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0011003-75.2023.5.15.0042
Nº Processo: 0011003-75.2023.5.15.0042 | Advogado: - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 247666) AGRAVADO - M.H.A.E.P.L. | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI | Advogado(s): FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666) AGRAVADO, M.H.A.E.P.L., P.S.B., R.N.D.D.S.E.R.J., WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776), APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP (OAB, GO 11818), VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) (OAB, GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB, SP 217450) ADVOGADO, ISABELLA INGRID ARCHANJO (OAB, SP 478023), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB, SP 409823) ZAPATA MARQUES, MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB, SP RECORRENTE, NEOPAV ENGENHARIA PAVIMENTACAO E, FABIO CARRARO RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 221303), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, FABIANA CRISTINA BECH (OAB, SP 172146) | OAB: SP 247666, SP 151776, SP 290372, GO 11818, SP 393965, SP 217450, SP 478023, SP 273613, SP 320376, SP 409823, SP 235782, SP 172146, SP 326247, SP 174681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO
10/08/2025 19:00
0010399-68.2023.5.15.0025
Nº Processo: 0010399-68.2023.5.15.0025 | Advogado: - FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS ADVOGADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO (OAB/SP | Advogado(s): FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS ADVOGADO, MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO (OAB, SP, MICHELE RAMOS CABRAL (OAB, SP 491109) RECORRIDO, SUPERMERCADO AEROPORTO EIRELI, EPP, ANA CAROLINA REGLY ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB, HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA (OAB, NATALIA ALVES DE ALMEIDA (OAB, SP 284263) ADVOGADO, HELBER DUARTE PESSOA (OAB, SP 307926), ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO PACCI JUNIOR (OAB, SP 235044) RECORRIDO, FLAVIO GOUVEA, NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR ADVOGADO, MARCUS VINICIUS CAMARGO (OAB, SP 317173), ESTFERSON GOMES VIEIRA AVANCADOS LTDA., ESTFERSON GOMES VIEIRA, GEASE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, SP 461264) 6ª Câmara, SP 461264) Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, 6ª, JORGE DIAS DE AGUIAR NETO (OAB, SP 465987) Câmara, SP 465987) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, EDUARDO DE ALMEIDA BARRA CARVALHO | OAB: SP 350085, SP 491109, SP 284263, SP 307926, SP 115710, SP 186714, SP 235044, SP 319241, SP 317173, SP 127921, SP 275174, SP 449063, SP 461264, SP 465987, SP 144895, SP 482733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE
10/08/2025 19:00
0010459-48.2022.5.15.0131
Nº Processo: 0010459-48.2022.5.15.0131 | Advogado: - ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB/SP | Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME ADVOGADO - MARTA MARIA DE MORAES FREITAS | Advogado(s): CECILIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB, SP, DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS ADVOGADO, CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB, SP 484442), PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB, SP ADVOGADO, JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO, CECILIA LOPES DOS SANTOS BATISSOCO (OAB, SP 338343), MICHELE LIMA FERREIRA (OAB, SP 401721), FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE, YURI CAMPOS FONSECA (OAB, SP 462908) ADVOGADO, JULIANA ROSA PRICOLI NARDO (OAB, SP 156157), EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735) RECORRENTE, DIRECIONAL ENGENHARIA S, OSWALDO SANT ANNA (OAB, SP 10905) RECORRENTE, KLEON SILVA ALVES DE MELO, RUBENS ROBELIO PEREIRA (OAB, SP 281710) CONSTRUCOES, SP 296735) ADVOGADO, MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB, SP 10905) 274669), SP 281710) ADVOGADO, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI MOCOCA, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO 7ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 104640) | OAB: SP 155633, SP 484442, SP 345737, SP 309650, SP 338343, SP 401721, SP 370043, SP 462908, SP 156157, SP 296735, SP 10905, SP 281710, SP 292992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CECILIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI MOCOCA
10/08/2025 18:59
0010101-12.2020.5.15.0145
