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1006209-51.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006209-51.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 45493/DF - Ricardo Sakamoto de Abreu | Autor(es): Felipe Ladeia de Sousa, Moura Leite Desenvolvimento, Urbanização Ltda, Shelly Favorito de Carvalho, Reginaldo Jose Rosa, Mauricio Lofiego Leite, Pedro Angella Neto, Izabel Cristina Zamonelli Celestino, Silas Correa Ribeiro, Reginaldo José Soares | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Jamilton Souza Oliveira Barbosa, São Paulo Previdência, SPPREV, Victor Aparecido Claudino Camargo | Advogado(s): 45493, DF, Ricardo Sakamoto de Abreu, 150163, SP, Marco Antonio Colenci, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 38983, ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 297034, Alberione Araujo da Silva, 287847, Gildemar Magalhaes Gomes, 299686, Marco Aurelio Vitale Micheletto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:53
1504231-34.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1504231-34.2025.8.26.0482 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: J.P. | Advogado: 666666/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): E.O.C., B.S., João Batista de Jesus, Fórum de Matupá, Mt, V.S.A. | Réu(s): C.S.B.E.S.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Comarca de Presidente Prudente, A.A. | Advogado(s): 666666, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 323527, Celso Cordeiro, 284168, Hélio Ferreira de Melo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de SP, 447739, Tainá Idayara Ferreira Serrano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E.O.C.Réu: C.S.B.E.S.P.S.Advogado: 666666
01/08/2025 17:49
1002105-22.2025.8.26.0368
Nº Processo: 1002105-22.2025.8.26.0368 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 392204/SP - Wilson Donizete de Arruda | Autor(es): Daniel Ferreira de Souza, Luzia Izilda Lopes Moretto, Julio Cesar Kapp Pereira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 392204, SP, Wilson Donizete de Arruda, 478746, Murip Chihab Godoy Yassin, 443053, Raíssa Falquetti Pivetta, 332519, Alex Augusto de Andrade, 412133, Cleomar Faria, 150230, Mauricio Ulian de Vicente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:48
2206428-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206428-09.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço; | Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de | Assunto: Tomada de Preço; | Advogado(s): Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994, SP), Requerido: Município de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324, Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes, Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234 | OAB: 220247, 441367, 197602, 471384, 364921, 200994, 173368, 158589, 86917, 252566, 374219, 285419, 150888, 448100, 33324, 253327, 207199, 376234, 152503, 225527, 200169, 337218, 192595, 436591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:35
2205596-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205596-73.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Ingresso e Concurso; | Advogado(s): Úrsula Estefam Alencar Kort (OAB: 493446, SP), Agravado: Município de São Paulo, Sergio Varella Bruna (OAB: 99624, Interessado: Fundação Faculdade de Medicina, Advogado: Pedro Caíque, Lenice Leal Guimaraes Reis (OAB: 42248, Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616, Interessado | OAB: 297216, 437747, 161691, 207182, 277998, 260971, 475841, 130436, 160327, 163506, 23591, 302677, 316114, 493446, 358682, 85151, 329030, 207855, 308860, 430738, 363555, 99624, 451972, 18069, 388892, 417012, 299474, 42248, 43616, 248487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
2205553-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205553-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Autor: Francisco de Assis Batista; Advogado: Paulo Afonso Sabariego Batista (OAB: 229170/SP); Recorrido: Município da | Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Agravada: Silvia Maria de Barros Reis Olyntho de Arruda; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Silmara Sanches de Barros Peres, Advogada: Natália Oliveira | OAB: 223551, 287475, 358682, 85151, 329030, 222185, 533303, 163569, 120813, 229170, 326879, 236258, 249733, 216707, 497990, 16157, 114890, 99347, 519945, 223721, 273327, 96273, 195447, 26638, 259920, 185939, 286122, 481900, 359110, 175504, 223564, 449249, 133551, 86090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
0018630-42.2023.8.26.0053
Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
1049948-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1049948-55.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Antonio Roberto Sandoval | Assunto: IPVA - Imposto Sobre | Advogado(s): Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442, SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185, Julio Cesar de Oliveira (OAB: 252415, Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 56445 | OAB: 384856, 61763, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 112868, 120212, 86090, 163569, 222120, 480020, 283597, 330327, 133442, 310695, 302427, 222185, 215120, 172926, 283439, 238489, 252415, 56445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
2205120-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205120-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Agravado: Luiz Roberto Martinez; Advogado: Fabio Scolari | Assunto: Gratificações Estaduais | Advogado(s): Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551, SP), Agravado: Luiz Roberto Martinez, Advogado: Fabio Scolari, Lauro Augusto Pereira Miguel (OAB: 176067, Advogado: João Paulo de Almeida Pereira (OAB: 261652 | OAB: 223551, 287475, 326493, 430658, 325782, 218421, 257296, 329156, 368787, 273736, 287263, 278117, 176067, 261652, 231478, 172926, 191802, 227881, 58283, 384947, 250793, 329796, 259615, 249758, 458906, 228233, 173273, 65444, 11552, 479581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
2204772-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2204772-17.2025.8.26.0000 | Vara: 2° Vara Cível; | Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Daniele Miranda Quito (OAB: 228009, SP), Rafael Santos Abreu Di Lascio (OAB: 315996, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976, Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054, PR), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio Nadai | OAB: 228009, 366396, 296767, 373679, 523226, 163665, 315996, 286340, 475286, 151976, 16330, 125054, 504950, 41388, 332789, 163569, 133551, 286447, 192972, 62908, 260448, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34