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0001189-59.2024.5.17.0006
Nº Processo: 0001189-59.2024.5.17.0006 | Advogado: - MARILENE NICOLAU (OAB/ES 5946) CARDOSO DE SOUZA | Ação: DE SERVICOS DE LIMPEZA | Advogado(s): MARILENE NICOLAU (OAB, ES 5946) CARDOSO DE SOUZA, LUCAS BORGO (OAB, ES 34877) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR (OAB, ES RECORRENTE, ROSEMERE NASCIMENTO CABRAL, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), ROGERIO DIAS DE CARVALHO (OAB, ES 27005) 1ª Turma, MAYARA FARDIM ANTUNES PAULI (OAB, ES COSTA LEITE FRANCA DECUZZI, EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056), FABIO FAZANI (OAB, SP 183851) RORSum 0001255, 45.2024.5.17.0004, BRUNO JOSE SERAFIM VERBICARIO DOS RECORRENTE, AURINEIA BRITO REZENDE SILVA, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) ADVOGADO, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RORSum 0001242, 46.2024.5.17.0004, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE ADVOGADO, ERIK JANSON VIEIRA COELHO (OAB, ES 19910), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) | OAB: ES 5946, ES 20639, ES 34877, ES 17647, ES 19519, ES 16886, ES 19910, ES 27005, ES 9056, ES 10569, PR 61051, RJ 59121, SP 183851, RJ 91063, RJ 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: MARILENE NICOLAU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RORSum 0001242
11/08/2025 00:18
0000987-58.2024.5.17.0014
Nº Processo: 0000987-58.2024.5.17.0014 | Advogado: - SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB/ES 6725) CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) CONSTRUCOES LTDA, INGRID SANTOS TERRA (OAB, ES 13894), JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB, ES RECORRENTE, ALANGYRES WALKINYR SANTOS SILVA, FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA (OAB, ES ADVOGADO, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090), ES RECORRIDO, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB, ES 19162) TELEGRAFOS, ES 19162) ADVOGADO, ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, ES, DAVID GUERRA FELIPE (OAB, ES 4211) ADVOGADO, ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI, JEFFERSON JULIANO DA SILVA (OAB, ES 34850) ADVOGADO, LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI, HELDA BICHI (OAB, ES 21856) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS, THAMIRES ANDRADE DA VITORIA BICHI (OAB, ES DORES DIONISIO MENDES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ROT 0001136, 51.2024.5.17.0015 | OAB: ES 6725, ES 13894, ES 7090, SP 216750, ES 19162, ES 4211, ES 232, ES 34850, ES 20532, ES 21856 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: SANDRO VIEIRA DE MORAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
11/08/2025 00:18
0000657-67.2024.5.17.0012
Nº Processo: 0000657-67.2024.5.17.0012 | Advogado: - GABRIEL GOMES PIMENTEL (OAB/ES 17327) RECORRENTE - NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO | Ação: GRANDE VITORIA S.A - EM ADVOGADO - ROBERTO KURTZ QUEIROZ (OAB/RJ 114583) | Advogado(s): GABRIEL GOMES PIMENTEL (OAB, ES 17327) RECORRENTE, NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS ADVOGADO, ROBERTO KURTZ QUEIROZ (OAB, RJ 114583), JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, RODRIGO MARQUETT CARVALHO DA CRUZ, FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519) LTDA., CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES ADVOGADO, ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB, ES 27825) ADVOGADO, FERNANDA BERTOLANI (OAB, ES 35650) (OAB, RJ 178902), HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB, ES 20330) ADVOGADO, WALLACE ROBERTO DOS SANTOS (OAB, ES, LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK 21369), LILIAN VIEIRA MACIEL DA SILVEIRA (OAB, ES 32607), GUSTAVO SOUZA FRAGA (OAB, ES 15339) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RECORRIDO, BRASBUNKER PARTICIPACOES S, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, BETINA VIDIGAL CAMPBELL QUINTEIRO (OAB, ES | OAB: ES 17327, RJ 114583, RS 98083, RJ 178902, ES 21519, ES 15722, ES 27825, ES 35650, ES 20330, ES 15866, ES 32607, ES 15339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: GABRIEL GOMES PIMENTEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
11/08/2025 00:18
0020180-97.2025.5.04.0204
Nº Processo: 0020180-97.2025.5.04.0204 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS RECLAMADO - NEO TEMPUS TRABALHO TEMPORARIO LTDA | Autor: - IGOR DA SILVEIRA | Advogado: - GABRIELLEN DE OLIVEIRA ZACHARIAS (OAB/RS | Ação: E CumPrSe 0020183-75.2025.5.04.0261 | Autor(es): VICTORIA MENDES DA SILVA ATSum 0020184, 60.2025.5.04.0261, VITORIA LOPES DE LIMA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, GABRIEL DA SILVA GONCALVES, CRISTIANO BARBOSA COSTA HTE 0020187, 53.2025.5.04.0701, EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDRE MAGNUS ANDRE (OAB, RS 78522), NATALI DA ROCHA RECLAMANTE, TATIANE DOS SANTOS DA SILVA | Réu(s): SCHMIDT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E CumPrSe 0020183, 75.2025.5.04.0261, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, WILLIAM