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1501248-79.2023.8.26.0111
Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
2211353-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:10
1590594-27.2022.8.26.0224
Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1590594-27.2022.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): H. J. de A., Advogada: Glaucia Regina Levendoski (OAB: 159305, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 159305, 348034, 224531, 264483, 169934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:57
0012792-33.2019.8.19.0028
Nº Processo: 0012792-33.2019.8.19.0028 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: Criminal de Macaé - Macae-RJ | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): 2ª Vara Cível, Criminal da Comarca de Maracaju, Vara Criminal de Baracrena, 1ª UPJ Criminal da Comarca de Formosa, GO | Réu(s): Cleber Sousa Novais, Maria das Dores de Souza, Daniel Aires Mesquita Costa, Renato Generoso da Silva | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:05
0013889-94.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0013889-94.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 400242, 88552, 159308, 442684, 394629 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:27
1090039-80.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1090039-80.2024.8.26.0100 | Advogado: particular não obsta o deferimento do | Réu(s): Juízo da Comarca, Vistos. Trata, se de recurso de apelação interposto por M. N. dos S. com vistas à reforma da r. | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
30/07/2025 23:26
1014104-53.2023.8.26.0590
Nº Processo: 1014104-53.2023.8.26.0590 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Cesar de Oliveira (OAB: 325808/SP); Apda/Apte: Maria das | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: | Réu(s): Renato Domingues Exposito, outros, Advogado: Gerson Monteiro Cavalli (OAB: 198191, SP), Advogada: Sandra | Advogado(s): Mirella Catarina Nocera (OAB: 412022, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 325808, 439186, 162179, 412022, 189007, 248321, 228919, 199020, 317393, 127941, 147725, 198191, 268156, 370785, 293589, 6595, 377296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:53
0020735-28.2022.8.26.0602
Nº Processo: 0020735-28.2022.8.26.0602 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Diego Junqueira Caceres (OAB: 278321/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: | Assunto: Anônima; Apelante: COLÉGIO EVOLUÇÃO | Advogado(s): Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 278321, 8927, 248330, 392890, 173508, 82329, 242303, 146790, 191131, 351992, 347922, 88966, 411755, 161715, 154694, 186458, 234190, 306529, 337193, 251353, 489748, 288300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:14
3000699-42.2013.8.26.0435
Nº Processo: 3000699-42.2013.8.26.0435 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Giovane Bueno (OAB: 300322/SP); | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Eleni Aparecida de Godoy Souza | Réu(s): Márcio Mendes Cardoso, Advogado: Augusto Albuquerque Paludo (OAB: 42075, DF), Advogada: Jenise Castro de | Advogado(s): Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes (OAB: 206821, SP), Advogado: Felipe de Góes Lopes (OAB: 260744, Daniel Perri Breia (OAB: 232331, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 432528, 300322, 42075, 28472, 206821, 260744, 220403, 6835, 999999, 346028, 270825, 23495, 286907, 488707, 175918, 488735, 474375, 240833, 177046, 232331, 228056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:03
1003191-30.2025.8.26.0529
Nº Processo: 1003191-30.2025.8.26.0529 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 23/05/2022; Data | Autor: ciente do disposto no §2º do mesmo artigo. Cumpra-se. Intime-se. ADVOGADO DO REQUERENTE: | Advogado: DO REQUERENTE: | OAB: 153447, 345596 | Tribunal: TJ-SP
27/07/2025 11:00