Consulta de Processos

Nº Processo: 1509965-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador); Apelado: Conquista Imobiliaria Ltda; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Eduardo Akira, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Osvaldo Ruggeri, Apelado: A.c da Silva | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Normando Roberto Gomes de Lima | OAB: 115587, 224999, 224498, 158817, 291477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001620-23.2020.8.26.0101 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Luiz Fernando Dias Ramalho (OAB: 126024/SP); Apelada: Ana Lucia de Medeiros Luiz Silva; Advogado: Rodrigo | Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Sp Imobiliaria | Autor(es): Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado | OAB: 126024, 313381, 378738, 400221, 451057, 403044, 447014, 420354, 447305, 368590, 295787, 71443, 31442, 247302, 243891, 59613, 73055, 254914, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001427-50.2018.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Paulo Jose Rocha de Oliveira (OAB: 288567/SP); Apelado: José Sebastião da Silva Filho; | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Pedro Felipe da Silva Sobrinho | Advogado(s): Amaro Rodrigues de Araújo (OAB: 36534, PE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 288567, 36534, 349788, 124015, 294717, 192649, 190320, 44243, 291134, 320370, 15401, 179168, 147400, 255124, 251039, 42188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030300-26.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030300-26.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcos Prado Leme | Autor(es): Imobiliaria, Construtora Continental Ltda., Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, SP), Apelada | Advogado(s): Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 226359, 104616, 166235, 379964, 343570, 415535, 314247, 26433, 134164, 432333, 121996, 263704, 297216, 332789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503815-66.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Olivio Marcelino | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Antenor Jose dos, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Advogado(s): Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Olivio Marcelino, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Murilo Montelo Serviços Medicos Eireli, Apelado: Selma de Fatima Aguiar, Apelado: Zap, Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Fabio J F Barbosa Ltda Me, Apelado | OAB: 414245, 279261, 122178, 446860, 395799, 213250, 449714, 405118, 332907, 208725, 487468, 36362, 223103, 207010, 83828, 320942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507630-97.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Jair de Jesus, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Apelante: Estado de São, Apelado: Orlando Vicente, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Executado: Reinaldo | Réu(s): Joao Paulo Garcia | OAB: 208725, 487468, 356274, 345062, 364566, 115016, 86090, 364672, 229895, 473100, 307859, 290219, 143124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029505-39.2025.8.26.0100 | Vara: 40ª Vara Cível; | Autor: Pdg | Advogado: Rafael Carneiro de Castro (OAB: 17275/CE); Agravado: Dso Dental Service Office | Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: | Advogado(s): Aline Krahenbühl Soares (OAB: 309418, SP), Advogado: Fernando Soares Junior (OAB: 216540, Agravado: Al, Isaac Luiz Ribeiro (OAB: 99250, Interessado: Imobiliaria, Construtora Continental Eireli, outro, Advogado, Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551 | OAB: 17275, 146240, 248495, 447481, 228213, 365742, 387381, 178551, 400382, 406970, 141481, 279132, 309418, 216540, 295022, 305323, 93005, 182063, 99250, 146317, 201520, 228128, 194734, 189464, 322760, 167534, 169865, 331033, 128341, 223195 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000841-60.2025.8.26.0047 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: | Assunto: Associação; Agravante: Sindicato Nacional | Advogado(s): Joaquim Jesus de Moraes (OAB: 114606, SP), Agravado: C. C. G. V. (Menor(es) representado(s)) | OAB: 93362, 265922, 194802, 519751, 114606, 490038, 135158, 428461, 173139, 378444, 322927, 296059, 367795, 170702, 234882, 165161, 303190, 173681, 142756, 324495, 277688, 201169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11