Nº Processo: 0010101-12.2020.5.15.0145 | Advogado: - ALEX FERNANDO VALENTIM DE SOUZA (OAB/SP | Ação: DE ESTUDIOS SPE LTDA AGRAVADO - JOSE LUCAS DOS SANTOS | Advogado(s): ADRIANA MARIA SALGADO ADANI (OAB, SP (OAB, SP 239669), SP ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO, EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER, FLAVIA USEDO CONTIERI RAMALHO (OAB, SP, LIVIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA PENA (OAB, LUCAS PENHA DA SILVA (OAB, SP 387631), SP 270638), SP 237697), HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA (OAB, MAURO TEIXEIRA ZANINI (OAB, SP 195420) 10ª Câmara, FILIPE DUARTE SANTOS (OAB, SP 425213) 221303), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB, SP 131290) AGRAVADO, NIVALDO GREGIO CONSTRUCOES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE ADVOGADO, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776) | OAB: SP 239669, SP 131987, SP 242976, SP 96729, SP 387631, SP 270638, SP 237697, SP 376280, SP 195420, SP 151776, SP 273613, SP 425213, SP 131290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ADRIANA MARIA SALGADO ADANI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE ADVOGADO
10/08/2025 18:59
0010905-29.2023.5.15.0030
Nº Processo: 0010905-29.2023.5.15.0030 | Advogado: - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - TIAGO ANTONIO PEREIRA | Advogado(s): FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, GUSTAVO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, SP RECORRENTE, TIAGO ANTONIO PEREIRA, MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO ADVOGADO, ALEXANDRA ALVES DE ANGELO RODRIGUES, WILSON INACIO RAMALHO NETO (OAB, SP ADVOGADO, JAIR SILVA CARDOSO (OAB, SP 154879), ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB, SP (OAB, SP 208975), EDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB, RENATO APARECIDO SARDINHA (OAB, SP, EVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES (OAB, RENATO CUNHA CARDOSO (OAB, SP 337690), SP ROT 0010905, 29.2023.5.15.0030, SP Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de, MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, COMERCIAL DE TINTAS DE MACHADO LTDA, CRISTIANO CARLOS KUSEK (OAB, SP 212366) Gabinete do Desembargador João Batista da Silva, 6ª Câmara, GISLAINE TIEMY SHIMIZU KUSEK (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, MARCELO BRAGATO (OAB, SP 115536) RECORRENTE, MUNICIPIO DE UBATUBA, TATIANA BARLETTA CANICOBA (OAB, SP 356857) RECORRIDO, MELISSA LILIAN GONCALVES, JOAO HENRIQUE FABIAN (OAB, SP 426441) MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ME, Sérgio Soares Batista (OAB, SP 225878) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 409469) | OAB: SP 337832, SP 208975, SP 154879, SP 337690, SP 95704, SP 212366, SP 115536, SP 356857, SP 426441, SP 225878, SP 281213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 409469)
10/08/2025 18:59
0011198-11.2022.5.15.0005
Nº Processo: 0011198-11.2022.5.15.0005 | Advogado: - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG ADVOGADO - MILENA ROSSINE SBRAVATTI | Advogado(s): RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, MILENA ROSSINE SBRAVATTI, IZABELLA TAYAR AUGUSTO (OAB, SP 372073) Gabinete do Desembargador João Batista da Silva, 6ª Câmara, SP 372073) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, LAIS BIANCA DE OLIVEIRA BASSO (OAB, SP DA SILVA, SP RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A., MG (OAB, SP 435364), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, FABIO YOSHIAKI KOGA (OAB, SP 291544) ROT 0011296, 33.2022.5.15.0122, PAULO FERNANDES TEIXEIRA C ALVES (OAB, SP 8ª Câmara, JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA RECORRENTE, ALEXANDRO BRITO DE OLIVEIRA, ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB, SP 172379), GABRIELA LEAO DE OLIVEIRA (OAB, SP 358915), LUIZ AUGUSTO SOARES (OAB, SP 370780) ROT 0011325, 53.2022.5.15.0132, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO, LIGIA ESTEVES TORRES CAMBUI SANTOS RECORRENTE, FERNANDA BENITES DE VASCONCELOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ADVOGADO, ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB, SP 172379) | OAB: SP 208601, SP 372073, SP 435364, SP 149078, SP 136069, SP 291544, SP 264521, SP 172379, SP 183851, SP 358915, SP 370780, SP 265079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE ADVOGADO
10/08/2025 18:59
0011848-51.2024.5.15.0017
Nº Processo: 0011848-51.2024.5.15.0017 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: DE MERCADORIASEM GERAL DE SAO JOSE | Advogado(s): LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531) RORSum 0011848, 51.2024.5.15.0017, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP 6ª Câmara, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, GUILHERME TRALDI DA SILVA CLARO (OAB, RS 87670), PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB, SP 73348) ADVOGADO, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409), KAMILLA DE ALMEIDA SILVA E SANTOS (OAB, SP, ROSANGELA LEILA DO CARMO (OAB, SP 272368) 7ª Câmara, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) 4ª Câmara, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463) Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo, 4ª, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) RECORRENTE, ERVANDEIR MOREIRA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN, Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER, Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVADO, COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S | OAB: SP 163741, SP 418531, SP 286335, RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 275687, RS 84109, SP 73348, SP 237409, SP 272368, SP 284074, SP 297608, SP 244463, RS 66458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA ADVOGADO
