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0020471-23.2017.5.04.0384
Nº Processo: 0020471-23.2017.5.04.0384 | Advogado: DR. ALFONSO DE BELLIS(OAB: | OAB: 75875, 31128, 55980, 77093, 36568, 347211, 41172, 16325, 379925, 74343, 19354, 29414, 76499, 46721, 21719, 513, 35912, 31295, 60602
10/08/2025 02:55
0100308-36.2023.5.01.0050
Nº Processo: 0100308-36.2023.5.01.0050 | Advogado: - ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB/RJ | Ação: JUDICIAL 123502) | Advogado(s): MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OAB, RJ 136277) ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB, RJ, GUSTAVO BERTASSONI BARROSO (OAB, RJ Gabinete da Presidência, MICHEL NOBREGA DA SILVA (OAB, RJ 222252) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO (OAB, RJ AGRAVANTE, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA, RJ 222252) Presidência, Admissibilidade, RJ ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 85403), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 123502) | OAB: RJ 136277, RJ 108878, RJ 74705, RJ 222252, RJ 45001, RJ 153376
Advogado: MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 85403)
10/08/2025 02:08
0016500-66.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831
Advogado: WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500Relator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0100801-09.2022.5.01.0483
Nº Processo: 0100801-09.2022.5.01.0483 | Advogado: - CRISTINA DE ARAUJO RAMOS (OAB/RJ 135085) | Advogado(s): FRANCINI CORDEIRO CHAVES (OAB, RJ 137875) 3ª Turma, MARIA APARECIDA NAZARO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RJ 137875) AGRAVADO, ELSON CORREIA LIMA, MARIA APARECIDA NAZARO AGRAVADO, MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA, PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DIVANDALMY FERREIRA MAIA BENTES CORRÊA, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO (OAB, RN AGRAVADO, INSTITUTO GNOSIS, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) (OAB, RJ 109033), MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT, ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES (OAB, RJ AGRAVANTE, INSTITUTO BRASIL SAUDE, CLARISSA COSTA CARVALHO (OAB, SP 300694) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RJ 97803, RJ 135085, RJ 115964, RJ 137875, RJ 114561, BA 29296, SE 432, RJ 182642, RJ 109033, RJ 110415, RJ 145712, SP 300694
Advogado: FRANCINI CORDEIRO CHAVES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0020446-77.2022.5.04.0014
Nº Processo: 0020446-77.2022.5.04.0014 | Advogado: - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS RECORRENTE - LUCIANE NUNES GARCIA | Ação: EIRELI | Advogado(s): SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB, RS RECORRENTE, LUCIANE NUNES GARCIA, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, RS, FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657) 3ª Turma, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS BENTES CORRÊA, RS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E, RS 81657) RGS, SEEAC, PR ADVOGADO, EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154), MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA (OAB, RS 72949), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 3ª Turma, MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA DE AGUAS E ESGOTOS, RS 81348) AGRAVADO, THIAGO RODRIGO DA SILVA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RS 81369, RS 101865, RS 81657, RS 28154, RS 72949, RS 47411, RS 81348, RS 65604
Advogado: SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE
10/08/2025 02:07
0002209-30.2011.5.03.0039
Nº Processo: 0002209-30.2011.5.03.0039 | Advogado: DR. NELSON WILIANS FRATONI - MARCOS MOTA BATISTA | OAB: 128341, 30206, 130525, 25659, 15247, 6725, 87254, 101293, 500, 8652, 2444, 1231, 70428, 9085, 10550, 81245, 11688, 47716, 25844, 172685, 13050, 32147, 22164, 136118
10/08/2025 02:05
0011736-58.2021.5.03.0070
Nº Processo: 0011736-58.2021.5.03.0070 | Advogado: - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSAN | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSAN, VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS ADVOGADO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669) ADVOGADO, ELOI CONTINI, MG 111669) (OAB, RS 35912), EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, MG 111669) 48165), LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346) ADVOGADO, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415), MG 133346) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, EDUARDO DE SOUZA MEDEIROS, EPAVI, SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE, RICHELE LUIZA DE SOUZA SEGURANCA LTDA, RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB, RICHELE LUIZA DE SOUZA 48165), RS 67545), DENNER CAETANO DA SILVA (OAB, MG 73903) OLIVEIRA (OAB, RS 108798), LARISSA NEGRAO PINTO (OAB, MG 91674), TACITO VILELA ZAPAROLI (OAB, MG 111332) AIRR 0020198, 69.2021.5.04.0201 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 124381, RS 49642, RS 33819, RS 73871, SP 159487, RS 42024, RS 15540, MG 111669, RS 35912, MG 133346, RS 81415, MG 104460, RS 67545, MG 73903, RS 108798, MG 91674, MG 111332
Advogado: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSANRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:54
0020415-67.2017.5.04.0811
Nº Processo: 0020415-67.2017.5.04.0811 | Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO MOZZAQUATRO | OAB: 27606, 43594, 94620 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48
1000161-17.2022.5.02.0074
Nº Processo: 1000161-17.2022.5.02.0074 | Advogado: Dr. RENATO DE ARAÚJO(OAB: | OAB: 249155, 268364, 151732, 19074, 397316, 8223, 73190, 173491, 65084, 15182, 42883
10/08/2025 01:42
0020696-35.2018.5.04.0731
Nº Processo: 0020696-35.2018.5.04.0731 | Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS | OAB: 15182, 94280, 17940, 49521, 2190, 65084, 47734, 44565, 67920, 72811
10/08/2025 01:42