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1500013-63.2024.8.26.0266
Nº Processo: 1500013-63.2024.8.26.0266 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500020-12.2025.8.26.0560; Ameaça; Apelante: S. F.; | Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); | Autor(es): N. A. dos S., Advogada: Luciana Reis de Oliveira (OAB: 399060, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Fernando da Silva Pereira, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luan Borges Pereira (OAB: 423585, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 143462, 340508, 423585, 439643, 496660, 178615, 104163, 399060, 117204, 462153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:56
2156470-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156470-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0045056-47.2023.8.26.0100; | Advogado: Leonardo Tavares Siqueira (OAB: 238487/SP); Interessado: Oswaldo de Alcantara; Advogado: | Advogado(s): Alessandro Jose Mendonca Viana (OAB: 126841, SP), Interessada: Marcia Andrade Honorato Versace, Advogado | OAB: 238487, 285124, 221790, 218065, 273843, 147954, 441185, 264713, 437541, 456110, 303190, 4935, 52052, 173112, 155368, 126785, 145264, 521784, 338448, 236669, 126841, 430369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:16
1508885-06.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1508885-06.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Simone, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Emilio Carlos, Apelado: Adelcio Pereira | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:08
1006690-92.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1006690-92.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; | Assunto: Restabelecimento; Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281, SP), Apelado: Anderson, Ricardo Ramos Longuinhos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Kainan Carvalho Machado | Advogado(s): Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Mario Maiolino Croce (OAB: 172938, Erivelto Antonio Felisberto (OAB: 371817, Advogado: Allan Augusto Miguel (OAB: 352119, Cristina Nélida Cucchi Müller (OAB: 157673, Advogado: Juan Carlos Muller (OAB: 20023, Apelado: Sambaiba | OAB: 240858, 271201, 369893, 378115, 172938, 206493, 371817, 352119, 428281, 147102, 272136, 82138, 121996, 234190, 325178, 297216, 300634, 461910, 76424, 318541, 173662, 999999, 186166, 194732, 480288, 157673, 20023, 98597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
1011908-13.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1011908-13.2024.8.26.0223 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelado: Itau Corretora de Seguros S/A e | Assunto: Seguro; Apelante: Jose Renato dos Santos | Advogado(s): Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542, SP), Apelado: Ams Solar Ltda Me, Advogado: Romilson Fonseca Moura, João Fernando Paulin Quattrucci (OAB: 275883, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, Advogada: Rafaela Battaglin de Almeida (OAB: 442746 | OAB: 121882, 388408, 325213, 276784, 277301, 200542, 228662, 93965, 275883, 105113, 304980, 138436, 145060, 238982, 442746, 273156, 178962, 34248, 241287, 136118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:01
1057813-65.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1057813-65.2024.8.26.0506 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados: G. | Assunto: Bancários; Apelante: BARBARA YESMIN | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 331385, 21637, 419164, 93362, 281612, 7919, 306387, 131351, 489411, 146730, 19966, 23134, 241287, 502985, 11471, 412625, 23599, 67270, 82768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:59
1120729-29.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1120729-29.2023.8.26.0100 | Vara: 26ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de | Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Felipe Antonio | Autor(es): José Carlos da Mota, Advogada: Valeria Cristina de Freitas (OAB: 129971, SP), Advogado: Bruno | Advogado(s): Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 999999, 28150, 101180, 83261, 30019, 412548, 490329, 354990, 91567, 202685, 129971, 226496, 178962, 419164, 496261, 75751, 20025, 458964, 489411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:57
1002034-64.2025.8.26.0127
Nº Processo: 1002034-64.2025.8.26.0127 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Havendo interesse na tentativa | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Rafael Santos | Autor(es): Sinesio Panini, Advogado: Jose Gildasio Pereira (OAB: 321942, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB: 14470, BA), Apelado: Banco Bmg S, Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB | OAB: 400764, 14470, 83666, 321942, 485274, 75751, 6835, 337292, 432453, 178033, 453520, 354990, 281612, 446734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:57
1501451-62.2018.8.26.0581
Nº Processo: 1501451-62.2018.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP); Agravado: Município de São Manuel; Advogada: Stephanni Gomide | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, SP), Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, Arlindo Cesar Alborgheti Moreira (OAB: 149138, Agravado: Milton Jorge Namura, Advogado: Arlindo, Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073, Advogado: Rafael de Lima Souza (OAB: 479469, Litisconsorte, Rayane Mota Amorim (OAB: 434911 | OAB: 27086, 379364, 352103, 301802, 187101, 130329, 435601, 335584, 482675, 202046, 207182, 172926, 283439, 186458, 149138, 406176, 334976, 425817, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 395719, 113880, 434911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:53
2130395-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130395-75.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001829-98.2025.8.26.0009; | Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Qualicorp Consultoria e | Advogado(s): Kleber Del Rio (OAB: 203799, SP), Agravante: Thelma Pavan Zanini, Advogado: Kleber Del Rio, Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474, Agravante: Ofélia Prata Pavan, Advogada, Mário Mesquita Perdigão (OAB: 192792, Interessada: Sofia Franco Pavan, Advogado: Carlos Eduardo Picone, Carlos Eduardo Picone Gazzetta (OAB: 216271, Invtante: Luciana de Paula Teixeira Mendes Franco Pavan, Rodrigo Pedroso Zarro (OAB: 83022, MG), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 273843, 192091, 138675, 360589, 173477, 185470, 174285, 80433, 250474, 203799, 307903, 276553, 342937, 353389, 239584, 257234, 192792, 216271, 426586, 307073, 375261, 83022, 147954, 392728, 392599, 274794, 295353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:20