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0010789-09.2024.5.03.0099
Nº Processo: 0010789-09.2024.5.03.0099 | Advogado: - STEFANIE FERNANDA SILVA COELHO (OAB/MG RECORRENTE - SEBASTIANA BATISTA DA SILVA | Ação: E SERVICOS S/A 01ª Turma | Advogado(s): STEFANIE FERNANDA SILVA COELHO (OAB, MG RECORRENTE, SEBASTIANA BATISTA DA SILVA, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, MG 153604) LTDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, TURBO BSB, TECNOLOGIA EM REDES LTDA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO (OAB, MG, DANIELE ALEXANDRE RECORRIDO, ELIAN RODRIGUES DOS REIS, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA 02ª Turma, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP Leão, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA, RIVELINO FERREIRA (OAB, MG 74870), DOUGLAS YAMAMOTO (OAB, MG 132284) RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas, JOSE ROBERTO CRUZ (OAB, SP 100037) RECORRENTE, JOSE HENRIQUE BRANDAO NETO, JOSUE GONCALVES DE QUEIROZ (OAB, LSI, ADMINISTRACAO E SERVICOS S, DANIELE ALEXANDRE | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de | OAB: MG 153604, SP 338129, MG 111381, SP 225772, AL 6768, MG 144183, MG 74870, MG 237935, MG 132284, SP 100037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: STEFANIE FERNANDA SILVA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
10/08/2025 18:39
0010499-33.2024.5.03.0086
Nº Processo: 0010499-33.2024.5.03.0086 | Advogado: - RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO (OAB/MG RECORRIDO - CINTIA DE JESUS LEITE LOPES | Ação: E | Advogado(s): RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO (OAB, MG RECORRIDO, CINTIA DE JESUS LEITE LOPES, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA, LILIAN SOUSA TERRA (OAB, MG 167224) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224) RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, NATALIA ESPINDOLA MARTINS (OAB, MG 151216) CORDEIRO, LUDMILA MARIA NEVES (OAB, MG 151252) SERVICOS SA, ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 25, MG Júnior, ANDRE LUIZ FERREIRA MATOS (OAB, MG 117252) ADVOGADO, CAMILA DAMAS GUIMARAES (OAB, SP 255069), FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE SOARES (OAB, MG 83118), SP 84350), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA 109961) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva RORSum 0010516, 74.2024.5.03.0149, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins (OAB, MG 176855), Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva | OAB: MG 183041, MG 167224, AL 6768, MG 75224, MG 151216, MG 151252, MG 123359, MG 176855, MG 117252, SP 255069, MG 108616, MG 83118, SP 84350, MG 83047 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAQUEL MOREIRA GROSSI MACEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva RORSum 0010516
10/08/2025 03:28
0010378-35.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010378-35.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Advogado: - VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB/PR 1ª Seção de Dissídios Individuais | Autor(es): D.D.S.H. Núcleo de Precatórios, L.A.S. Núcleo de Precatórios, M.L.M. Núcleo de Precatórios | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, B.A.F., P.H.E.M., MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS REQUERIDO, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA | Advogado(s): VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OAB, PR 1ª Seção de Dissídios Individuais, FABIO CARDOSO FILHO (OAB, MG 109337) Núcleo de Precatórios, Felipe Roberto Pires da Silva (OAB, MG 127406) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RAFAEL OLIVEIRA COUTO (OAB, MG 142105), MARIANA VITORIA NOGUEIRA CARVALHO Núcleo de Precatórios, MG 142105) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL REQUERENTE, P.R.D.S. | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Precat 0010379, 20.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz ADVOGADO, SAMUEL MARCONDES (OAB, MG 82070) | OAB: MG 129328, MG 109337, MG 127406, MG 86649, MG 22864, MG 142105, MG 61330, MG 82070, MG 174360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: D.D.S.H. Núcleo de PrecatóriosRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTEAdvogado: VALDECIR DE FREITAS CANDELARIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Precat 0010379
10/08/2025 03:28
0010860-55.2024.5.03.0149
Nº Processo: 0010860-55.2024.5.03.0149 | Advogado: THAIS DE FATIMA LEITE E | Ação: E TRANSMISSAO | OAB: 81178, 48621, 104913, 106751, 111458, 87253, 235502, 49325, 93642, 207538, 196155, 47076, 92718, 211701, 220994, 145914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:48
