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1002607-92.2023.8.26.0541
Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:45
1007404-24.2022.8.26.0161
Nº Processo: 1007404-24.2022.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Cível; Nº | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elias Gonçalves Menezes (Justiça Gratuita); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942, SP), Apelado, Maíra Cerqueira da Silva, Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048, Advogada: Sandra Aparecida Prates | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelado: Vandete Silva Braga, Apelado: Ruben Dario Salas Villar, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, Apelada: Suellyn de Jorge Silva, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Joel Nogueira de Sa | OAB: 403110, 148120, 515358, 237818, 217562, 70756, 184692, 251942, 202937, 139048, 403797, 84494, 247325, 339476, 148354, 291619, 210445, 343610, 364812, 396635, 178551, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1023061-24.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1023061-24.2023.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023061-24.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: | Assunto: Auxílio- | Ação: e Participacao Ltda; Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP); Advogada: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf | Réu(s): Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, SP), Apelada, Fmz Agropecuaria Administracao, Participacao Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, Advogada | Advogado(s): Ana Karina Teixeira Calegari (OAB: 252200, SP), Apelado: Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de | OAB: 85809, 457283, 206553, 162295, 405118, 396474, 487468, 94932, 252200, 208725, 43169, 138152, 440980, 83328, 240624, 416468, 403110, 232734, 235243, 155771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1087637-70.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087637-70.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Rafaela Silva de Matos, Reprtate: Magda Silva Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Angelina | OAB: 85300, 163116, 407405, 94553, 43169, 335171, 197383, 464145, 499803, 194802, 222477, 210968, 403110, 184692, 300530, 192082, 999999, 162259, 307482, 328924, 390854, 374112, 449714, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1009045-03.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1009045-03.2023.8.26.0229 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Bruno Henrique Ferri (OAB: 301044/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Grasiela Mello Bernardo (Justiça Gratuita); | Autor(es): Ana Maria dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, SP), Apelado: Universidade de São Paulo, Usp | Réu(s): Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853, SP), Guarumoto Veículos Ltda, Advogado: Rogerio Machado Perez (OAB: 221887, Advogado: Marcelo Najjar Abramo, Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663 | Advogado(s): Bruno Henrique Ferri (OAB: 301044, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Sabrina Oliveira Machado (OAB: 390792, Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796 | OAB: 301044, 184692, 169165, 284895, 515646, 136853, 390792, 138990, 175331, 216898, 232734, 515358, 112865, 403110, 174564, 221887, 211122, 125548, 288135, 293580, 392574, 192082, 248721, 321391, 391796, 188793, 462367, 316663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1029898-42.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1029898-42.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Flavia de Oliveira Araújo; | Advogado(s): Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Advogada, Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648, Advogado: Wagner, Advogado, Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744 | OAB: 331520, 184692, 207353, 148120, 252648, 232734, 487468, 166951, 198610, 490638, 294561, 268908, 165424, 176435, 515359, 181744, 258974, 158291, 25994, 154794, 186166, 196421, 292943 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1001942-40.2023.8.26.0456
Nº Processo: 1001942-40.2023.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivone | Autor(es): Estado de São Paulo (E outros(as)), outro, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, SP), Apelado | Réu(s): Comercio de Ferramentas Teruya Ltda, Advogado: Celso Alves Feitosa (OAB: 26464, SP), Advogada: Ana Paula Ratti | OAB: 142719, 366679, 158743, 403110, 184692, 235243, 123309, 293097, 404413, 515361, 121183, 197783, 182048, 26464, 334905, 276010, 329300, 189884, 241218, 215744, 395860, 213150, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1500794-25.2023.8.26.0459
Nº Processo: 1500794-25.2023.8.26.0459 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, SP), Apelado: Companhia, Wilker Costa Paes, outro, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de São, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelada: Junior Fernando | Réu(s): Eva Rodrigues de Souza, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Maria Socorro Pinheiro dos Santos, Advogado: Dagmar Ramos Pereira (OAB: 85506, Apdo, Apte: Município de | Advogado(s): Rogerio Luiz Cunha (OAB: 150191, SP), Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407, Gabriel de Aguiar (OAB: 234404, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, Apelada: Cleber | OAB: 173414, 218958, 166291, 146005, 251561, 185819, 213980, 349672, 295865, 288018, 205990, 85506, 378084, 150191, 157407, 207353, 131523, 302271, 300303, 172473, 390812, 286937, 396474, 234404, 243428, 250808, 515361, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1046158-63.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046158-63.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 166522/SP - Fabiana Aparecida Mica Vasconcelos | Autor(es): Cidneia Rodrigues de Carvalho, EDUARDO ALBERTO STEFANONI, Jeffrei Montanari Lemos, Bruna de Jesus Barbosa da Silva, William Pereira de Carvalho, Edilza Maria de Morais, Davi Guedes, Maria Cristina Vicente Ferreira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Prefeitura do Municipio de São Paulo | Advogado(s): 166522, SP, Fabiana Aparecida Mica Vasconcelos, 124619, Carlos Alberto de Oliveira, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 289166, Danilo Theobaldo Chasles Neto, 402010, Vanilda da Glória Caetano, 302673, Maurilio Vicente Cavalheri, 60727, PE, Obd, edon de Almeida Santos Neto, 270071, Danilo Silveira Cafalloni, 143449, Marcelo Aparecido Zambiancho, 311929, Roger Francisco Borges | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:50
1072946-22.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33