Consulta de Processos

Nº Processo: 1504786-79.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 165920/SP - Anna Maria Alves de Assis Meneguini | Réu(s): RAFAEL GUIDO, Justiça Pública | Advogado(s): 165920, SP, Anna Maria Alves de Assis Meneguini, 263111, Marcelo Ednilson Marins, 297122, Cristiano Pará Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504763-36.2025.8.26.0602 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000563-73.2004.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 278444, Juliana Silva Condotto, 239730, Rodrigo Fogaça da Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504755-59.2025.8.26.0602 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Autor: M.P.E.S.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Jeimison Lopes Matos | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504745-15.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502806-45.2024.8.26.0663 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Gilmair Gomes da Silveira | Réu(s): EDUARDO FERNANDO DE BARROS, Felipe de Tal | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 370042, Fernando da Silva Luque, 26036, ES, Flavio Porto da Silva, 362448, Thais Torres de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012288-27.2025.8.26.0576 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 131381, Marlene Melchiori Vieira, 284743, Nilson Carlos de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013996-15.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Tifanny Luseth Ramos Alvarez, Deivid Silva Miranda de Lima, Michel Aparecido Argman Alves dos Santos, João Paulo Botelho Moreira | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000617-09.2022.8.26.0577 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: 1 ? Desconhecido | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Réu(s): DIOGO CHRISTIAN DA SILVA | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 382034, SP, Francis Roberto Jesus Candido, 204296, Gisele Aparecida de Godoy | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013942-49.2025.8.26.0576 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 256386, Jarbas Terukazu Miazaki | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11