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0020070-80.2024.5.04.0383
Nº Processo: 0020070-80.2024.5.04.0383 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278) RECORRENTE, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E, HAMILTON DA SILVA SANTOS (OAB, RS 18781) FAGUNDES LTDA, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977) ADVOGADO, ANDRES ULIANA POSSER (OAB, RS 93850), Fabricio Cagol (OAB, RS 65111), DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB, RS 95568) RECORRIDO, GABRIEL NELCY DA SILVA TUSNSKI, RS 95568) ROT 0020120, 93.2024.5.04.8018, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) RECORRENTE, VALCIRA ARAUJO DA SILVA, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 17006), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CLAUDIO PRIOTTO (OAB, RS 115649) 17006), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO, RAFAEL DALLA RIVA BELMONT FONDAIK, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ROSMERI JOHN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO | OAB: RS 31278, RS 18781, RS 101977, RS 93850, RS 65111, RS 65405, RS 121964, RS 95568, RS 37917, MG 87242, RS 58477, RS 115649, RS 96768, RS 96700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO
10/08/2025 19:53
0010086-92.2025.5.03.0180
Nº Processo: 0010086-92.2025.5.03.0180 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - WEDSON LOPES DE SOUSA ATSum 0010086-92.2025.5.03.0180 | Advogado: - WALTER ALMEIDA BARBOSA (OAB/MG 214472) 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): 32.171.771 MARIO DE FREITAS CHAVES AUTOR, MIRIA RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXANDRE AZEVEDO & LUIZ VIEIRA SOCIEDADE DE, PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU, TIM S A, SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA RÉU, COMERCIAL W.A DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ROSILENE APARECIDA DIAS (OAB, MG 222544), LAVANDERIA FAMA LTDA, EPP, BIOCOMP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, ME ADVOGADO, ELEN GONCALVES ESTEVAO (OAB, MG 193595) | Advogado(s): WALTER ALMEIDA BARBOSA (OAB, MG 214472) 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, BARBARA TEIXEIRA ZUBELLI (OAB, MG 204205), DEBORA DE JESUS FERREIRA (OAB, MG 203098) RÉU, JANAÍNA DE ABREU RODRIGUES CAMARGOS, MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB, MG RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., MARCO TULIO FONSECA FURTADO (OAB, MG ADVOGADO, ALISSON DOS SANTOS MENDES (OAB, MG, PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394) ADVOGADO, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, RENATO TOMAZ MACIEL (OAB, MG 171810), RAFAEL PEREIRA SOARES (OAB, MG 37799) AUTOR, WANDERLEY ALEXANDRE LEITE | OAB: MG 214472, MG 204205, MG 203098, RS 65382, MG 162394, MG 184557, BA 79812, MG 128404, MG 171810, MG 222544, MG 37799, MG 193595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 19:42
0010084-14.2025.5.03.0022
Nº Processo: 0010084-14.2025.5.03.0022 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RÉU - CRISTINA ALICE TEIXEIRA | Autor: - ALESSANDRA DE LIMA SOARES | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) AUTOR - ALESSANDRA DE LIMA SOARES | Ação: LTDA AUTOR - MARCELA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA | Autor(es): GIRLENE DA CONCEICAO VIEIRA 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, WESLEY PEREIRA SOARES (OAB, MG 140899), ANA LUCIA REZENDE TEIXEIRA, 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE SUL SUDESTE 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA, LOJAS RENNER S.A. (OAB, MG 148549), JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA AUTOR, MARCELA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, INSTITUTO DOS LAGOS, RIO, IPIRANGA MULTISERVICOS LTDA, EPP AUTOR, ISABELA DA PIEDADE DA SILVA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, ADMINISTRACAO ADVOGADO, PAULO ROBERTO REZENDE (OAB, MG 156111), GRUPO CASAS BAHIA S.A. | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ALESSANDRA DE LIMA SOARES, BEATRIZ DE ASSIS RODRIGUES CANGUSSU, WAGNER COELHO DE OLIVEIRA (OAB, MG 88940), KAREN FERNANDA SOARES DOS SANTOS CartPrecCiv 0010084, 51.2025.5.03.0139, FABIO HENRIQUE LEITE COSTA (OAB, MG ATSum 0010084, 48.2025.5.03.0140, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AUTOR, DEBORA FIGUEIREDO SILVA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RÉU, ALANE & CARVALHO COMERCIO LTDA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB, MG RÉU, UNIÃO FEDERAL | OAB: MG 128404, MG 140899, MG 133086, MG 148549, MG 88940, MG 215157, MG 156111, MG 116893, MG 142044, MG 87946, MG 89173 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 19:42
