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0011410-82.2020.5.15.0011
Nº Processo: 0011410-82.2020.5.15.0011 | Advogado: - MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB/SP 114225) | Ação: EDUCACIONAL DE BARRETOS | Advogado(s): CAIO HENRIQUE VERNASCHI ADVOGADO, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583), SP 75583) AP 0011410, 82.2020.5.15.0011, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) 8ª Câmara, SP 253306) Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT, SP AGRAVANTE, LUCIMARA BIANCO, PAULO ROBERTO MARCUCCI (OAB, SP 80715) SANT ANNA, WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI RECORRENTE, G.V., ALEXANDRE POERSCH (OAB, SC 14440) ADVOGADO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI RECORRIDO, WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI ADVOGADO, DIMAS ANTONIO SALGUEIRO MUNOZ (OAB, SP, BIANCA SOUSA CARVALHO (OAB, SP 433244) S.A., MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB, SP 114225) ADVOGADO, ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA 172662) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENAN RAVEL 6ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA | OAB: SP 273482, SP 114225, SP 154087, SP 75583, SP 253306, SP 370981, SP 365729, SP 80715, SP 144557, SC 14440, SP 220186, SP 433244, SP 371751 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CAIO HENRIQUE VERNASCHI ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho RENAN RAVEL 6ª Câmara
09/08/2025 23:59
0011777-05.2024.5.15.0064
Nº Processo: 0011777-05.2024.5.15.0064 | Advogado: ROBERTO DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Ação: JUDICIAL | OAB: 286335, 452301, 126298, 309241, 279502, 154236, 39174, 38710 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0005820-84.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005820-84.2025.5.15.0000 | Advogado: - ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): F.S., M.D.F. Tribunal Pleno, M.J.T.D.S., R.C.D.S. Precat 0005826, 91.2025.5.15.0000, P.C.P. ADVOGADO, HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938), R.A.D.S. Precat 0005827, 76.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA PELLEGRINA LOCKMANN, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE PANORAMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO, LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB, SP, MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado(s): CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB, SP 214784) Assessoria de Precatórios, ELIAZAR ROCHA DE CARVALHO JUNIOR Tribunal Pleno, ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB, SP, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO SIMAO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB, SP 104458), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP | OAB: SP 214784, SP 90041, SP 466959, SP 139509, SP 104458, SP 343297, SP 371938, SP 265595, SP 224809, SP 316523, SP 410431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: F.S.Réu: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
09/08/2025 23:58
0000016-85.2025.5.08.0209
Nº Processo: 0000016-85.2025.5.08.0209 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado: - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Ação: - UDE | Autor(es): FRANCICLEIDE CRISTIENE PEREIRA DA SILVA ATOrd 0000016, 85.2025.5.08.0209, JEANNE LOPES DA SILVA RECLAMANTE, JUAN PABLO DE MOURA COSTA, RYAN AUGUSTO SILVA DAS GRACAS ADVOGADO, DEUSDETE ALVES PEREIRA FILHO (OAB, PA, LUIZ HENRIQUE BARROS DE SOUZA RECLAMANTE, RAFAELA MORAES DA CUNHA, OSEAS GUIMARAES LOPES RECLAMADO, PARA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE | Réu(s): BEMAVEN S.A ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), S C S SERRA EIRELI ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, FERREIRA & FERRO LTDA DA EDUCACAO, UDE, FTS, FRIGORIFICO TAVARES DA SILVA LTDA, ANDRÉ LUIZ SALOMÃO LIMA RECLAMADO, 47.945.026 CLEITON DA SILVA SANTOS, ESTADO DO AMAPA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, EMERSON SOUZA ATAIDE, GODINHO MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE, BEMAVEN S.A VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933) 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701) RECLAMANTE, NUBIA NASCIMENTO DOS REIS, JORGE LUIS LORETO JUNIOR (OAB, PA 26693) ADVOGADO, EDIRLEY DO LAGO SILVA (OAB, PA 30218), NIRIELLY JULIO FERNANDES (OAB, PA 28611) RECLAMADO, SA & CIA LTDA, ME, JAIR CARMO DA SILVA (OAB, PA 7938) 24391), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, RAFAELA MORAES DA CUNHA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) (OAB, PA 30158), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000017, 76.2025.5.08.0013, PA 37933) SEGURANCA LTDA, PA 18701) RECLAMADO, PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE | OAB: PA 37933, PA 18701, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 26693, PA 30218, PA 28611, PA 7938, PA 30158, PA 21744 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:57
