Consulta de Processos

Nº Processo: 1500359-61.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Alvanir Cocito Junior (OAB: 320985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO EDUARDO FERREIRA, Advogado: Fabricio Silva Nicola (OAB: 214305, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 375205, 320985, 266678, 347361, 457194, 467690, 408373, 999999, 353328, 510731, 214305, 164445, 312055, 338034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503275-82.2023.8.26.0548 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): José Bispo dos Santos, Advogado: Maique Rodrigues França (OAB: 32082, PE), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Lucas André Molezini (OAB: 452281, SP), Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941, Apelante: LUIZ HENRIQUE, Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, Recorrido: M. P. do E. de S. P., Interessada: G. C. P., Advogado | OAB: 478348, 233267, 32082, 78792, 999999, 495054, 271166, 452281, 348941, 400913, 24885, 93160, 196744, 359513, 347361, 457194, 266678, 255681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100203-29.2014.8.26.0050 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP); Advogada: Mairisli Wolf de Oliveira (OAB: 457012/SP); Advogado: | Assunto: Concussão; Apte/Apdo: R. B. | Autor(es): Junior Alves Nogueira, Advogado: Paulo Silveira Melo Sobrinho (OAB: 174212, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): E. H. B., Advogado: Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707, SP), Advogado: Lucas Matos de Lima (OAB, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, F. F. X., Advogado: Elmano Fulvio de Azevedo Araujo (OAB: 34973, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 236195, 457012, 108332, 459860, 407999, 235199, 394054, 246707, 398994, 999999, 160616, 65174, 102275, 174212, 526360, 125337, 146938, 434477, 35454, 79747, 506018, 34973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503510-65.2019.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP); Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): O. W. dos S., Advogado: Rafael Berlato de Camargo (OAB: 286305, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Carlos Rafael Andrade Pacola, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Vitor Rafael da Silva Santos, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelante: Kaue Medeiros | OAB: 217409, 151821, 286305, 90530, 409444, 999999, 339736, 100359, 75070, 331639, 444440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053118-69.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Fernando Castilho de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Pedro Henrique Crisostomo Pegado, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional, Izaias Silva Araújo, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Jose Carlos dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto Nacional do, Neilton Teixeira Conceição, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Danilo Santos da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, Apelado: Instituto | OAB: 166568, 172740, 403110, 34027, 45683, 215658, 193144, 403432, 36381, 130329, 435601, 380036, 153530, 999999, 448247, 429697, 330995, 323298, 369091, 94932, 340293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001383-47.2021.8.26.0620 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP); Apte/Apdo: Apamir - Associação de Proteção e Assistência À | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/ | Autor(es): Transmaquina Transportes de Maquinas Ltda, Advogado: Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: 11259, ES), Apelado, Anesio Aparecido Lima, Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610, SP), Apelado: Município de | Réu(s): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907, SP) | Advogado(s): Alfredo Lalia Filho (OAB: 92165, SP), Apelado: João Capezzutti Netto, Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB | OAB: 280849, 210982, 314749, 270657, 236258, 220907, 228463, 40063, 999999, 20417, 53416, 7458, 15193, 90447, 287974, 288455, 237438, 92165, 11259, 153334, 97610, 421845, 297406, 110939, 358990, 270368, 239860, 196227, 480024, 227541, 125814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006996-57.2025.8.26.0604 | Classe: :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 244156/SP - Gislaine Cristina de Frias Pizarro | Autor(es): Funeraria Memorial Park Eirelli, J.L., Lenin Stork Santana, L.L.S.G., R.S.O., M.V.S.R., V.M.B.A., B.L.R.M., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Réu(s): Fast Shop S, M.T.S.G., C.R.S., G.M.S. | Advogado(s): 244156, SP, Gislaine Cristina de Frias Pizarro, 265586, Leandro Jose Francisco, 497760, Izabela Gomes Pereira, 387390, Sadan Franklin de Lima Souza, 324640, Priscila Cristina Carvalho Ribas, 376171, Mariana Garcia Vinge, 273031, Wellington Dietrich Sturaro, 344381, Alex Galdino dos Santos, 363539, Giuliano Aléssio Biondo, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11