Consulta de Processos

Nº Processo: 1507466-09.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): JORGE LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 304027, Tercio Neves Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502970-60.2024.8.26.0032 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502970-60.2024.8.26.0032; Leve; Apelante: ANE | Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Carolina Rodrigues Ishii (OAB: 343979, SP), Advogado: Ivan Gaiolli Berti Junior (OAB: 384169, Interesdo.: Jordana Pires | OAB: 379947, 164340, 91913, 343979, 384169, 30731, 35029, 95461, 73853, 43126, 43627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004648-14.2022.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0004648-14.2022.8.26.0564; Infração | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/ | Autor(es): Kevelyn Brenda Gonçalves, Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156, SP), Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 363613, 440005, 162589, 411462, 431156, 375667, 305099, 106308, 302713, 466324, 398910, 442839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501431-93.2025.8.26.0559 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): MARCOS ANDRÉ SOEIRO SILVA, JOSÉ EDUARDO DA SILVA, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GARRIDO, Diego Ferreira da Silva, D.N.O. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 189293, SP, Luis Eduardo de Moraes Pagliuco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013410-75.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): C.S.A.F. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 81681, SP, Fernando Aparecido Suman | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023278-59.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Inquérito Policial; | Advogado: Valter Roberto Augusto (OAB: 142092/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paula Orrico Donnabella Bastos (OAB: 435548, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Valter Roberto Augusto (OAB: 142092, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435548, 142092, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023336-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Interdição; 1007863-06.2024.8.26.0048; Nomeação; Suscitante: | Advogado: Danilto Santana de Faria (OAB: 313674/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as | Advogado(s): Rodrigo Leça Fantini Gomes (OAB: 165291, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Kaique Barreiros de Jesus (OAB: 476554, SP) | OAB: 81434, 313674, 256537, 374220, 71474, 165291, 59380, 999999, 476554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504617-92.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 207609, Roberto Funchal Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521060-02.2025.8.26.0576 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): SAMUEL CARLOS DE CARVALHO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 267709, Mariflavia Peixe de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520899-89.2025.8.26.0576 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): WANDERSON JOSÉ AVELINO DA SILVA, CARLOS EDUARDO DAMASCENO, SAMUEL CARLOS DE CARVALHO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11