0011202-92.2023.5.03.0087
Nº Processo: 0011202-92.2023.5.03.0087 | Advogado: - SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Advogado(s): SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO RECORRIDO, AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA BENFICA, FABRICIO COSTA GARCIA (OAB, MG 105125) (OAB, MG 116893), MG 105125) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), ANA LAURA CANCADO SALDANHA (OAB, MG RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESDRAS DA SILVA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB, MG 162737), MG RECORRIDO, CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S, MG 22864) RECORRIDO, SEBASTIAO MOREIRA DE ASSIS, CAMILA APARECIDA FERRAZ (OAB, MG 214993) ADVOGADO, SAMUEL ELOI BATISTA (OAB, MG 138341), FABIOLA GRANATO (OAB, MG 105386), LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA (OAB, MG 11ª Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ROT 0010221, 42.2024.5.03.0018 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Gabinete de Desembargador n. 24, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AGRAVADO, JJ DOS SANTOS LTDA | OAB: MG 87946, RJ 176279, MG 71639, MG 105125, MG 116893, MG 22864, PR 61051, MG 162737, MG 138341, MG 214993, MG 105386, MG 109495, MG 132361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Gabinete de Desembargador n. 24
10/08/2025 02:46
0010981-28.2023.5.03.0017
Nº Processo: 0010981-28.2023.5.03.0017 | Advogado: MARCOS ELOY DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 141455, 154610, 36884, 163352, 55867, 84700, 62885, 116893, 63513, 105639, 134826, 55836 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:13
0010861-11.2023.5.03.0073
Nº Processo: 0010861-11.2023.5.03.0073 | Advogado: - ALUISIO BORGES DE CARVALHO (OAB/GO 6242) | Ação: DE GOIANIA - | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RR 0010861, 11.2023.5.03.0073, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP 3ª Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECORRENTE, CRISTIANE CARVALHO GOMES, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO, PAULO CELSO T DE PODESTA (OAB, MG 86084), MG 144802) ADVOGADO, LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935), SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AIRR 0010877, 58.2023.5.18.0004, MG 87946) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MG 144802) (OAB, GO 39179), SP AGRAVADO, ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO, ESTADO DE GOIAS, MG 87946) ADVOGADO, PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO (OAB, SP 147278), ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR, JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR 3ª Turma, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: GO 6242, MG 144802, MG 116893, MG 87946, MG 86084, MG 82637, MG 237935, GO 39179, SP 316787, SP 147278, GO 35707, GO 27879, GO 61247
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:08
0010045-78.2025.5.03.0034
Nº Processo: 0010045-78.2025.5.03.0034 | Vara: do Trabalho de Coronel Fabriciano | Autor: - LUIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA | Advogado: - BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB/MG CONSIGNANTE - LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA | Ação: DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE 2ª Vara do Trabalho de Formiga | Réu(s): FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI CONSIGNATÁRIO, EZEQUIAS CORREA DA SILVA, MUNICIPIO DE BAMBUI, APAS, ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE 2ª Vara do Trabalho de Formiga, MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS AUTOR, D.A.S., MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, RESTAURANTE SABOR E NOSSO LTDA ATSum 0010045, 71.2025.5.03.0101 | Advogado(s): BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG CONSIGNANTE, LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, ELDER GUERRA MAGALHAES (OAB, MG 50326) (OAB, MG 164714), Jorge Romero Chegury (OAB, MG 50035) RÉU, SANKYU S, LEONARDO SETTE ABRANTES FIORAVANTE, LISA BARCELOS OLIVEIRA REZENDE (OAB, MG, IZABELLA OLIVEIRA LEMOS (OAB, MG 177919) ADVOGADO, PATRICIA ALVES CAETANO (OAB, MG 226348), LUANA BUENO VIEIRA (OAB, MG 178375) ADVOGADO, PLACIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB, MG 106713), PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA RÉU, R.D.F.G., RIVELINO FERREIRA (OAB, MG 74870) ATSum 0010045, 72.2025.5.03.0036, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528), RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES LTDA | OAB: MG 112516, MG 50326, MG 164714, MG 50035, MG 166204, MG 177919, MG 226348, MG 178375, MG 106713, MG 110586, MG 144183, MG 74870, MG 223590, MG 143528, MG 138394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0010042-63.2025.5.03.0151