0000981-80.2022.5.19.0009
Nº Processo: 0000981-80.2022.5.19.0009 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP) | OAB: 3616, 296620, 9318, 9366, 8989, 4058, 155, 7414, 446, 8239, 6921, 124974, 128404, 11506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 19:29
0010580-55.2024.5.03.0094
Nº Processo: 0010580-55.2024.5.03.0094 | Advogado: - ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: LTDA | Advogado(s): ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, FABRICIO MOREIRA GUIMARAES (OAB, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), FLAVIA APARECIDA DE PAULA (OAB, MG 226916) ROT 0010580, 55.2024.5.03.0094, ADILIO ANHOLETE (OAB, ES 19066) RECORRENTE, NATAN FILIPE MOREIRA DE ALMEIDA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO, JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO (OAB, MG, LUIZ EDUARDO ARAUJO CARVALHO (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 12, PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394) Rios Neto, GUSTAVO NUDELMAN FRANKEN (OAB, RS 65784) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), MARCELO KREISNER (OAB, RS 66323) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TIAGO NEDER BARROCA (OAB, MG 107415), ANILTON DE SOUZA (OAB, MG 156258) RECORRENTE, RIVIERA COFFEE AGRO LTDA, ROXANE MONCAO DA COSTA (OAB, MG 160346) ADVOGADO, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771), ANDRESSA DE ANDRADE VITAL ADVOGADO, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS (OAB, FREDERICO DE MARTINS DE BARROS (OAB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 70861) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AP 0010588, 12.2024.5.03.0036, Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva Gabinete de Desembargador n. 27, Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira AGRAVANTE, JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA | OAB: BA 79812, MG 128404, MG 226916, ES 19066, MG 200745, MG 163600, MG 147849, MG 162394, MG 55867, RS 65784, MG 167943, RS 66323, MG 107415, MG 156258, MG 160346, MG 98771, MG 179608, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALEXANDER FARIA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AP 0010588
10/08/2025 18:39
0000119-13.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000119-13.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ARTHUR NOGUEIRA SOARES (OAB/CE 54381) ADVOGADO - FRANCISCO HELIO FERNANDES DE SOUZA | Ação: DE | Autor(es): EDICLECIO CLEMENTE DA SILVA RECLAMADO, A'MAR FORTALEZA LTDA, VIDAL DA PENHA DE JESUS VIEIRA RECLAMADO, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE, MARIA DE FATIMA CORDEIRO LIMA ADVOGADO, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), ALEXANDRO CAREOLANO RECLAMANTE, ITALO MARTINS DA SILVA, REGINA RODRIGUES DE PAULA 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, NATANIEL MOREIRA DA ROCHA, GRASIELE VITORIA SOUSA SILVA | Réu(s): SICREDI CEARA CENTRO NORTE, (OAB, CE 4661), HELLEN GYSLEN LIMA FLORENCIO ATSum 0000119, 58.2025.5.07.0003, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., F GLAUTER A DE LIMA RECLAMADO, TK Elevadores Brasil Ltda, JPP SERVICOS LTDA RECLAMADO, TELE ENTREGA INTELIGENTES LTDA, TELE ENTREGA URGENTE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA, JB PLASTICOS INDUSTRIAL LTDA, ME RECLAMANTE, ROMULO ARAUJO OLIVEIRA | Advogado(s): ARTHUR NOGUEIRA SOARES (OAB, CE 54381) ADVOGADO, FRANCISCO HELIO FERNANDES DE SOUZA, EDSON ALVES VIANA JUNIOR (OAB, CE 31148), RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) MAO DE OBRA LTDA, SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA ADVOGADO, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE, CE 26563) RECLAMANTE, MARIA ELAINE SILVA DE ARAUJO, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) ATSum 0000119, 40.2025.5.07.0009, JOSE LUIS DA SILVA JR (OAB, CE 20467) 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, YSMIRNA RANGEL DA SILVA SANTOS (OAB | OAB: CE 54381, CE 4661, PE 23929, CE 31148, CE 35608, CE 26563, CE 50654, BA 25397, CE 27471, CE 23545, CE 20467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
0001392-34.2010.5.01.0078