GARCIA RODRIGUES (OAB, RS 105670), FSB RESTAURANTES LTDA, REDEMETRO TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO, LUCIANO DA CAS SIMA (OAB, RS 54193), OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO, ALIDO ALVINO WENDT JUNIOR (OAB, RS 130886), SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A., LOJAS QUERO, QUERO S.A. RECLAMADO, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) REQUERENTES, FUNDACAO ANTONIO MENEGHETTI, ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 54811) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, CAROLINA NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 58421) MARIA, GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE MELLO REQUERENTES, RAFAEL REIS PROENCA (OAB, RS 49635) REQUERENTES, GABRIEL DA SILVA GONCALVES, DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ (OAB, RS RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, FERNANDA SARAIVA MALLORCA (OAB, RS ADVOGADO, ALINE SIMOES MACEDO DE MACEDO (OAB, SP | OAB: RS 105670, RS 101353, RS 54193, RS 130886, RS 54811, RS 58421, RS 55492, RS 49635, RS 78522 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:18
0020132-38.2025.5.04.0011
Nº Processo: 0020132-38.2025.5.04.0011 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020132-90.2025.5.04.0026 | Advogado: - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) RECLAMANTE - ROBERTO ALVES NUNES | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - ATOrd 0020132-62.2025.5.04.0003 | Autor(es): VANIA ELENIR DUARTE 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RODRIGO SANTOS DA SILVEIRA, FABIO GOETTEMS 30045), ANTONIO GUILHERME PORTO RODRIGUES | Réu(s): ANCHIETA SERVICOS DE PORTARIA LTDA. ADVOGADO, FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519), CONDOMINIO EDIFICIO GALLERY BELA VISTA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA RECLAMANTE, HELEN VITORIA SENNA DOS SANTOS, STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. 50925), ASGARD ENTREGAS RAPIDAS LTDA, CONDOMINIO EDIFICIO BARRA GARDEN ZONA REQUERENTE, IGOR PASSOS DA CUNHA, CONDOMINIO EDIFICIO DANIELA ADVOGADO, PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO (OAB, RS, CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE SAN 85977), CONDOMINIO EDIFICIO URBAN CONCEPT ADVOGADO, ROBERTO DOMINGOS SPADAO MARCATO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO (OAB, RS 65152), FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ENERGIA ELETRICA, CEEE, JVC ESTACIONAMENTOS LTDA, ME, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO ATOrd 0020132, 39.2025.5.04.0334, VOLTAGE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA RECLAMANTE, TIAGO SOUZA DOS SANTOS | Advogado(s): ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMANTE, ROBERTO ALVES NUNES, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ATSum 0020132, 91.2025.5.04.0252, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS, MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) ADVOGADO, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953), FERNANDA SILVEIRA DA SILVA (OAB, RS 57235) RECLAMANTE, ALAN DIOGO DE SOUZA DOS SANTOS, ADRIANA DIAS DA SILVA DEMETRIO (OAB, RS CumPrSe 0020132, 50.2025.5.04.0104 | OAB: RS 82200, ES 21519, RS 28349, RS 87044, RS 37094, RS 56953, RS 57235, RS 60434, RS 69119, RS 102955, RS 65152 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:17
0020651-08.2023.5.04.0003
Nº Processo: 0020651-08.2023.5.04.0003 | Advogado: - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRENTE - NELSON HENRIQUE | Ação: S.A. | Advogado(s): LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) RECORRENTE, NELSON HENRIQUE, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RECORRENTE, VITORIA MARIANA MARQUES MATTE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB, RS, GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB, SC 16353) 91068), MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB, RS 37057) Gabinete Francisco Rossal de Araújo, SC 16353) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, RS ROSSAL DE ARAUJO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290) ADVOGADO, DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ, RS FORTUNATO (OAB, RS 113031), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) 211007), MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ADVOGADO, NINA CARVALHO SARAIVA (OAB, RJ 187471) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO 108569), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, RAISSA SOUSA DA ROCHA (OAB, RS 130045), Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE, ALEXANDRE CAMPOS SELISTER | OAB: RS 116441, RS 59755, RS 37057, SC 16353, RS 81290, RS 113031, RS 66332, RS 73979, RS 130045, RS 129592, RS 40715, RS 96700, RS 87245, RJ 187471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUCAS DAL PAZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO 108569)
11/08/2025 00:17
0020872-89.2022.5.04.0014
