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2219075-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219075-36.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: João Antonio Bueno | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Moises Gonçalves (OAB: 226210, SP), Maria Carolina de Oliveira Soares (OAB: 139401, Interessado: Município de Guarujá, Advogado: Adriano Souza | OAB: 166291, 171449, 480149, 15751, 179603, 201763, 226210, 415315, 220907, 100580, 301497, 163569, 479577, 277998, 67669, 132994, 208418, 77769, 201380, 442515, 126187, 139401, 304103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Moises Gonçalves (OAB: 226210
03/08/2025 18:51
1033163-87.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033163-87.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 102019/SP - Ana Maria Francisco dos Santos Tannus | Autor(es): Brudovan Pneus Ltda, Wender aparecido de Andrade Pereira, Condominio Residencial Dunas, Nivaldo dos Santos, A.R.S., Maria Pereira da Silva, A.G.D.L., Jose Raimundo Alves Negreiros, Mel Restaurante, Gril Ltda, Me | Réu(s): Rodrigo Veieira de Melo, Município de Guarulhos, BANCO DAYCOVAL S.A., M.F.R., IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI, O.R.C.P.N.I.T.G. | Advogado(s): 102019, SP, Ana Maria Francisco dos Santos Tannus, 467790, Danilo Barbosa Marques, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 443281, Caroline Santos de Melo, 181409, Sônia Maria Vieira de Sousa Ferreira, 410794, Jefferson Rocha Reis, 328334, Wagner de Souza Freitas, 150081, Simone Rocca D’angelo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1033141-29.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033141-29.2025.8.26.0224 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 242323/SP - Fabio Pereira do Carmo | Autor(es): V., Condominio Residencial Dunas, Município de Guarulhos, I.U.H.S., S.T., M.E.F.S., Roberto Mitsuhiro Baba, Josenilton Cardoso de Jesus, V.S. | Réu(s): G.C.C., Domenica Aparecida Ferreira Candido, Instituto de Desenvolvimento de Gestao Tecnologia, Pesquisa Em Saúde, Assistência Social, Idgt, T.T.L.M.E., L.F.S., Fábio Luis de Oliveira, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA | Advogado(s): 242323, SP, Fabio Pereira do Carmo, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos, 60275PR, Alisson Antunes Vieira, 151532, Antonio Miranda Neto, 255115, Eduardo Pereira Marotti, 150081, Simone Rocca D’angelo, 187508, Fabiane Basilio dos Santos, 339947, Lucia Adriana Galvão de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1507198-50.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1507198-50.2025.8.26.0224 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., A.M.S., L.S.R., Banco Votorantim S.A., M.C.B., F.A.A.M., Rosana Fernandes de Souza Frontoura, M.V.S.M. | Réu(s): WENDERSON MARQUES FRAZÃO, F.P.E.S.P., Daniel da Silva Pessoa, C.E.A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.F.R.M., Município de Guarulhos | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP, 296146, Elaine Carvalho de Aquino, 149225, Moises Batista de Souza, 118282, Ana Cristina de Souza Meira Camilo, 379006, Caio de Cassio Cirino, 202113, Iaci Alves Bonfim, 412744, Kahik de Souza Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53
0000038-07.1972.8.26.0224
Nº Processo: 0000038-07.1972.8.26.0224 | Classe: :DESAPROPRIAÇÃO | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Alexandre Migliari | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): BANCO VOLKSWAGEN S, Prefeitura Municipal de Guarulhos, T.F.T.E., M.N.S., Sind Trab Adm Publ Mun de Guarulhos, Alfredo Batista dos Santos, Maria Isabel Capovilla Sachs, M.P.S., Fazenda do Estado de São Paulo, Fesp | Réu(s): Rafael Oliva, Espolio de, C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., A.G.S., Município de Guarulhos, BANCO DAYCOVAL S.A., Vitorio Capovilla Espolio de, G.P.S.I., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Nelson Domingues Caetano Ruas | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 36438, Reinaldo Rinaldi, 37290, Paulo Francisco, 63313, PR, Donato Santos de Souza, 67230, DF, Naara Lerner Costa Ribeiro, 307226, Bruno Henrique da Silva, 160548, Marcelo de Campos Mendes Pereira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 143063, Maria Luiza Aparecida Camargo, 150894, Iara Vendito de Moura, 436610, Edson Onofre de Souza, 74238, Yara de Campos Escudero Paiva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:52
1003206-53.2024.8.26.0587
Nº Processo: 1003206-53.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO); Apelado: Município | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Judo Clube Onodera, Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202, SP), Apelado: Município de São Paulo, Município de Guarulhos, Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276, Apelada: Cleuma Rita de Oliveira | Réu(s): Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, sp, Apelado: Departamento de | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Denner Pereira (OAB: 227881, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548 | OAB: 44647, 365509, 64974, 140232, 243202, 515540, 381536, 227881, 260448, 430630, 86090, 222185, 247276, 160548, 203400, 258078, 472534, 381187, 262694, 26531, 301799, 434590, 147153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1032198-74.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
1057155-42.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1057155-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ricardo Dias de Santana, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Lojas Renner S, Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, Advogada | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Elaine Cristina Silva Candido, Advogada: Lana, Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227, Apelado: Município de Lucélia, Advogada: Isabella Cristina, Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto, Edmir de Azevedo (OAB: 80259, Apelado: Lydia Viegas Teodoro, Outros, Apelado: Mario Mohamad | OAB: 208672, 30487, 403110, 290702, 175057, 189561, 150525, 206793, 206189, 233242, 285224, 130467, 128877, 321647, 206227, 393720, 271287, 322754, 242965, 80259, 170452, 373719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ricardo Dias de SantanaAdvogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877
02/08/2025 20:03
1003852-02.2022.8.26.0533
Nº Processo: 1003852-02.2022.8.26.0533 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Marcelo de | Advogado(s): Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437, Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391, Apelado: Jhonny Mallioco de Souza, Advogado | OAB: 235255, 466618, 485447, 257223, 110999, 108337, 231360, 515452, 238250, 219670, 297858, 329300, 232819, 151765, 184437, 186516, 259391, 490819, 489225, 509715, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:02
1031771-15.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031771-15.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 241437/SP - Marcia Maria Agnoletto | Autor(es): Monica Adan Barros, BANCO BRADESCO S.A., Y.H.S.G., C.R.M., Localiza Rent A Car S, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., H.O.S., E.P.S.D. | Réu(s): Banco Itaucard S.A, Geralda Isabel Pereira Rodrigues, Luiz Paulo da Silva, Luiz Basilio Freire Mingussi, M.G., B. | Advogado(s): 241437, SP, Marcia Maria Agnoletto, 453505, Danilo Costa Santos, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 307226, Bruno Henrique da Silva, 395115, Risoneto Carlos Vieira, 305209, Rodrigo Reis Bella Martinez, 168103, MARCELA BERNARDES LEAO KALIL, 269755, Frederico Alvim Bites Castro, 362079, Christian Lacerda Vieira, 514103, Jessica Cristina Lisboa Mizael, 32463, GO, Adelyno Menezes Bosco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:11