Consulta de Processos

Nº Processo: 0005970-65.2025.5.15.0000 | Advogado: - MURILO BLENTAN TUCCI (OAB/SP 306911) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): D.D.S.P. Assessoria de Precatórios, J.R.D.S., J.V.D.S. Tribunal Pleno, J.R.M., W.D.S.P. Assessoria de Precatórios, F.D.S.X. REQUERENTE, A.M.D.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE ARARAQUARA PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE HERCULANDIA ADVOGADO, VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN, MUNICIPIO DE HERCULANDIA 248379) | Advogado(s): MURILO BLENTAN TUCCI (OAB, SP 306911) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA Assessoria de Precatórios, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ REQUERENTE, T.R.D.S., VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB, SP (OAB, SP 255841), ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE ADVOGADO, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ADVOGADO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ REQUERIDO, MUNICIPIO DE HERCULANDIA, SP TERCEIRO INTERESSADO, VALDENIR PELOI DE FREITAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005975, 87.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 306911, SP 116947, SP 74753, SP 248321, SP 405335, SP 209895, SP 306196, SP 255841, SP 433292 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005353-08.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTE - M.L.D.S.B. | Autor(es): H.S.D.S. Assessoria de Precatórios, C.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, J.R.M. Assessoria de Precatórios, C.J.A., E.A.M.E. Assessoria de Precatórios, M.A.D.C. Precat 0005361, 82.2025.5.15.0000 | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTE, M.L.D.S.B., HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO REQUERENTE, M.D.A.A., UNIVERSIDADE DE SAO PAULO PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PANORAMA REQUERENTE, L.C.G.N., FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Assessoria de Precatórios | Advogado(s): JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, CAMILA FERNANDES (OAB, SP 309434) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, SP 346534), SP 309434) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, CLEBER ROMERO JACINTO (OAB, SP 363427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MARCELO COCATO STELUTI (OAB, SP 463682) PELLEGRINA LOCKMANN, DAIANE MASSON (OAB, SP 323690), DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005359, 15.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005360, 97.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA MEDICINA DE RPUSP | OAB: SP 163413, SP 309434, SP 346534, SP 345868, SP 373529, SP 363427, SP 463682, SP 323690, SP 394461, SP 346698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1010259-69.2024.8.26.0269 | Advogado: da parte requerida junto ao sistema SAJ-PG5, a fim | OAB: 434368, 467358, 268554, 502189, 310691, 377498, 53258, 232678, 90883, 324859, 51209, 173956, 416410, 433387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0003854-34.2023.8.26.0248 | Advogado: deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, § 3º, do Estatuto) com a observação de que, até a | OAB: 241030, 64015, 216045, 455687, 315805, 488356, 306839, 435555, 310440, 107414, 84206, 427124, 487308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terá competência exclusiva para

Nº Processo: 1013138-15.2024.8.26.0248 | Advogado: cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado | OAB: 390161, 197599, 358987, 449063, 393350, 466894, 310476, 315743, 117237, 522914, 432384, 312657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031609-81.2024.8.26.0506 | Vara: da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 01/06/2023; Data de Registro: 01/06/2023) “PROVA | Advogado: à parte interessada. Com relação a requerida J. de O. S. P., falecida | Assunto: já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Agravo de Instrumento - Alimentos | OAB: 394470, 406925, 436827, 460532, 457761, 480681, 464825, 487093, 347128, 266824, 161288, 369096, 317991, 276067, 287157, 68335, 452506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1006540-39.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 123817/SP - Marcos Cesar Chagas Perez | Autor(es): Maria Fernandes de Oliveira, J.R.M., Jennifer Nayara de Andrade, N.S.S., Gabrielly Ramos Passos Pichitelli, G.R.P.P., M.A.B. | Réu(s): BANCO BMG S, S.C.F.J., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado, Sky Serviços de Banda Larga Ltda, F.I.E.D.C.M.N.I.N.P., S.B.S. | Advogado(s): 123817, SP, Marcos Cesar Chagas Perez, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 504380, Lucas Henrique Rodrigues Barbosa, 466002, Lucas Henrique Fritola Gonçalves, 114904, Nei Calderon, 245938, Vanila Gonçales Hoterge, 524941, Sandro Oliveira Lins, 236653, Edmara Magaine Cavazzana Alves, 529322, Eliane Cristina dos Santos Demarchi, 499095, Larissa Pereira Dias da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028526-07.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 201647/SP - Roberto Carlos Martins | Autor(es): E.S.M., A.C.F.I., RENATO DUTRA DE FREITAS, Vanessa dos Santos Silva, Devanira Perpetua Gomes Vieira, Fabio Felix Santana | Réu(s): J.R.M., D.M.S., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S, Caio Rodolfo Batista de Azevedo, Banco Pan S.A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 201647, SP, Roberto Carlos Martins, 460360, Josiel Adonias Teodoro Bonfim, 169221, Leandro Lourival Lopes, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI, 401376, Mateus Luiz Caobianco, 227310, Gustavo Baptista Siqueira, 522467, Aquila Borges Camilo, 64227, Sonia Maria Schineider | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003294-53.2025.8.26.0168 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): H. | Réu(s): J.R.M., Felix Augusto Marinho dos Santos Barbosa | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 398277, Renan Luís da Silva Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501127-17.2025.8.26.0229 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: DO FATO : MARCIO LUIS VALLER | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11