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0002173-54.2011.5.04.0202
Nº Processo: 0002173-54.2011.5.04.0202 | Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES | Ação: PETROBRAS DE Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES | OAB: 45697, 11475, 22356, 25801, 5269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:25
0020112-27.2024.5.04.0029
Nº Processo: 0020112-27.2024.5.04.0029 | Advogado: - EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Advogado(s): EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RECORRENTE, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ADVOGADO, MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) (OAB, RS 14630), MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB, RS, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ADVOGADO, GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB, RS 85565), MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199) ADVOGADO, KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB, RS 82200), SC 19199) RORSum 0020128, 83.2024.5.04.0771, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, CRISTIANO VALANDRO (OAB, RS 48646), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) KAYSER (OAB, RS 95513), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, EDUARDO SCHENATTO ANDRADE (OAB, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) RECORRIDO, MALVI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ROT 0020112, 27.2024.5.04.0029, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, FELTRIN SEMENTES LTDA., Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE RECORRENTE, MALVI INDUSTRIA E COMERCIO DE | OAB: RS 81415, RS 43026, RS 28349, RS 87044, RS 14630, RS 65921, RS 44947, RS 32532, RS 82200, RS 85565, SC 19199, RS 26853, RS 15251, RS 34214, RS 48646, RS 68650, RS 31704, RS 95513, RS 24818, RS 91150, RS 76381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ROT 0020112
10/08/2025 19:25
0021039-93.2023.5.04.0201
Nº Processo: 0021039-93.2023.5.04.0201 | Advogado: - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RECORRIDO, SIRIUS SERVICOS DE PORTARIA LTDA, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540), ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS 99140), RS 33819) FRANCISCO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204) RECORRIDO, FUNDACAO ULBRA, RS 44507) 99140), RS 33819) 6ª Turma, RJ 135204) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) RECORRIDO, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS SOUZA DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB, SC 37133), Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) | OAB: RS 76095, RS 33819, RS 76879, RS 60540, RS 44507, RS 99140, RJ 135204, SC 37133, SC 31597, RS 43031, RS 28695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS SOUZA DOS SANTOS
10/08/2025 19:25
0020448-40.2023.5.04.0005
Nº Processo: 0020448-40.2023.5.04.0005 | Advogado: - WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE RECORRIDO - SUPERMERCADO ITATI LTDA | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO | Advogado(s): WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE RECORRIDO, SUPERMERCADO ITATI LTDA, VINICIUS STAROSTA BUENO DE CAMARGO, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) RECORRENTE, BIMBO DO BRASIL LTDA, TIAGO RODRIGUES MACHADO, JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB, RS 102792) ADVOGADO, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510), RS 37672) 30045), RS 37672) ADVOGADO, MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395), RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS, MARCIO ANDRADE SCHNEIDER (OAB, RS 61266) 30045), VINICIUS STAROSTA BUENO DE CAMARGO ADVOGADO, altemir silveira (OAB, RS 31284) 50925) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020470, 50.2023.5.04.0021, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ROT 0020478, 67.2023.5.04.0234, Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) | OAB: RS 108798, RS 61266, RS 71195, RS 31284, RS 107388, SP 309564, SP 235678, RS 33819, RS 37672, RS 102792, RJ 137510, RS 97395, RS 56953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ROT 0020470
10/08/2025 19:25
0020391-16.2023.5.04.0201