Nº Processo: 0020872-89.2022.5.04.0014 | Advogado: - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS ADVOGADO - MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG | Advogado(s): SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB, RS ADVOGADO, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB, MG, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342) ADVOGADO, PRISCILA HOMERO GONCALVES (OAB, RS 75656), VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474), GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) Gabinete João Batista de Matos Danda, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS, ANDREIA UBER ESPINOSA (OAB, RS 65790), RS 79342) AGRAVADO, WANDERCY SIQUEIRA HACKBART, RS 76474) ADVOGADO, WANDERCY SIQUEIRA HACKBART (OAB, RS, CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB, RS 97508) ADVOGADO, LIANDRA DORNELES CORREA (OAB, RS 136226), LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG ADVOGADO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), MARCIO FAGUNDES BATISTA (OAB, RS 97080) 86780), PAULA DA SILVA FLORES (OAB, RS 110209), RS 97508) RECORRIDO, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, FELIPE CHAMORRO ROBLESKI (OAB, RS 82473) ADVOGADO, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406), CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998), RS 97080) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Vania Maria Cunha Mattos | OAB: RS 79342, RS 75656, RS 76474, RS 81041, RS 65790, RS 74383, SC 28406, RS 90998, RS 97508, RS 136226, RS 88809, RS 97080, RS 110209, RS 29134, SC 8630, RS 53069, RS 82473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
11/08/2025 00:17
0010628-94.2023.5.03.0014
Nº Processo: 0010628-94.2023.5.03.0014 | Advogado: LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE | OAB: 343010, 122801, 62740, 67208, 211543, 220844, 133688, 197106, 110810, 157397, 211463, 87880, 134790, 118283, 185272, 116670, 119581, 131683, 152237, 190656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 00:15
0001065-89.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0001065-89.2024.5.08.0115 | Advogado: - JULIO CESAR FERNANDES CARNEIRO (OAB/PA RECORRENTE - ELIELSON DA SILVA CARNEIRO | Advogado(s): JULIO CESAR FERNANDES CARNEIRO (OAB, PA RECORRENTE, ELIELSON DA SILVA CARNEIRO, VITORIA FERNANDES DA SILVA (OAB, PA 12084) 31135), ISABELLA IUMI DE AVELLAR (OAB, SP 274982) (OAB, PA 32010), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA (OAB, PA 12342) ADVOGADO, MAYCON DA SILVA ANDRADE (OAB, PA 37963), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 4ª Turma, PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888), RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294) RORSum 0001086, 62.2024.5.08.0116, BRUNO TORQUETE BARBOSA (OAB, MT 9127) Gab. Des. Graziela Colares, GABRIELA LAYRDE FONSECA PINTO (OAB, MT RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, PRISCILLA PEREZ GOES QUEIROZ (OAB, MT RECORRENTE, PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, MG 132294) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO INDUSTRIA E COMERCIO S, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRIDO, LETICIA TAVARES DA SILVA, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO | OAB: PA 12084, SP 274982, PA 32010, PA 12342, PA 37963, PA 35632, PA 12614, PA 21888, MG 132294, MT 9127 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JULIO CESAR FERNANDES CARNEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO INDUSTRIA E COMERCIO S
11/08/2025 00:15
0000053-59.2025.5.19.0063
Nº Processo: 0000053-59.2025.5.19.0063 | Vara: do Trabalho de Palmeira dos Índios | Autor: - JADSON EMANUEL DA SILVA PENA | Advogado: - ANTONIO GONCALVES DE MELO NETO (OAB/AL | Réu(s): PEDRO AFONSO ACUCAR & BIOENERGIA LTDA Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA AUTOR, JADSON EMANUEL DA SILVA PENA, JOSE MARIA QUIRINO DE ANDRADE Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, USINA TAQUARA LIMITADA AUTOR, RAI DE SA FELIX DAMACENA, SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AUTOR, ANTONIO VIANA DA SILVA, CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A AUTOR, JOSE DA SILVA, ACHILES ALAPENHA DE SOUSA NETO, MUNICIPIO DE PILAR Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, NILTON LUIZ PEREIRA RAMOS AUTOR, LUIZ HENRIQUE LOURENCO DA SILVA, JOSE MARIA QUIRINO DE ANDRADE 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos, LUCIANO INACIO DA SILVA | Advogado(s): ANTONIO GONCALVES DE MELO NETO (OAB, AL, VICTOR EMMANUELL MACIEL FERREIRA, HELDER LUCAS LINS SOUZA (OAB, AL 18041) ATSum 0000054, 44.2025.5.19.0063, MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB, AL 12564), EDUARDO SIMPLICIO DA SILVA (OAB, AL 18034) Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, VITORIA CAROLINA DE SOUZA REIS FONSECA, SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB, AL ATSum 0000056, 14.2025.5.19.0063, AL ATOrd 0000057, 96.2025.5.19.0063, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454), PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA, AL 18041) ATSum 0000069, 16.2025.5.19.0062 | OAB: AL 18718, AL 18041, AL 12564, AL 18034, AL 17270, PE 45454, GO 28603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
11/08/2025 00:15