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0010858-64.2024.5.03.0156
Nº Processo: 0010858-64.2024.5.03.0156 | Advogado: - LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB/MG RECORRENTE - ANA PAULA DE BARROS SOUZA | Ação: DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva | Advogado(s): LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB, MG RECORRENTE, ANA PAULA DE BARROS SOUZA, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240), ISADORA GRACIANO DO VALLE NOGUEIRA SEGURANCA LTDA, BARBARA IGNEZ CARONI REIS (OAB, SP 172685), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RORSum 0010878, 55.2024.5.03.0156, ANDERSON JOAQUIM SOUZA (OAB, MG 150910) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli, ANNA CAROLINA CORREA GOMES (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 46, FERNANDA NASCIMENTO SILVA (OAB, MG Dias Macedo, FERNANDO CARVALHO DE MELO (OAB, BRF S.A., DANIEL MARZARI | Relator(a): Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE 165291), Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE 165291), Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ADVOGADO, SANAA CHAHOUD (OAB, SP 119296) | OAB: SP 321240, MG 222172, SP 172685, SP 155154, SP 477295, SP 173561, SP 163741, MG 150910, SP 357211, SP 119296, MG 142797, MT 15507, MT 13124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE 165291)
11/08/2025 00:05
0010207-29.2024.5.03.0157
Nº Processo: 0010207-29.2024.5.03.0157 | Advogado: - ADERCIONA FATIMA DE URZEDO (OAB/MG AGRAVANTE - CISSA DE CAMPOS EWALD | Advogado(s): ADERCIONA FATIMA DE URZEDO (OAB, MG AGRAVANTE, CISSA DE CAMPOS EWALD, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA (OAB, MG 94229) AGRAVADO, JANDIRA DA CRUZ FERREIRA, DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA (OAB, MG 149583) (OAB, MG 55343), FLAVIO CESAR SANTOS (OAB, MG 77809) ADVOGADO, JOAO VITOR RIBEIRO CAMPOS (OAB, MG 224232), JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB, SP ADVOGADO, JUAREZ JUNIOR VIEIRA SILVEIRA (OAB, MG, SP, MG 77809) RECORRENTE, MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA, SP RECORRENTE, TAP SERVICOS DE GESTAO LTDA, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de, JOSE CARLOS MARQUES (OAB, MG 41091) RECORRENTE, EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO, Leonardo Moura Santana (OAB, MG 97606) ADVOGADO, MARCO ANTONIO SALES GAMA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO PASSOS, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RELATOR: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE ROT 0010264, 03.2024.5.03.0107 | OAB: MG 95000, MG 94229, MG 149583, MG 55343, MG 136948, MG 77809, MG 224232, MG 98771, MG 22864, SP 275218, MG 41091, MG 97606 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ADERCIONA FATIMA DE URZEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO PASSOS
11/08/2025 00:05
0010515-94.2018.5.03.0183
Nº Processo: 0010515-94.2018.5.03.0183 | Advogado: - LUIS FERNANDO AUGUSTO (OAB/MG 160893) Gabinete de Desembargador n. 19 | Advogado(s): LUIS FERNANDO AUGUSTO (OAB, MG 160893) Gabinete de Desembargador n. 19, PEDRO HENRIQUE CARDOSO FERREIRA ADVOGADO, PAOLA ALVES DE FARIA (OAB, MG 57825), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) RECORRIDO, STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO ADVOGADO, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, TULIO SAMARONE DE VETE LIMA (OAB, MG ADVOGADO, ALVIMAR DA LUZ DIAS (OAB, MG 81570), PAULO DRUMOND VIANA (OAB, MG 51869), VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ (OAB, MG 67208), WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES, BRUNO CESAR DE MELO COUTO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, DEBORA APARECIDA CAVALCANTE DE, ADRIANA FATIMA ARAUJO BORGES (OAB, MG AGRAVADO, ARIANA PETRINA NUNES DE BARROS, GUSTAVO MAGNO FERRO, LIVIA XAVIER CASCIMIRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins, Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende MENDES (OAB, MG 57180), Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha 01ª Turma | OAB: MG 160893, MG 57180, MG 81570, MG 57825, MG 152796, MG 51869, MG 67208, MG 112718, MG 55505, MG 109318, RJ 118694, SP 126499, SP 266077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUIS FERNANDO AUGUSTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins
