Consulta de Processos

Nº Processo: 1503195-54.2025.8.26.0482 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 281195, Gustavo Altino Freire, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516783-40.2025.8.26.0576 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS, AFAS | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516999-98.2025.8.26.0576 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 414768, SP, Marcelo Laridondo Barbizani, 321559, Sivirino Silva Neto, 496562, Manoel Caetano de Souza Neto, 433430, Francisco Cruz Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004042-23.2020.8.26.0154 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): João Vitor Aparecido Muniz, Fernando de Lima Marques | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 468318, Diego Ribeiro Guerreiro, 487235, Rodrigo Felix da Silva, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502887-18.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): J.P. | Réu(s): E.V.S., B.C.B.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516876-03.2025.8.26.0576 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 294059, SP, Jeferson de Abreu Portari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500585-93.2024.8.26.0306 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Amanda da Costa Paulinelli | Réu(s): L.F.B.S., RICARDO HIAGO DE CARVALHO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 153027, Alessandro Tavares Nogueira de Lima, 393494, Wlademir Lopes Dias Junior, 245924, Edy Eisenhower Buzaglo Cordovil, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503408-91.2022.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503408-91.2022.8.26.0344; Ameaça; Apelante: R. G. | Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau (OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Thiago Alves de Souza Freire, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP) | Advogado(s): E. A. dos S., Advogada: Clissia Aparecida Alves de França (OAB: 515286, SP), Apdo | OAB: 406983, 999999, 508883, 515286, 189417, 224531, 432724, 456225, 327144, 374461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503037-96.2025.8.26.0482 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 171444, Edgar Maciel Filho, 297164, Emerson Almeida Nogueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535465-74.2022.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; | Advogado: Adolfo Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Recorrido: Odair Aparecido Longhi Mistrineiro; | Advogado(s): Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, Advogado: Eduardo | OAB: 322241, 314941, 214784, 131200, 180707, 159150, 71377, 264825, 205306, 169262, 452293, 270757, 241999, 241287, 287340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11