10/08/2025 18:54
0010993-37.2024.5.15.0061
Nº Processo: 0010993-37.2024.5.15.0061 | Advogado: - EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OAB/SP 345424) ADVOGADO - LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OAB, SP 345424) ADVOGADO, LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS (OAB, SP, SP 345424), GUSTAVO GIBERTONE MINATEL (OAB, SP (OAB, SP 510629), JEFFERSON SANTANA (OAB, SP 431549) ROT 0011003, 67.2024.5.15.0001, ADRIANE CAROLINE DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, ISABELLA RANGEL THOMAZ DA SILVA (OAB, SAMIRA MARCONDES DA SILVA PASTUSZAK ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, TAYNA CRISTINA LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO, KENDY FERNANDO WAKI, CLEBER MAGNOLER (OAB, SP 181462) RECORRIDO, FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) LTDA, ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB, SP ROT 0011006, 52.2024.5.15.0088 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS RECORRENTE, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE, DURVAL ALVES BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, KENDY FERNANDO WAKI | OAB: SP 345424, SP 510629, SP 431549, SP 490699, SP 446283, SP 272130, SP 515426, AM 4999, SP 181462, SP 134719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS RECORRENTE
10/08/2025 18:54
0010234-51.2024.5.15.0036
Nº Processo: 0010234-51.2024.5.15.0036 | Advogado: - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403) RECORRENTE - JOSE ALBERTO VAZ GUIMARAES | Ação: RECORRIDO - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. | Advogado(s): FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 165403) RECORRENTE, JOSE ALBERTO VAZ GUIMARAES, GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA (OAB, SP RECORRENTE, NOURYON PULP AND PERFORMANCE, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB, SP 300339) RECORRENTE, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL, SP 165403) 334444), SP ADVOGADO, HEMBLEY FERNANDES SERRA (OAB, SP 258157), SP 300339) 422766), NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (OAB, SP, EDUARDO DA SILVA COSTA (OAB, SP 145084) ADVOGADO, JOYCE DO NASCIMENTO MORENO (OAB, DANIELLE JANNUZZI MARTON PODDIS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, ANDREA FERNANDES FORTES (OAB, SP 181615) TECNOLOGICA PAULA SOUZA, DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI (OAB, SP RECORRIDO, AGNALDO FIRMINO DE PAIVA, RONALDO DA SILVA FERREIRA LIMA ADVOGADO, SP 145084) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, 6ª, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA RECORRIDO, NOURYON PULP AND PERFORMANCE, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ROT 0010238, 88.2024.5.15.0036 | OAB: SP 165403, SP 300339, SP 258157, SP 244463, SP 101320, SP 145084, SP 181615, SP 434815 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna
10/08/2025 18:53
0011922-10.2023.5.15.0060
Nº Processo: 0011922-10.2023.5.15.0060 | Advogado: - ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO Câmara | Ação: JUDICIAL 290585) | Advogado(s): ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO Câmara, RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 213790) RECORRENTE, OSVALDO BARBOSA DA CRUZ, CARLOS GUSTAVO CANDIDO DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666), LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA 363012), SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA RECORRENTE, BENEDITO NORBERTO DA SILVA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 290585), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) ADVOGADO, FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB, SP, DANIEL OMAR CLAUDEL ADVOGADO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) RECORRIDO, A N DA SILVA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB, SP RECORRIDO, GABRIELLI VON HULSEN TOSTA DA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 363012), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR (OAB, SP 444728) | OAB: SP 223753, SP 213790, SP 247666, SP 178037, SP 444728, BA 22164, RO 5408, SP 407545, SP 181547, SP 103623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO CâmaraRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 363012)
10/08/2025 18:53