11/08/2025 00:04
0011121-05.2024.5.03.0057
Nº Processo: 0011121-05.2024.5.03.0057 | Advogado: FELIPE MAURICIO SALIBA DE | Ação: LTDA Revisor Anemar Pereira Amaral | OAB: 108211, 159554, 59582, 106615, 80702, 76703, 175869, 192723, 83096, 120613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 00:04
0020117-90.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020117-90.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB/RS 107571) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ATOrd 0020117-39.2025.5.04.0021 | Autor(es): LUCIANA PERES DE CARVALHO ADVOGADO, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571), DOUGLAS LEITE DE OLIVEIRA RECLAMADO, PADARIA VITORIA, SANDRO BORBA, JOSE LUIS DA SILVA, JULIO CESAR SEADY, FABRICIO GABRIEL FRICKS MARTINS 14433), JAIR SCHMITT PIMENTEL, FABRICIO GABRIEL FRICKS MARTINS 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Réu(s): SANTA MARIA OFICIO REG CIVIL PESSOAS RECLAMADO, GTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, YASMIM BEZERRA FERREIRA, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ATOrd 0020117, 39.2025.5.04.0021, PRACA DOS AMORES MORUMBI LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, GTR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO, CRISTIANE ESTIMA FIGUERAS (OAB, RS 43258), MUNICIPIO DE PASSO FUNDO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA, ME RECLAMANTE, JACQUESSE SNT CYR | Advogado(s): ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) ADVOGADO, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254), RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079), MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519) CumPrSe 0020117, 53.2025.5.04.0663, LUIZ GUILHERME SUDBRACK DESESSARDS ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), PEDRO AUGUSTO DE SEIXAS MAZZA SEGUNDO CORSAN, MONIA MASOCHI FRIZON (OAB, RS 93839), VANESSA DO NASCIMENTO (OAB, RS 118746) ATSum 0020118, 38.2025.5.04.0663, Eliandro dos Santos (OAB, RS 54109), LUIZ GUILHERME SUDBRACK DESESSARDS RECLAMANTE, LARISSA VITORIA DA CONCEICAO PEREIRA, PEDRO AUGUSTO DE SEIXAS MAZZA SEGUNDO ADVOGADO, WAGNER ADILSON KOCH (OAB, RS 71087) | OAB: RS 92477, RS 107571, RS 60436, RS 82254, RS 115641, RS 64079, RS 53185, RS 83519, RS 71959, RS 15540, RS 70311, RS 43026, RS 43258, RS 93839, RS 130072, RS 118746, RS 54109, RS 53560, RS 71087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:01
0020166-74.2025.5.04.0411
Nº Processo: 0020166-74.2025.5.04.0411 | Vara: DO TRABALHO DE VIAMÃO | Advogado: - MICHELE BETINA KUSSLER (OAB/RS 53733) VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO | Autor(es): FABIO EUGENIO AMERICO SANTANA ATSum 0020169, 29.2025.5.04.0411, NINECON CONSULTORES ASSOCIADOS RECLAMANTE, DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, FABIO EUGENIO AMERICO SANTANA, NINECON CONSULTORES ASSOCIADOS Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, MARISTELA DE SOUZA MACIEL TESTEMUNHA, Paulo Roberto Reis Bandeira, CLEBER CAMPO LEAO, MARISTELA DE SOUZA MACIEL ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), VITORIA NASCIMENTO CARVALHO RECLAMANTE, J.D.R.B., VITORIA NASCIMENTO CARVALHO ADVOGADO, RIMICHEL TONINI (OAB, RS 81362), DOUGLAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO, RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB, RS 95529) | Réu(s): MB LIMPEZA SEGURA, SERVICOS DE LIMPEZA, CLAUDIO ROBERTO LEITE DE OLIVEIRA & CIA ATOrd 0020170, 14.2025.5.04.0411, CLAUDIO ROBERTO LEITE DE OLIVEIRA & CIA, JERONIMO ARAUJO MACIEL 81941684068 RECLAMANTE, J.D.R.B., JERONIMO ARAUJO MACIEL 81941684068 ADVOGADO, RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB, RS 95529) | Advogado(s): MICHELE BETINA KUSSLER (OAB, RS 53733) VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), RS 