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0020918-18.2021.5.04.0013
Nº Processo: 0020918-18.2021.5.04.0013 | Advogado: - MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB/RS 70396) | Ação: JUDICIAL (OAB/RS 70784) | Advogado(s): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 29340), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AIRR 0021196, 13.2021.5.04.0403, JOSE PEDRO PEDRASSANI AGRAVADO, CONSTRUTORA MUNDIAL SOUZA EIRELI, ME, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB, RS 22758) AGRAVADO, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, IGOR ROCHA TUSSET (OAB, RS 66396) DE CAXIAS DO SUL, LARISSA BORGES FORTES (OAB, RS 79395) ADVOGADO, ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS, LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB, RS 87931) 92327), MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) ADVOGADO, ANDRE LUIS STEFFEN GOTTEMS (OAB, RS 22758) 75537), RS 66396) ADVOGADO, LOANA ELISA GAIO (OAB, RS 80258), NILVA MARIA CANEVESE, RS 87931) (OAB, RS 57239) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CLEMIR JOSE CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 70396, RS 57685, RS 36556, RS 70784, RS 55599, RS 76095, RS 85303, RS 79883, RS 40907, RS 53185, RS 87634, RS 73473, RS 22758, RS 66396, RS 79395, RS 87931, RS 80258, RS 57239
Advogado: LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0000255-94.2021.5.17.0010
Nº Processo: 0000255-94.2021.5.17.0010 | Advogado: - RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS (OAB/RN ADVOGADO - ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI (OAB/ES 11324) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 8679) | Advogado(s): RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS (OAB, RN ADVOGADO, ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI (OAB, ES 11324), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) CANTARINO NETO, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO RECORRENTE, CONSORCIO ATLANTICO SUL, ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851), CAMILA CORTES CAMPOS SALES (OAB, ES ROT 0000934, 20.2023.5.17.0012, JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB, ES 27037) GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA (OAB, ES ADVOGADO, ANA PAULA COLNAGO FRAGA (OAB, ES 19174), LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB, ES 25520) ADVOGADO, VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB, ES 13154), RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035) ADVOGADO, WEBER JOB PEREIRA FRAGA (OAB, ES 8390), AILTON ALVES PINTO (OAB, ES 34501) RECORRIDO, CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE (OAB, ES 9100), Desembargador Federal do Trabalho VALERIO (OAB, ES 15866), Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | OAB: ES 11324, ES 9100, ES 11637, ES 12288, ES 9056, PR 52308, ES 10569, ES 27825, ES 35650, ES 15866, ES 5658, ES 12633, ES 7851, ES 27037, ES 26081, ES 36208, ES 19174, ES 15558, ES 25520, ES 13154, ES 8035, ES 8390, ES 6206, ES 34501, SP 157840, RJ 164272, BA 23739, SP 291723 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARISE (OAB
10/08/2025 03:53
0000445-17.2013.5.05.0222
Nº Processo: 0000445-17.2013.5.05.0222 | Advogado: - LARISSA TAVARES PEREZ DURAN ADVOGADO - BRUNA SAMPAIO JARDIM | Advogado(s): LARISSA TAVARES PEREZ DURAN ADVOGADO, BRUNA SAMPAIO JARDIM, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA, LUZIANE RODRIGUES MARTINS AGRAVADO, ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, PRISCILA COUTINHO SANTANA ADVOGADO, RONALDO SERON, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO, JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR, SHEILA DE LIMA Número do Processo: 0000445, 17.2013.5.05.0222, AP, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS Relator: JÉFERSON ALVES SILVA MURICY, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA Órgão Julgador: Gab. Des. JÉFERSON Alves Silva Muricy, VILOMAR CALDAS BONFIM Polo Ativo, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS Polo Passivo, Rafaela Souza Tanuri Meirelles AGRAVADO, CLAUDEMIR ALVES GONCALVES, BRUNA SAMPAIO JARDIM ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA ADVOGADO, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA ADVOGADO, TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS FERNANDES, SHEILA DE LIMA AGRAVADO, STRATAGEO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES Ordem: 44, PRISCILA COUTINHO SANTANA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, LUZIANE RODRIGUES MARTINS Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Polo Ativo, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN RECORRENTE, PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S, KESLEY ENZO TEIXEIRA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO Polo Passivo, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI RECORRIDO, JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA ADVOGADO, PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO, ADILSON RABELO TORRES FILHO, JANETE MEIRA GOMES Ordem: 45, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA Número do Processo: 0000470, 93.2023.5.05.0023, ROT, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ELIZABETH STANKUNAS REIS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, EDUARDO ALVEZ WEIMER Polo Ativo, DENIELLE MENDES SCHADE RECORRENTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DOS SANTOS, BRUNO COSTA MIGUEL ADVOGADO, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES, VINICIUS MESSIAS FERREIRA ADVOGADO, LAZARO BILAC DE SOUZA, VILOMAR CALDAS BONFIM ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON, Rafaela Souza Tanuri Meirelles RECORRIDO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:52
0010413-60.2014.5.15.0092
Nº Processo: 0010413-60.2014.5.15.0092 | Advogado: - MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BLOISE ADVOGADO - TIAGO AUGUSTO DE MAGALHAES ARENA | Advogado(s): MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BLOISE ADVOGADO, TIAGO AUGUSTO DE MAGALHAES ARENA, RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB, SP 227251) ADVOGADO, ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, DANIELA COSTA GERELLI (OAB, SP 288180), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, ALINE CARLA LOPES BELLOTI (OAB, SP 329455) ADVOGADO, SP 329455) (OAB, SP 302778), SP 288180) ADVOGADO, LIGIA ESTEVES TORRES CAMBUI SANTOS, SP 288180) (OAB, SP 265079), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR ADVOGADO, LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO, LIGIA ESTEVES TORRES CAMBUI SANTOS ADVOGADO, MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA, LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO ADVOGADO, MILENA ROSSINE SBRAVATTI, MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, MILENA ROSSINE SBRAVATTI ADVOGADO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, SP 331690), TALITA HARUMI MORITA (OAB, SP 301750), THIAGO SABBAG MENDES (OAB, SP 273920), SP 331690) ADVOGADO, SP 331690) (OAB, SP 235355), SP 301750) ADVOGADO, SP 301750) (OAB, SP 273920) AP 0010773, 47.2014.5.15.0107 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB, SP | OAB: RO 3785, SP 235355, SP 227251, SP 329455, SP 288180, SP 302778, SP 265079, SP 229762, SP 126193, SP 208601, SP 331690, SP 301750, SP 273920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BLOISE ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO
