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0024596-23.2010.8.26.0576
Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1001641-07.2024.8.26.0441
Nº Processo: 1001641-07.2024.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ademilson Soares Dias; | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, SP) | Advogado(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Isaias Puntel Brusiquesi Garcia (OAB: 148619, Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779, SP), Luiz Claudio Dias (OAB: 321466, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva | OAB: 207353, 238952, 263420, 116180, 32419, 239641, 73472, 327551, 400524, 304185, 148619, 274382, 107972, 162473, 131928, 307828, 147372, 108111, 296779, 321466, 163116, 283015, 207707, 156119, 464146, 194291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
1000651-29.2023.8.26.0060
Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Carlos Santos CruzRéu: Laticínios São João S
03/08/2025 17:02
0003649-57.2012.8.26.0129
Nº Processo: 0003649-57.2012.8.26.0129 | Classe: ? Assunto: Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - | Advogado: - Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) | Assunto: Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - | Autor(es): Kauã Felipe Pereira de Jesus, Requerido: Reginaldo Andrade de Jesus Júnior, Advogados, Jair Ricardo Brito, João Paulo de Souza, Requerido: Banco Panamericano Sa, Flavia Michelle dos Santos Munhoz, Supermercado Gaspar Ltda, Requerido: Mario José Rodrigues, Thiago Lourenço Gaspar (OAB, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL2, Requerido: Laercio Dias Machado dos, Francisco José Soares, Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nelson Vallim, Cooperativa Regional de Cafeicultores Em Guaxupé Ltda Cooxupé, Requerido: Armando Moretti, outro | Advogado(s): Marcelo Gaino Costa (OAB 189302, SP), Luana Moraes Brambilla Cabral (OAB 319312, Hugo Andrade Cossi (OAB 110521, Milena Fiorini Martins (OAB 274152, Marco Aurelio de Campos, Moacyr de Avila Ribeiro Filho (OAB 68971, Janaina Claudia de Magalhães (OAB 165309, James de | OAB: 362332, 156183, 197952, 23134, 253676, 43047, 92904, 25381, 244942, 109414, 226946, 182951, 178033, 307458, 306381, 45681, 160843, 189302, 319312, 139051, 206403, 120596, 214618, 91275, 110521, 274152, 365785, 279639, 240091, 68971, 165309, 108466, 36300, 110475, 153999, 67669, 132994, 241861, 292010, 284628, 338209, 413049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Kauã Felipe Pereira de JesusAdvogado: Marcelo Gaino Costa (OAB 189302
03/08/2025 16:20
1503246-05.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1503246-05.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 41233/SP - Maria Amelia Saraiva | Autor(es): Alfa Seguradora S, K.R.O.O., Tokio Marine Seguradora S, M.A.M., João Bosco Albergaria Pereira, Iracema de Souza, Cirlene Aparecida de Carvalho, Marcia Helena Malaquias, Centro Especializado Em Cardiologia Ltda. | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, A.S.P.B., Companhia Piratininga de Força, Luz, J.S.S., Pagare Negócios Imobiliários Ltda, Atual Imobiliária Real Ltda, P.C.F.I.S., Ataliba Candido, Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.a. | Advogado(s): 41233, SP, Maria Amelia Saraiva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 490560, Bruna Gonçalves de Araújo, 115743, Agnaldo Libonati, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 140428, Maria de Lourdes Albergaria Pereira Barbosa, 443354, Andreia Medeiros Natal, 239006, Edméa da Silva Pinheiro, 300757, Carolina Correa Rodrigues, 376508, Victor Daldegan de Rossi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:51