0005326-25.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005326-25.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO 207154) | Autor: - MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS | Advogado: - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA | Autor(es): V.G.B.D.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA RÉU, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS | Advogado(s): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, PAMELA VARGAS (OAB, SP 247823) RECORRENTE, DOUGLAS FABRICIO DA SILVA PEREIRA, ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB, SP 254405) RECORRENTE, GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA RECORRIDO, STRATEGIC SECURITY PROTECAO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS APARECIDA ASTA GEMIGNANI | OAB: SP 247823, SP 254405, SP 191097, SP 292445, SP 200743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: V.G.B.D.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DERéu: MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA RÉUAdvogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
09/08/2025 23:57
0005318-48.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005318-48.2025.5.15.0000 | Advogado: - SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB/SP 284315) Assessoria de Precatórios | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): A.R.D.S.D.A. Tribunal Pleno, I.M.A.C., S.J.B. Precat 0005323, 70.2025.5.15.0000, J.D.C.O.L. ADVOGADO, IVAN GUILHERME PEREA (OAB, SP 374460), J.A.D.O. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, R.C.A.F. Assessoria de Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO, SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA (OAB, SP, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTE, S.M.S.O., FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) Assessoria de Precatórios, SORAYA JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 335665) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SP 284315) Tribunal Pleno, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP ADVOGADO, POLIANA DE FATIMA MARABESI, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339) PELLEGRINA LOCKMANN, GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA MARIA (OAB, SP 139676), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005325, 40.2025.5.15.0000 | OAB: SP 284315, SP 335665, SP 186554, SP 139676, SP 128835, SP 374460, SP 261772, SP 342339, SP 274655 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: A.R.D.S.D.A. Tribunal PlenoRéu: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: SAAD JAAFAR BARAKAT (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
09/08/2025 23:57
0010179-66.2023.5.15.0188
Nº Processo: 0010179-66.2023.5.15.0188 | Advogado: - LUIGGI ROGGIERI (OAB/SP 342895) ADVOGADO - ESTELA SANCHES DE MELO (OAB/SP 180850) | Advogado(s): LUIGGI ROGGIERI (OAB, SP 342895) ADVOGADO, ESTELA SANCHES DE MELO (OAB, SP 180850), HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA ADVOGADO, Waldemar Cury Maluly Junior (OAB, SP 41830), HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB, SP 216053), HEMBLEY FERNANDES SERRA (OAB, SP 258157) RECORRENTE, GAPLAN CAMINHOES LESTE LTDA., RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ (OAB, MG ADVOGADO, SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB, SP 70711), FERNANDA DE LIMA VERNIZ (OAB, SP 398764), EMERSON AYRES (OAB, SP 256901) ADVOGADO, SONIA DE FATIMA CALIDONE DOS SANTOS, FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 165403) (OAB, SP 124142), GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES, GUSTAVO ELIAS DE BARROS (OAB, SP 217450) 9ª Câmara, JOAO PAULO DA SILVA BRUNO (OAB, SP 268267) Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de, SANDRO ROGERIO BATISTA LOPES (OAB, SP Souza, 9ª Câmara, FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB, SP RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB, SP 244039) ADVOGADO, LEANDRO GONZALES (OAB, SP 224244), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE, A S P DA SILVA DESENTUPIDORA DE ESGOTO | OAB: SP 342895, SP 180850, SP 447333, SP 41830, SP 216053, SP 258157, SP 70711, SP 290541, SP 398764, SP 390920, SP 256901, SP 165403, SP 124142, SP 193955, SP 217450, SP 268267, SP 244039, SP 224244, SP 276822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUIGGI ROGGIERI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO Câmara
