Consulta de Processos

Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024945-70.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 340216/SP - Zilene Maria da Silva Santos | Autor(es): Paloma Osmara dos Santos Gimenez, P.S.M.S., Maria Ines Teodoro Celestino, Instituto Consulpam, Consultoria Público, privada, E.R.A.V., Paulo Cesar de Oliveira, A.C.N.R., Luciana Lopes Stefanini de Araújo | Réu(s): Alex Alves Pereira, G.S.M.S., Município de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 340216, SP, Zilene Maria da Silva Santos, 324620, Marcia Pereira Vidinha, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 174540, Gisleide Figueira Tamantini, 403807, Vítor Egidio Janso, 369765, Nadir Mazloum, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari, 440812, Jonathan Luiz Lourenço, 211136, Rodrigo Karpat, 147593, RJ, Rene da Silva Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023487-18.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL | Advogado: 431496/SP - Gabriela Aparecida da Fonseca | Autor(es): A.B.S.O., Emille Andrade dos Santos, Simone Costa, Continental Parque Automóveis Ltda, Me, J.M.P., Felipe Bonfim Mendes, G.S.R., Wellington Ramos da Paixão, O.C.F.I. | Réu(s): F.P.E.S.P., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Município de Guarulhos, H.R.B., Hospital Carlos Chagas S.a, M.P.S., Municipio de Guarulhos | Advogado(s): 431496, SP, Gabriela Aparecida da Fonseca, 159200, Claudia Regina Ferreira Alves, 250585, RJ, Larissa Barros do Carmo Venturi, 323492, João Carlos Ribeiro Areosa, 330031, Maria Aparecida Silva de Melo, 220622, Cleide Aparecida de Almeida, 112001, Carlos Jones Pereira, 395472, Kleber Pereira, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 425817, Leandro Melo de Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033846-55.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Magno Neves Barbosa (OAB: 81674/RJ); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de | Advogado(s): Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Agravado: Juarez de Souza Lobo, Advogado: Luis Felipe Ribeiro (OAB, Fernando Crespo Pascalicchio Viña (OAB: 287486, Advogado: Fábio Gregio Barbosa (OAB: 222517, João Francisco Kretzmann Bahia (OAB: 464560, Agravado: Município de Guarulhos, Advogado: Fabiano Sposito, Larissa Bastos Menozzi Ferreira (OAB: 488339, Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831, Agravado, Lucio Crestana (OAB: 87572, Advogado: Orlando Augusto Carnevali (OAB: 275207, Interessado: Banco, Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553, Interessado: Carlos Augusto Miniussi, Advogado: Marcos Roberto | OAB: 81674, 163569, 314476, 331402, 387235, 141237, 287486, 222517, 464560, 195195, 172926, 283439, 302427, 248291, 167785, 488339, 188831, 183849, 87572, 275207, 117017, 122300, 66553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11