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1501156-66.2024.8.26.0079
Nº Processo: 1501156-66.2024.8.26.0079 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501156-66.2024.8.26.0079; Estupro; Apelante: B. C. G. | Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 121467, 345573, 440969, 387181, 64739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1022757-77.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1022757-77.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1022757-77.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP); Apelada: M. M. de F. (Menor); | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: S. M. de F., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618, Apelado: B. L. F., Advogada: Katia Teixeira | OAB: 78885, 327598, 132088, 313365, 270457, 506054, 329024, 452590, 103394, 118618, 321448, 315606, 222497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1016783-05.2021.8.26.0361
Nº Processo: 1016783-05.2021.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1016783-05.2021.8.26.0361; | Advogado: Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP); RepreLeg: Priscila de Oliveira Luiz; Ficam as | Advogado(s): Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590, MG), RepreLeg: G. G. da R., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 74745, 274894, 297220, 266975, 78885, 122724, 442465, 339647, 322721, 313365, 132088, 153889, 176590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
1008611-09.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1008611-09.2023.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008611-09.2023.8.26.0554; Fornecimento | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Apelada: L. V. de S. M. (Menor); | OAB: 168310, 175310, 137768, 202821, 337292, 411849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
2061263-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061263-28.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; | Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira; Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295, SP), RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira, Ficam as partes, Syndoiá Stein Fogaça (OAB: 397286, RepreLeg: Nelma Alves de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 486449, 189567, 253295, 229093, 397286, 179762, 260465, 395171, 428060, 389371, 346578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
2061429-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061429-60.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Regional | Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wisley de | Advogado(s): Rayko Milan Tomasin Rivera | OAB: 422488, 477361, 291552, 470662, 488434, 445101, 240177, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
1004361-10.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
1500007-69.2025.8.26.0412
Nº Processo: 1500007-69.2025.8.26.0412 | Vara: Vara Única; | Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 492938/SP); Impetrante: Lyvia | Assunto: Furto; Paciente: Emanuel da Silva Oliveira; | Advogado(s): Lyvia Tomas Pimental (OAB: 517293, SP), Advogado: Euler Adami de Miranda (OAB: 492938, Impetrante: Lyvia, Victor Fabiano Campos de Freitas, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Gleison Julio Barboza Moreira | OAB: 517293, 492938, 416463, 471100, 354977, 498282, 89461, 310515, 134911, 328772, 492229, 453095, 14254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:13
2041031-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2041031-92.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502312-07.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de | Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072/SP) | Assunto: Tráfico de | Advogado(s): Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi, Paciente: Marcelo Augusto Violim Capati, outro, Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, SP) | OAB: 272170, 413072, 226683, 315913, 372327, 320317, 150825, 450938, 467180, 482357, 473947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:11
2040031-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2040031-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Fabio Camata Candello (OAB: 196004, SP), Fabiano Fabiano (OAB: 163908 | OAB: 515358, 376892, 183031, 235972, 382777, 148615, 171103, 196004, 16330, 222477, 329646, 303873, 423720, 270807, 143145, 318069, 460240, 403309, 341538, 163908, 227864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10