09/08/2025 23:57
0000655-89.2024.5.22.0002
Nº Processo: 0000655-89.2024.5.22.0002 | Advogado: - WELLINARIA DA SILVA RIBEIRO RECORRIDO - ANA PAULA DE CARVALHO ROCHA | Advogado(s): ANA KERCIA VERAS BOGEA RECORRENTE, ADVOGADO, JESSICA KACZMAREK MARCAL RIBEIRO DA, ANA KERCIA VERAS BOGEA RECORRIDO, Carvalho, ENAILSA HELENA DA CONCEICAO VELOSO MARIANA DIAS CAPOZOLI ADVOGADO, KARINA SASAKI | Relator(a): LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M., LIANA FERRAZ DE CARVALHO GOBBI, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: ANA KERCIA VERAS BOGEA RECORRENTERelator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
09/08/2025 23:52
0000675-25.2023.5.07.0005
Nº Processo: 0000675-25.2023.5.07.0005 | Advogado: - BENONI BARBOSA NETO (OAB/CE 35477) AGRAVADO - JANDISLEY CARDINS DE AQUINO | Ação: JUDICIAL EM RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | Advogado(s): BENONI BARBOSA NETO (OAB, CE 35477) AGRAVADO, JANDISLEY CARDINS DE AQUINO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE ADVOGADO, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ADVOGADO, EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJO (OAB, CE Seção Especializada I, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), LENIZ SERRA AFFONSO DE CARVALHO FILHA AP 0000704, 57.2023.5.07.0011, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE AGRAVADO, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO, CLAUDIO VIDAL DE BRITO (OAB, CE 33989) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE, Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB, PE 18850) ADVOGADO, PE 18850), FABIO RIVELLI (OAB, CE 30773) ADVOGADO, CE 30773), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 15721), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II | OAB: CE 35477, CE 31545, CE 24824, CE 17038, CE 27406, CE 37263, BA 21121, CE 18964, CE 33989, PE 18850, CE 30773, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: BENONI BARBOSA NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
09/08/2025 23:52
0000064-13.2025.5.12.0054
Nº Processo: 0000064-13.2025.5.12.0054 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ EXEQUENTE - SOLANGE DA ROCHA PAGNAN TEIXEIRA | Autor: - FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA | Advogado: - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS | Ação: INOVERSASUL ATSum 0000064-07.2025.5.12.0056 | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, SINDICATO DOS PROFESSORES DE EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CartPrecCiv 0000064, 13.2025.5.12.0054, ANDERSON GILMAR DE OLIVEIRA LTDA, SINARA BARBOSA GENUINO RÉU, ROBERTO PEREIRA IMPERATRIZ, ADRIANA PEREIRA ANDREATA, MARCIA ANDREIA DA SILVA MACHADO, RICHARD SANY ONN LEZAMA ATOrd 0000066, 64.2025.5.12.0027 | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000064, 07.2025.5.12.0056, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, INC, INDUSTRIA NAVAL CATARINENSE LTDA ConPag 0000065, 79.2025.5.12.0027, MUNICIPIO DE CRICIUMA 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, RVS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO, DOUGLAS FILIPI MAFRA (OAB, SC 29525), MAR DE CORTEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB, SC 45083), JBS AVES LTDA. | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) DEPRECANTE, RONILSON SERRA DA SILVA, SC 5625) DEPRECADO, DAWIDSOM VINICIOS FERREIRA DE OLIVEIRA, SC 5625), ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS, LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB, SC 47452), LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB, SC ATSum 0000065, 89.2025.5.12.0056, MAYARA FRANCISCO DA CRUZ (OAB, SC 46151) RECLAMANTE, CARLOS EDUARDO CORDEIRO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO, CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB, SC | OAB: RS 57622, SC 5625, MG 113117, SC 47452, SC 14022, PR 103763, SC 46151, SC 29525, MG 124974, MG 128404, SC 45083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:50