Consulta de Processos

Nº Processo: 1006471-89.2025.8.26.0664 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFEV | Advogado: 509453/SP - Fernanda Maria Guastini Mattar | Autor(es): L.M.M., Sureia Elisa de Carvalho Anselmo, Unimed Seguros Patrimoniais S, Ester Miguel Pera, Meire Gonzales Silva, Ercio Felisbino da Silva, Erica Dias da Silva Nagata, Cooperativa de Crédito, Poupança, Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná, Noroeste Paulista ? | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, F.P.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Elektro Redes S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., São Paulo Previdência, SPPREV, Carlos Alexandre de Paiva | Advogado(s): 509453, SP, Fernanda Maria Guastini Mattar, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 445171, Renato Jankunas de Oliveira, 327526, Fernando Luis Rossini, 216816, Gilberto Bruno, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 262656, Hélio Navarro de Albuquerque Neto, 73573, Jose Eduardo Carminatti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504369-29.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Teresa Gonçalves dos Santos, Ricardo Moreira de Almeida, Nair Enide Guedes de Alencar, Fernanda Maria dos Santos, Sandra Reis da Cruz Martins, V.T.G., J.C.O.I.J.D.C.S., J.D.T.V.F.S.S., Pedro de Freitas | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.D.S.A., Resoluty Consultoria Financeira Ltda | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 321235, SP, Sara Rocha da Silva, 169363, José Antonio Branco Peres, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 490940, Laura Fabiano dos Passos Bernardes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001099-54.2025.8.26.0699 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 81099/SP - Eloiza Aparecida Pimentel Thome | Autor(es): Heliomar Simões de Souza, Eberson de Almeida, D.A.R.C.A., M.I.G., Nelida Franquis, A.C.F.I., Maria Rosa de Souza, João Batista de Queiroz, MARCOS & CARARA LTDTA, ME | Réu(s): Banco do Brasil, B., A.B.A., Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 81099, SP, Eloiza Aparecida Pimentel Thome, 118134, Vivian Ingutto da Rocha Antunes, 219227, Priscila Flores Senger Leite, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 350666, Amanda Fagá da Silva, 298933, Sergio Schulze, 489940, João Ferraz de Souza Junior, 452973, Vitória Aparecida Malta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003654-76.2025.8.26.0268 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :4ª VARA | Advogado: 149334/SP - Selene Maria da Silva | Autor(es): Maria Lucia de Carvalho Nogueira, Odair Guilherme Mota Santana, INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO, Maria Aparecida Avelino dos Santos, R.C.M.F., Clemerson Fernandes da Costa, M.G.N.S., Elaine Priviatti Veroneze, J.P.R. | Réu(s): Abraao Ferreira Lima, Banco Honda S, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, ITAPREV, Silvana Donisete Munhoz, Paulo Cândido da Silva, BANCO BRADESCO S.A., N.O.S.R. | Advogado(s): 149334, SP, Selene Maria da Silva, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 271212, Eloah Ricco Carvalho, 266979, Rafael Ceroni Succi, 443471, Fernando Cresta Rosa, 227184, Pauline Morena Mínetti Santos, 308267, Bruna Busanello Lima, 237852, Leonardo Dias Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062389-68.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 428042/SP - Ângela Maria Souto | Autor(es): Ângela Maria Souto, Iracema Gonçalves Torres, Meire Cristina Ferreira Costa dos Reis, Silvia de Carvalho, Amanda Aparecida de Lima Margonato, Anderson Andre de Oliveira, Marcelo Ramos dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 428042, SP, Ângela Maria Souto, 308499, Elder Ozaki de Melo, 61706, PR, Regeane Bransin Quetes, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 373726, Thayane Fernandes de Figueiredo Sá, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 497219, Michelle Cavalari Teixeira, 168655, Carlos Renato Rodrigues Sanches, 161712, Adriano Cesar Braz Caldeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006513-46.2024.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP); Recorrido: Edimon Teixeira Pereira; Advogado: Priscila Aparecida de | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599 | OAB: 430747, 293914, 182245, 143911, 379239, 262599, 358141, 200076, 269608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109774-68.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de modo | OAB: 309909, 277971 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0109763-39.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de | OAB: 277971, 309909 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11