Nº Processo: 0001392-34.2010.5.01.0078 | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Polo Passivo, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA ADVOGADO, MARCO ANTONIO BAZHUNI, LUCIANA SANCHES COSSAO RECORRENTE, TATIANE HERNANDES DE SOUZA, DANIELA SALGADO JUNQUEIRA ADVOGADO, FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA, BANCO BRADESCO S.A., DANIELA SALGADO JUNQUEIRA Polo Passivo, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS Ordem: 7, MARIANA DE BARROS PAULON Orgão Julgador: Gabinete 23, PATRICIA GEAO MAROTTI Polo Ativo, BRUNO PERES RECORRENTE, MARCIO ANGELO SANTANA DE OLIVEIRA, LUIS AUGUSTO LYRA GAMA ADVOGADO, LEANDRO GOMES NETO, PEDRO FAINI WIGG Polo Passivo, Gabriel Darigo Kopschitz de Barros RECORRIDO, BERC AUTO PECAS LTDA, ME, HUMBERTO ANTUNES VITALINO ADVOGADO, FERNANDA LONTRA COSTA, LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ LIMA ADVOGADO, ARTHUR LONTRA COSTA | Relator(a): NELIE OLIVEIRA PERBEILS Polo Ativo, NELIE OLIVEIRA PERBEILS 6. Número do Processo: 0100046, 83.2022.5.01.0030, ROT, NELIE OLIVEIRA PERBEILS ADVOGADO, FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA, NELIE OLIVEIRA PERBEILS 8. Número do Processo: 0100093, 14.2022.5.01.0012 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADORelator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS Polo Ativo
10/08/2025 03:32
0000859-28.2024.5.06.0181
Nº Processo: 0000859-28.2024.5.06.0181 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE Processo Nº ROT-0000906-41.2023.5.06.0341 | Ação: JUDICIAL | OAB: 49364, 15131, 21290, 41409, 35992, 20366, 14483, 14358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000906-84.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000906-84.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000909-30.2024.5.13.0029 | Autor: - LUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) AUTOR - SIDNEY DA SILVA COSTA | Ação: E PARTICIPACAO SOCIETARIA AUTOR - TIAGO LISBOA RODRIGUES | Autor(es): BARBOZA & MELO LTDA ATOrd 0000910, 15.2024.5.13.0029, NATA LUCAS DA SILVA ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, EMERSON HERMINIO DA SILVA RÉU, AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB, A A GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO, ANTONIO DIAS DE ARAUJO NETO (OAB, INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 26961), MATKA LTDA ADVOGADO, JANIA MARIA DA SILVA DIAS (OAB, PB 7180), ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA AUTOR, TIAGO LISBOA RODRIGUES, RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000924, 87.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, WILSON FERREIRA PADILHA | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, SIDNEY DA SILVA COSTA, ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB, PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 5803), RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 21611, PB 16853, PB 19319, PB 7180, PB 5803, PE 23698, PB 17013, PB 11025, PR 65996, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000956-16.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000956-16.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALYSSON VICENTE DOS SANTOS AUTOR - AMILTON MOREIRA DE LIMA | Advogado: - LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Réu(s): MARIA DO DISTERRO GALDINO, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, 99 TECNOLOGIA LTDA 20714), NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PAGSEGURO INTERNET S.A. AUTOR, FRANCISCO ROSENDO DE LIMA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA, EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA AUTOR, JOSECLELTON HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ATSum 0000957, 98.2024.5.13.0025 | Advogado(s): LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) SILVEIRA (OAB, SP 259231), PB 21611) ADVOGADO, ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO (OAB, PB, NARA SILVA DE FARIAS (OAB, PB 24236), ANDRE FERRAZ DE MOURA (OAB, PB 8850) ATSum 0000957, 86.2024.5.13.0029, FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA VEIGA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000957, 80.2024.5.13.0031, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ERIKSON WAGNER DA COSTA LIMA, THIALLA RAFAELA HONORATO (OAB, PB 30262) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB, PB 7854) | OAB: PB 21611, PB 26249, SP 259231, PB 24236, PB 8850, PB 27421, MG 124974, MG 128404, RR 1688, PB 30262, PB 7854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25