fundo | Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Sebastião dos Reis | Advogado(s): Amiel Dias de Luiz (OAB: 78403, RS), Apelado: Banco Agibank S, Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto, Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, SP), Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859, Havendo | OAB: 331385, 290089, 12086, 272633, 466161, 446539, 63280, 23134, 310440, 77167, 78403, 354990, 461626, 78069, 84400, 260068, 515586, 205306, 70859, 131351, 261552, 429826, 24014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055373-56.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060661- | Advogado: Diogo Dantas de Moraes | OAB: 515586, 304882, 333300, 125212, 178033, 501015, 452452, 23134, 261844, 488912, 496901, 20875, 185470, 352275, 489756, 381810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061371-12.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 404167/SP - Marcos Alves Dias | Autor(es): Waldir Garcia de Sales, Janine Frascolli Leandro, Odeir Thiago Clementino, Luis Henrique Braido Heredia, Magazine Luiza S, Maria do Socorro Dias Rego, Francislaine Pedro da Cruz, Mauro Bacci, Elza Cleide Tambor Pires | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 404167, SP, Marcos Alves Dias, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 430628, Ana Clara Blagitz Ferraz Enz, 358141, João Eduardo Moreno, 234432, RJ, Adriana Busch Baptista de Lucena, 220403, Ilara Fernandes Polachini de Souza Rego, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 469552, Vanessa Santa Rosa, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000046-27.2024.8.26.0655 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Recorrida: ALEXANDRA SANTOS DE OLIVEIRA CINTRA; | Ação: SOCIAL LTDA; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Gondim (OAB: 57853/PE); | Advogado(s): Helen Cristina Pedro Cardoso (OAB: 354554, SP), Advogado: Caius Mario Cardoso (OAB: 367137, Ficam as partes | OAB: 30348, 354554, 367137, 75751, 500289, 266894, 6564, 33668, 108112, 346879, 354896, 286373, 146730, 57853, 470176, 235264, 393233 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002012-66.2025.8.26.0010 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 214612/SP - Raquel Degnes de Deus | Autor(es): Samuel Oliveira Sousa, P.R.G., Cledson Antonio Pereira, M.C.O., F.F., Adriana de Arruda Peixoto Silva, Madalena Gonçalves da Silva, Eduardo Ervin Spiesz, CLAUDIO DOS SANTOS, N.S.A. | Réu(s): Dahruj Locação de Veículos Ltda., C.E.F., Enel S, F.S.A. | Advogado(s): 214612, SP, Raquel Degnes de Deus, 46925, CE, David Silva de Sousa, 233316, Clebio Borges Pato, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 360095, Andre Roschel, 223632, Alaides Ribeiro Bergmann, 498650, Ulisses Ferreira Legat, 186458, Gustavo Antonio Feres Paixão, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 474947, Henrique Balardini Geromin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11