Nº Processo: 0010042-63.2025.5.03.0151 | Vara: do Trabalho de São Sebastião do Paraíso | Autor: - DAIANE EVANGELISTA ALVES 162162) | Advogado: - ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG ADVOGADO - PATRICIA ALVES CAETANO (OAB/MG 226348) | Ação: COMUNITARIA TRICORDIANA DE ATSum 0010043-93.2025.5.03.0039 | Réu(s): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU, M.D.B., R.D.F.G., HORIZONTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, MARIA LUCIA FRAZAO, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, PRISCILA APARECIDA AMORIM RAMOS, FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE ATSum 0010043, 93.2025.5.03.0039, UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRES AUTOR, LEONARDA CRISTIANE VITOR MENDES, VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA, EPP, 23.743.058 ROBERT SALOMAO BATISTA SEGURANCA LTDA, PATRICIA APARECIDA FERREIRA RÉU, ESQUADRA TECH, SEGURANCA ELETRONICA & | Advogado(s): ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB, MG ADVOGADO, PATRICIA ALVES CAETANO (OAB, MG 226348), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) ADVOGADO, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS, LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB, MG 138276) (OAB, MG 110586), NATAN SANTOS ANDRADE (OAB, MG 163093) RÉU, F.C.E., EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB, MG 74116) 1ª Vara do Trabalho de Passos, JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB, MG 104461), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA VILAS BOAS, ESTEFANO JOSE NEDER MODESTO (OAB, MG RÉU, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, WELLINGTON JUNIO SOARES DA SILVA AUTOR, ANDRE LUIZ DA CRUZ, LISA BARCELOS OLIVEIRA REZENDE (OAB, MG HORIZONTE 0010215, 43.2021.5.03.0114, MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO (OAB, MG ATSum 0010043, 83.2025.5.03.0107 | OAB: MG 226348, MG 106713, MG 96258, MG 138276, MG 110586, MG 163093, MG 74116, MG 104461, MG 219192, MG 116893, MG 87946, MG 229453, MG 215319, MG 227568, MG 143528, MG 192004 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0010010-92.2025.5.03.0075
Nº Processo: 0010010-92.2025.5.03.0075 | Vara: do Trabalho de Pedro Leopoldo 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ROGERIO SILVA MARTINS AUTOR - ROBSON ALVES DE SOUZA | Advogado: - GABRIEL HENRIQUE DE DEUS (OAB/MG 226054) ADVOGADO - TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB/MG | Ação: UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL | Autor(es): FABRICIO GOMES LINS ATSum 0010010, 33.2025.5.03.0030 | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. 119892), ORCI OBRAS RODOVIARIAS, CIVIS E INFRAESTRUTURA, GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO, THIAGO SALLES ROCHA (OAB, MG 115712), FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO, MARCIA CHRISTINA MOREIRA DE MORAES, DELTA SUCROENERGIA S.A ADVOGADO, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB, MG, M.M.I. LOCACOES LTDA 142449), BRINQUEMOLDE LICENCIAMENTO INDUSTRIA E 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, SPA DOS PETS COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS (OAB, SP 163741) | Advogado(s): GABRIEL HENRIQUE DE DEUS (OAB, MG 226054) ADVOGADO, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG, EDEMIR RIOS COBRA (OAB, MG 51612) 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, EDSON RIOS COBRA JUNIOR (OAB, MG 132465) AUTOR, MICHELE FRANCISCA DE ALMEIDA, JULIO CESAR ALVES COBRA (OAB, MG 135862) ADVOGADO, DAVI ALVES LARA DOS SANTOS (OAB, LAURA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, MG 223586) 115562), LUIS GUSTAVO ALVES COBRA (OAB, MG 180135) ADVOGADO, FREDERICO MOREIRA GUIMARAES (OAB, THIAGO ALVES COBRA (OAB, MG 133434) 119789), CAMILA DAMAS GUIMARAES (OAB, SP 255069) AUTOR, PAULO SERGIO DOS SANTOS MOTTA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 2ª Vara do Trabalho de Contagem, jouber da silva saraiva amaral (OAB, MG 94712), FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | OAB: MG 226054, MG 51612, MG 132465, MG 135862, MG 223586, MG 180135, MG 133434, MG 115712, SP 255069, MG 95837, SP 163741, MG 94712, SP 334541, BA 79812, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:53