10/08/2025 03:30
0011477-97.2017.5.03.0007
Nº Processo: 0011477-97.2017.5.03.0007 | Advogado: - LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB/MG 113486) ADVOGADO - MARCOS ELOY DA SILVA | Advogado(s): LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB, MG 113486) ADVOGADO, MARCOS ELOY DA SILVA, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) (OAB, MG 89173), MG 143436) ADVOGADO, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) AGRAVADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AGRAVADO, MG 55867) BANCARIOS DE CURVELO, MARCOS ELOY DA SILVA ADVOGADO, MG 167943) ADVOGADO, MG 141455), MG 55867), MG 55867) ROT 0012090, 54.2017.5.03.0028, MG 55867) 01ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693, 03.2017.5.03.0090, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) | OAB: MG 113486, MG 143436, MG 89173, MG 167943, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 44243, MG 141455, MG 55867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCAS FERREIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693
10/08/2025 03:14
0000867-24.2022.5.12.0014
Nº Processo: 0000867-24.2022.5.12.0014 | Advogado: DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO ANNA CAROLINA DE BARROS DA | Ação: JUDICIAL ADVOGADO RAQUEL JACINTHO(OAB: 8987/SC) | OAB: 41368, 49695, 46523, 8987, 117805, 25607, 5431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12
0001442-17.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0001442-17.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: MARCELO LIMA DE MORAES Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO | Advogado: RUBENS MOTTA DE AZEVEDO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DA SILVA | OAB: 10213, 32984, 12442, 29272, 7784, 12426, 13696, 16436, 17808, 21273, 18601, 15646 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000706-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) | Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO | OAB: BA 33064, BA 49359, BA 12134, BA 8534, BA 38883, SC 38196, BA 28826, BA 59809, BA 43456, BA 27072, BA 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
10/08/2025 02:48
0000776-34.2023.5.05.0291
Nº Processo: 0000776-34.2023.5.05.0291 | Advogado: - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870) ADVOGADO - JANETE MEIRA GOMES (OAB/BA 18544) | Ação: JUDICIAL EM 33148) | Advogado(s): ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA 20451), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG (OAB, SP 304796), BA 32870) 10557), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) 28986), BA ADVOGADO, LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958), MG ADVOGADO, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES, SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO RECORRIDO, SONIA MARIA REIS VALOIS, ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB, BA 48414) (OAB, BA 25691), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB, BA 12987) ADVOGADO, BA 48414), ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (OAB, BA 33653) ADVOGADO, BA 12987), BA 33653), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) 34322), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, BA 46504), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) (OAB, BA 15731), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) ADVOGADO, BA 29252), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972) ADVOGADO, TO 8699), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA ADVOGADO, SP 337972), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB, BA 26240) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 12208) | OAB: BA 20319, BA 32870, BA 18544, SP 214918, BA 20451, SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 22130, BA 60958, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 14344, DF 28785, BA 25691, BA 48414, BA 12987, BA 33653, BA 46504, BA 15731, BA 29252, TO 8699, SP 337972, BA 26240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANGELA VENTIM LEMOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 12208)
10/08/2025 02:43
0000028-71.2025.5.07.0001
Nº Processo: 0000028-71.2025.5.07.0001 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB/CE ADVOGADO - RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB/CE 29332) | Autor(es): ANA TELY LINHARES RODRIGUES RECLAMANTE, SAMUEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIO ALVES DE MACEDO ATOrd 0000029, 11.2025.5.07.0016, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000029, 05.2025.5.07.0018, SANDRA MARIA FERREIRA SILVA RECLAMADO, ZANON BENEVIDES FRANQUEADORA LTDA, FERNANDO RICARDO DE FIGUEIREDO 30855) | Réu(s): MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA MATERIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA, BANCO DO BRASIL SA ATSum 0000029, 56.2025.5.07.0001, CRECHE ESCOLA INTERATIVA LTDA HTE 0000029, 47.2025.5.07.0004, UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE | Advogado(s): ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332), BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE, IGOR TORRES FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCELO MAGALHÃES FERNANDES (OAB, CE REQUERENTE, JOSE VALDEMIR JORGE DA SILVA, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), ANTONIO MACEDO COELHO NETO (OAB, CE 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMANTE, MARIA ELZAMAR SERAFIM DE ALMEIDA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, FELIPE MAGALHAES MUNIZ, HYARA GOMES ALMEIDA (OAB, CE 49061), glaucianne barbosa aguiar (OAB, CE 26322) ADVOGADO, LEONARDO PINTO DO VALE (OAB, CE 30415), Ítalo Herbster Lucas (OAB, CE 24447) REQUERIDO, ANA LUCIA LIMA PRUDENCIO | OAB: CE 29332, CE 21908, CE 45036, CE 18354, CE 24675, CE 43696, PR 20830, CE 49061, CE 26322, CE 30415, CE 24447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:14