Nº Processo: 0020391-16.2023.5.04.0201 | Advogado: - ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RS | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) | Advogado(s): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB, RS 115514) (OAB, RS 107388), GIOVANNA GRITTI (OAB, RS 120228) RECORRIDO, BELLER COMERCIO DE PAPEIS LTDA, SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB, RS RECORRIDO, JULIANE DE SOUZA BARBOSA, RS 115514) ROT 0020391, 16.2023.5.04.0201, Camilo Gomes de Macedo (OAB, RS 44544) 8ª Turma, RS 120228) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, RS RECORRENTE, ALEXANDRE ISAIAS FRANCISCO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB, RS 29498) LTDA, VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB, RS ADVOGADO, RS 29498), RS ROT 0020413, 68.2023.5.04.0203 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO, FABIO SCIENZA DE VASCONCELLOS | OAB: RS 115514, RS 107388, RS 120228, RS 44544, RS 43026, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 29498, RS 22821, RS 67545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO
10/08/2025 19:25
0020401-76.2022.5.04.0013
Nº Processo: 0020401-76.2022.5.04.0013 | Advogado: - CAUÊ SANTOS DE MELLO (OAB/RS 87326) | Ação: SILVESTRIN | Advogado(s): LEANDRO PEREIRA (OAB, RS 30015) ADVOGADO, MARGARETE VELHO DOS SANTOS (OAB, RS, REJANE WEIMER PIEROBOM (OAB, RS 44813) 27109), JULIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB, RS 66775) AGRAVADO, GFG RECURSOS HUMANOS LTDA, LORENA FEIJO LIMA (OAB, RS 25921) ADVOGADO, DEIVI TROMBKA (OAB, RS 56283), CHRISTIAN CORREIA SALGADO (OAB, SP 364444) ADVOGADO, JUSSANA COLOVINI DA SILVA (OAB, RS 78800), ISABELA DA SILVA ALVES SOUSA (OAB, SP RECORRIDO, CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB, SP 427819), ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295) AP 0020431, 69.2022.5.04.0027, BRUNA MARCAL STURZBECHER (OAB, SP 106113), SP 427819) ROT 0020469, 84.2022.5.04.0511, RS 31295) 11ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO ADVOGADO, DIANDRA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 101624), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE 7ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, RENATO INVERNIZZI (OAB, RS 46445) | OAB: RS 87326, RS 101624, RS 30015, RS 44813, RS 66775, RS 25921, RS 56283, RS 48920, SP 364444, RS 78800, RS 75751, SP 427819, RS 31295, SP 106113, RS 70097, RS 46445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LEANDRO PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO ADVOGADO
10/08/2025 19:25
0021083-12.2017.5.04.0561
Nº Processo: 0021083-12.2017.5.04.0561 | Advogado: - FABIANO FILIPPI CHIELLA (OAB/RS 104262) DE MATOS DANDA | Advogado(s): FABIANO FILIPPI CHIELLA (OAB, RS 104262) DE MATOS DANDA, PAULO ROBERTO TRAMONTINI (OAB, RS 18341) AGRAVANTE, SIND EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS, RS 104262) ADVOGADO, RONALDO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB, RS, FERNANDO MARSON SCHUCH SANTOS (OAB, RS 86358), RS ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), LAURA TUMELERO SOUZA (OAB, RS 78353) ADVOGADO, MICHELI PIRES SOARES (OAB, RS 53850), RS 18341) ADVOGADO, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, RS 104262) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 18341) PAPALEO DE SOUZA, THIAGO ALFARO MESSINA (OAB, RS 68824), VALDIR GARCIA ALFARO (OAB, RS 16065), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, RS 78353), RS 18341) ROT 0021146, 02.2017.5.04.0023, RS 18341) 8ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AP 0021113, 89.2017.5.04.0741 | OAB: RS 104262, RS 18341, RS 86358, RS 36556, RS 78353, RS 53850, RS 5269, RS 68824, RS 16065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANO FILIPPI CHIELLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Seção Especializada em Execução
10/08/2025 19:24
0020183-52.2025.5.04.0204
Nº Processo: 0020183-52.2025.5.04.0204 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB/RS 97988) 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | Ação: LTDA | Autor(es): JEFERSON LUCIANO DOS SANTOS, DIEGO FERREIRA DE SA RECLAMANTE, RILDO PINTO DA ROSA, LETICIA GABRIELE DA SILVA DE ANDRADE, ANDERSON MATIAS TEIXEIRA (OAB, RS 129079), PAULO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) | Réu(s): ART PLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS RECLAMANTE, TIAGO DENERCI MACHADO GOMES, BRILHO EDSON BRUM RIBEIRO, EPP RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PROLEC GE BRASIL TRANSMISSAO DE LTDA, JOSE ZANCHI & CIA LTDA ADVOGADO, FABIO BRANDAO DA ROCHA (OAB, RS 103394), AST, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BARRA SETE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, PRIMO TEDESCO SA RECLAMADO, CONDOMINIO VERISSIMO, NICOLINI & CIA LTDA, ME | Advogado(s): CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB, RS 97988) 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ATOrd 0020185, 31.2025.5.04.0201, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMANTE, JOSE LUIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS ADVOGADO, FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006), TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) RECLAMADO, LEONISE ANDREA SCHULZ TRANSPORTES, JACQUELINE MARIANI JIANOTI (OAB, PR 49993) ADVOGADO, ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB, RS 42162), LUIS VEIGA GRIVOT (OAB, RS 62490), CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB, RS 97508) ATOrd 0020185, 25.2025.5.04.0203, CLARISSA MAUER MORAIS, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMADO, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO ALAMEDA DAS TULIPAS | OAB: RS 97988, RS 53185, RS 72803, RS 75006, RS 78229, RS 56953, PR 49993, RS 42162, RS 103394, RS 62490, RS 28246, RS 97508, RS 103855, RS 129079, RS 76095, RS 89649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0020145-92.2025.5.04.0025
Nº Processo: 0020145-92.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB/RS RECLAMADO - PRAXIS ACADEMIA DE GINASTICA COMERCIO | Ação: LTDA - ME | Autor(es): DANIEL DA ROSA BASTOS ADVOGADO, LUIZ MATIAS DOS SANTOS NETO (OAB, RS, DEBORA ARAUJO SILVEIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, CRISTOFFER FLORES PADILHA, THIAGO RAFAEL DE LIMA BRAUN ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), EDUARDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), STEPHANI CORREA ALVES LIMPEZA LTDA | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0020145, 92.2025.5.04.0025, Condomínio do Edifício Majesty ADVOGADO, THAYGO MACHADO SCHMITT (OAB, RS 119402), SERPO, SERVICOS DE PORTARIA LTDA RECLAMADO, PEDRO GARAVELLO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ONLINE S.A., FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F. ANTONIO, AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB, RS RECLAMADO, PRAXIS ACADEMIA DE GINASTICA COMERCIO, TIAGO CAPELLI VARGAS (OAB, RS 110122), ENRICO DAL FIUME ROTTER (OAB, RS 97520) 121970), CARLOS PETRY TESSMANN MOREIRA (OAB, RS ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), GABRIELA DA SILVA PILLAR (OAB, RS 112848) RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, PRISCILA GUINDANI (OAB, RS 123351) RECLAMADO, HABITAH BRASIL INCORPORADORA LTDA, VIVIANE JASPER (OAB, RS 96777) RECLAMADO, RUDINEI VALIM, FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), RS 28349) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) | OAB: RS 110122, RS 115082, RS 97520, RS 119402, RS 60434, RS 112848, RS 31913, RS 93122, RS 123351, RS 96777, RS 28349, RS 87044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0020092-07.2025.5.04.0383
Nº Processo: 0020092-07.2025.5.04.0383 | Vara: DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB/RS 117540) 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RS 31757) | Autor(es): PAULO RENATO PADILHA LTDA, DANIEL COSTA PINTOS RECLAMADO, NECY SOCCA CESAR, NATHAN FOLLMANN DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, LUCAS DO NASCIMENTO RAMOS VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, IGOR CARDOSO DA SILVA RECLAMANTE, LEONARDO TAUCHEM DOS SANTOS | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, VAGNER PAIM CARDOSO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RS 31757), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEANDRO ZANCHET, EPP ATOrd 0020094, 48.2025.5.04.0812, TC INDUSTRIA E COMERCIO DE 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, VA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL RECLAMANTE, PAMELA KATHLEEN ANTUNES KONRAD, ECOPLAST, SOLADOS PARA CALCADOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, SX NEGOCIOS LTDA. 99140), CALCADOS BEBECE LTDA, HEIDRICH BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS RECLAMADO, DF PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ROLANTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., ME ADVOGADO, LEANDRO PREVEDELLO (OAB, PR 96649), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB, RS 117540) 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, EDIANA KELLE SORGETZ (OAB, RS 85169), FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, LUISA BUENO FERNANDES (OAB, RS 120705) 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECLAMANTE, SAMUEL ALMEIDA BRASIL, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS RECLAMANTE, EDUARDO SEGATTO BERNARDY, EVANDRO BICKEL (OAB, RS 74652) ADVOGADO, EVANDRO PREVEDELLO (OAB, SP 298545), JOSINEIA NUNES DA SILVA (OAB, RS 107453) ADVOGADO, FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) | OAB: RS 117540, RS 31757, RS 85169, RS 104938, RS 121507, RS 120705, RS 94103, RS 81348, RS 68819, RS 74652, SP 298545, RS 107453, MG 154949, PR 96649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24