Consulta de Processos

Nº Processo: 0007079-78.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007369-14.2025.8.26.0602; Indulto; | Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 163167, 999999, 353779, 516792, 330093, 322602, 179064, 420501, 147338, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005041-63.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0005104-45.2025.8.26.0309; Indulto; | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 227119, 999999, 283828, 420501, 256752, 321449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001653-34.2022.8.26.0562 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001653-34.2022.8.26.0562; Pena de | Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 241325, 999999, 423741, 445171, 124629, 467180, 468270, 198062, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003438-12.2025.8.26.0405 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003438-12.2025.8.26.0405; Tráfico de | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: ANDERSON ALVES DE SOUSA, Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Gustavo Ferreira Dias (OAB: 79669, PR), Advogado: Douglas Souza Domingos (OAB: 99744, Ficam as partes | OAB: 246545, 999999, 513064, 293320, 177086, 193717, 199645, 79669, 99744, 234348, 231941, 266678, 329295, 331507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508992-80.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507779- | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor | Autor(es): Bianca Demetrio Cordeiro, Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 246507, 92645, 324471, 999999, 418558, 258374, 280235, 235162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500485-02.2024.8.26.0222 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500485-02.2024.8.26.0222; Ameaça; Apelante: N. F. | Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): E. J. G. de O., Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 168934, 232240, 144746, 328939, 405070, 222732, 406999, 456425, 478991, 439951, 46109, 999999, 320632, 404369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11