53733) ATOrd 0020170, 14.2025.5.04.0411, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB, RS 81705), RS 81705) TESTEMUNHA, Paulo Roberto Reis Bandeira, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) RECLAMANTE, J.D.O.B., RIMICHEL TONINI (OAB, RS 81362), RO 10204) ADVOGADO, RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB, RS 95529), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMADO, O.S.O.V.P. | OAB: RS 53733, RS 28349, RS 87044, RS 57215, BA 23739, RS 81705, RO 10204, RS 81362, RS 95529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: FABIO EUGENIO AMERICO SANTANA ATSum 0020169Réu: MB LIMPEZA SEGURAAdvogado: MICHELE BETINA KUSSLER (OAB
11/08/2025 00:00
0020120-91.2025.5.04.0021
Nº Processo: 0020120-91.2025.5.04.0021 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB/RS 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): JOSE LUIZ DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, DEIVID ANTUNES REZENDE RECLAMANTE, ROMARINO ANTONIO DA SILVA, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO, ELIZANDRA DA CUNHA AMARAL (OAB, RS 62326), MATEUS SILVA DE AVILA ADVOGADO, ANDRE ARVINO DOEBBER (OAB, RS 86442) | Réu(s): CONSTAT SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, BANCO DO BRASIL SA, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A LTDA, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CGB ENERGIA LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ATSum 0020121, 90.2025.5.04.0663 | Advogado(s): DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB, RS 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FERNANDO ARNDT (OAB, RS 48018) RECLAMANTE, ROMARINO ANTONIO DA SILVA, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB, RS 77616) ADVOGADO, KETLIN VITORIA SANTOS SILVA (OAB, RS 133229), ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO RECLAMADO, COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA, ALEXANDRE GARCIA BALAGUER (OAB, RS 91942) ADVOGADO, JULIANE FLECK PALMA (OAB, RS 83324) RECLAMADO, RS 82659), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, J.R.B.P., ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMADO, LUIZ CARLOS OZORIO | OAB: RS 53116, RS 48018, RS 77616, RS 133229, RS 67289, RS 91942, RS 83324, RS 82659, RS 62326, RS 73712, RS 86442, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020105-19.2025.5.04.0023
Nº Processo: 0020105-19.2025.5.04.0023 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - 3122 COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. | Advogado: - ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB/RS 82261) 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE | Autor(es): BEN HUR DA SILVA CARDOSO CartPrecCiv 0020105, 73.2025.5.04.0005, JONATAN CAMARGO DE OLIVEIRA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DIENIFER SILVA DE SOUZA VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, VITORIA DIAS DA SILVA AUTOR, MICHELE ALVES PEREIRA, CLARISSA ELISABETH DE OLIVEIRA BLOIS 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MJM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, ME VENTO, NEUSA GORETI FREITAS DE FARIAS RECLAMANTE, RENATA CORREA NASCIMENTO | Réu(s): Frango, Rango Ltda AUTOR, HELOISA HELENA OLIVEIRA DO AMARAL, CARLOS HENRIQUE PAPPI DOS SANTOS, GILMAR RAMOS MARQUES RECLAMADO, CLARO S.A., TLSV ENGENHARIA LTDA, NONADINA RESTAURANTE LTDA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, NEWPORT COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. RÉU, REQUEST IT CONSULTORIA EM SOLUCOES, SIMONE RAMOS FERREIRA | Advogado(s): ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261) 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LENON POSTAL (OAB, RS 88663) AUTOR, 3122 COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMANTE, CHARLES DE BRUM RODRIGUES, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ADVOGADO, LUCAS PINHEIRO BAUER (OAB, RS 98375), ALMIR NICOLAU PERIUS (OAB, RS 86265) REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, ELISIANE SZERADZKI (OAB, RS 125492) DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, KARIN ALINE FAVERO PERIUS (OAB, RS 107224) ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, PABLO DE ALCANTARA PERIUS (OAB, RS 135101) 82659), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RÉU, LAINE DE FATIMA MAPELI ZOTTIS, LEONARDO RECKZIEGEL DE CASTRO (OAB, RS RECLAMANTE, MICHELY VIEIRA DE VARGAS, MARCEL CAETANO BRITES CAMPODONICO ADVOGADO, JOAO BATISTA GULLES (OAB, RS 84806), Thyago Vieira (OAB, RS 117962) RECLAMADO, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE, PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DUARTE ADVOGADO, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), FATIMA HELENA PACHECO DA SILVA PALMEIRO ATSum 0020106, 96.2025.5.04.0251 | OAB: RS 34871, RS 82261, RS 88663, RS 28349, RS 87044, RS 98375, RS 86265, RS 125492, RS 107224, RS 135101, RS 76095, RS 128859, RS 84806, RS 130876, RS 135990, RS 117962, RS 58256, RS 119238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: BEN HUR DA SILVA CARDOSO CartPrecCiv 0020105Réu: FrangoAdvogado: ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB
11/08/2025 00:00
0021117-12.2024.5.04.0732
Nº Processo: 0021117-12.2024.5.04.0732 | Vara: DO TRABALHO DE GRAMADO | Advogado: - ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY (OAB/RS 38824) | Ação: DE | Autor(es): GILBERTO LEOMAR HENZ EIRELI, EPP, MARIA BENETTI RECLAMADO, TAGLIARI & RODRIGUES LTDA, CATIANA SOARES SOUZA 65424), SINDICATO MEDICO DO RIO GRANDE DO SUL ATOrd 0021269, 32.2024.5.04.0030 | Réu(s): AGROFLORESTAL PONTILHAO S, A. ENERGIA ELETRICA, CEEE G, VIER BENEFICIADORA DE ERVA MATE LTDA, RECLAMADO, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, VIER INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA (OAB, PR 24537), VIER S, PARTICIPACOES E NEGOCIOS ADVOGADO, CLEBERSON BENEVENUTTO DOS SANTOS, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO, DENIZE MAIDANA AQUINO (OAB, RS 89181), INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA ATOrd 0021224, 31.2024.5.04.0029, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE RECLAMANTE, V.C.K. | Advogado(s): ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY (OAB, RS 38824), RS 38824) ATOrd 0021117, 12.2024.5.04.0732, RS 38824) 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, RS 38824) RECLAMANTE, RODRIGO DUMKE, MOISES NUNES (OAB, RS 77981), SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008) RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, RS 38824) (OAB, PR 82469), RS 38824) ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), RUDIANE MARIA RESMINI (OAB, SC 15012), Daniela Fontana Dorneles (OAB, RS 63094) RECLAMANTE, SCHAIANE VITORIA RODRIGUES, ALESSANDRO OLIVEIRA RAMOS (OAB, RS 51696), NEIVA MARIA FROENER SEIDL (OAB, RS 22170) ADVOGADO, DENIZE MAIDANA AQUINO (OAB, RS 89181), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ATOrd 0021218, 96.2024.5.04.0005, MARIANA BARROS BASTOS DA SILVA (OAB, RS RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., RODRIGO UNGARETTI TAVARES (OAB, RS 77494), CARLOS ANDRE VEDOY (OAB, RS 38600) RECLAMANTE, B.S.D.O., GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB, RS 85899), MARISE HELENA LAUX (OAB, RS 26003) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 38824, RS 77981, RS 46008, PR 24537, PR 82469, RS 46421, SC 15012, RS 63094, RS 51696, RS 22170, RS 89181, RS 33819, RS 25185, RS 77494, RS 38600, RS 85899, RS 26003 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: GILBERTO LEOMAR HENZ EIRELIRéu: AGROFLORESTAL PONTILHAO SAdvogado: ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY (OAB
11/08/2025 00:00
0000208-51.2024.5.06.0001
Nº Processo: 0000208-51.2024.5.06.0001 | Advogado: MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO | Ação: GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO - SUATA SERVICO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E | OAB: 12736, 32419, 18855, 8529, 31740, 11493, 21290, 157482, 142452, 14777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:59