1065904-14.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065904-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 299086/SP - Terezinha Aparecida Moore do Prado | Autor(es): Marcelo Lins de Vasconcelos, Jerri Costa Cerqueira, Simone Souza de Oliveira, José Cordeiro Ferreira, Antonio Carlos de Oliveira Meris, Wilton Felipe Teixeira, Elder de Sousa Palha Santos, Sonia Maria de Brito Mota, Eneas Lopes de Moraes Junior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (detran, ba) | Advogado(s): 299086, SP, Terezinha Aparecida Moore do Prado, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 498250, João Manoel de Oliveira, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 259615, Vanessa Coelho Duran, 362332, Marina Gallo Navarro Moreira, 424962, Jonas Pessoa da Silva, 457802, Cecilia Reis Squincaglia, 414839, Jaiana Manuella Vieira Barreto Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:49
1065709-29.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065709-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 56678/GO - Maria Juliana de Arruda Oliveira | Autor(es): Otavio Pereira Neto, Eliomar Paulo Quaresma, Felipe Bastos Caetano do Rosário, Veronica Vieira de Oliveira, Daniela Moreira de Sousa Sigrist, Regina Bastos Nascimento, TATIANE MARIA DE ALMEIDA, Claudio de Paula Souza, Kenji Sociedade Individual de Advocacia, Dagmar Nascimento Girotto | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 56678, GO, Maria Juliana de Arruda Oliveira, 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 87257, Vanderci Vande Carreri, 398392, Beatriz Amorim Bertacini, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 327526, Fernando Luis Rossini, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 305957, Bruno Kenji Kajiwara, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:47
1064425-83.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1064425-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 490410/SP - Daiane do Nascimento Magalhães | Autor(es): Gleicy Neri dos Santos, C.A.M., Nael Jamil Abu Hwas, Tais Ferreira Santos, Sergio Vanelli Junior, Francismar Pereira dos Santos, Greyci Kely Vaz Soares, Jessica Larissa da Costa Francisco, Neide Vieira de Carvalho Souza, Diego Cristianini Cardoso, Rafael Tomaz Moreira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D., Departamento de Trânsito Estadual de São Paulo, Instituto Nacional de Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 490410, SP, Daiane do Nascimento Magalhães, 450932, Taynara Pereira Ferreira, 107650, RS, Maher Jamil Abu Hwas, 532056, Glauciane Menario Fernandes Ribeiro, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 105476, Claudia Maria Nogueira da Silva Barbosa dos Santos, 89305, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 74017, Regina Quercetti Colerato, 376999, Renato Campos do Nascimento, 454870, Jorge Matheus Gomes Duran Gonçalez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:47
1501410-90.2025.8.26.0568
Nº Processo: 1501410-90.2025.8.26.0568 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Edson Ronaldo de Souza Prado, Maurino Batista de Jesus, Pedro Henrique Martins da Silva, L.A.L. | Réu(s): SILVIO ANGERAMI PEREIRA LIMA, Banco do Brasil S, Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda., A.O.L. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 281764, Carlos Henrique da Silva Souza, 444038, Gustavo Augusto Ricarte Faine, 484531, Ana Laura de Oliveira, 262621, Edson Grillo de Assis, 149014, Ednei Marcos Rocha de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
1008233-21.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1008233-21.2025.8.26.0348 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 438211/SP - Alessandro Roberto Barboza Rocha do Amaral | Autor(es): Marli Coelho de Oliveira, A.C.F.I., Cleice Fernanda de Souza Nemeth, A.C.S.A., Centro de Assistência Social Imaculada Conceição, R.F.S., Jose da Silva Santana, M.F.S. | Réu(s): Valdemir Andre de Oliveira, D.G.S., Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda, O.B.A., Antonio Paulo da Silva Batista, L.G.F.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, João Kleber Queiroz da Silva, E.P.S. | Advogado(s): 438211, SP, Alessandro Roberto Barboza Rocha do Amaral, 298933, Sergio Schulze, 489630, Victor Hugo Souza Tosta, 95725, Otavio Tenorio de Assis, 104222, Luis Henrique de Araujo, 217114, MG, Marcos Vinicius Pereira Araujo, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 157122, Claudia Machado Venancio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:14