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1036927-87.2024.8.26.0007
Nº Processo: 1036927-87.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara de Crimes | Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de L. I.; Advogada: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB: 19638/PB); Advogado: | Autor(es): Lucas dos Santos Marques, outro, Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, SP), Advogada: Luana Caroline, FABIAN CHRISTIAN PEREIRA, Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429, Apelado: Ministério Público do, Deiverson Fontano do Nascimento, Advogada: Isabel Carla dos Santos Dias (OAB: 506591, Advogada: Beatriz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 19638, 10376, 354340, 78764, 389820, 406030, 999999, 413429, 462643, 450269, 275565, 506591, 465653, 258294, 427784, 408601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
2220151-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220151-95.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Maria Luiza Valadão Mello (OAB: 216054/RJ); | Assunto: Fixação; Agravante: A. L. Q. | Advogado(s): Milena Donato Oliva (OAB: 137546, RJ), Interessado: Ocean Blue Flavor Industria, Comercio Eireli, Advogada: Ana, Cesar Guidoti (OAB: 221162, SP), Interessado: Associação Nacional de Atenção Ao Diabetes, Anad, Advogada | OAB: 452987, 216054, 483402, 353366, 462396, 200342, 382167, 358976, 336554, 252179, 76393, 289936, 393692, 491476, 443354, 358059, 273843, 98709, 268409, 232622, 197358, 286438, 305517, 305520, 220226, 41245, 137546, 268856, 276360, 260232, 294293, 370966, 237398, 211331, 289476, 258405, 53055, 276580, 240697, 137599, 171219, 259405, 221162, 177662, 269421, 76458, 132650, 136748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Milena Donato Oliva (OAB: 137546
03/08/2025 18:48
1501089-96.2025.8.26.0425
Nº Processo: 1501089-96.2025.8.26.0425 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Cecilia Furquim da Silva, Banco J Safra S | Réu(s): ROGERIO DA SILVA ANDRADE, São Paulo Previdência, SPPREV, José Edmilson da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 284803, Tatiane Skoberg Pires, 379006, Caio de Cassio Cirino, 292207, Fabio Oliveira Dutra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:43
7001296-51.2014.8.26.0032
Nº Processo: 7001296-51.2014.8.26.0032 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 443754, Thais Soares da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 390592, Guilherme Andre de Castro Francisco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 999999
03/08/2025 17:40
1524381-42.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1524381-42.2023.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Maus Tratos; Apelante/A.M.P: T. C. P. I. H.; Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP); Advogado: | Autor(es): JORGE FERNANDO TIOSSO VASCONCELOS, Advogada: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB: 465143, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Megaron Alberty Cerqueira Nunes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 15182, 453572, 286052, 379580, 389914, 390841, 127964, 282108, 999999, 92556, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:06
1005813-92.2023.8.26.0322
Nº Processo: 1005813-92.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743, SP) | Réu(s): Município de Bragança Paulista, Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761, SP), Advogada: Sandra, Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo, Coopersesp, Advogada: Luciane Kelly, Danilo Ferraresi, Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506, Advogado: Ricardo Pereira da | OAB: 453618, 259391, 448765, 168877, 112629, 104639, 380372, 323305, 465998, 113761, 161168, 309740, 272518, 120743, 155320, 103944, 196683, 445077, 251506, 272490, 168871, 127161, 199158, 263342, 302602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1001641-07.2024.8.26.0441
Nº Processo: 1001641-07.2024.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ademilson Soares Dias; | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, SP) | Advogado(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Isaias Puntel Brusiquesi Garcia (OAB: 148619, Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779, SP), Luiz Claudio Dias (OAB: 321466, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva | OAB: 207353, 238952, 263420, 116180, 32419, 239641, 73472, 327551, 400524, 304185, 148619, 274382, 107972, 162473, 131928, 307828, 147372, 108111, 296779, 321466, 163116, 283015, 207707, 156119, 464146, 194291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
1008771-93.2024.8.26.0038
Nº Processo: 1008771-93.2024.8.26.0038 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 257696/SP); Advogado: Marcio Jose Batista (OAB: | Assunto: Bancários; Apelante: Dalva Ferreira de Brito | Autor(es): B. G. M., Advogado: Jose Luis Nobrega (OAB: 120885, SP), Apelado: G. M. B. M., Advogado: Rita Helena Elias (OAB | Advogado(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604, SP), Apelada: Maria Helena da Silva Procópio, Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675, Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856, GO), Havendo interesse, Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, Apelado: B. M. do B. S, Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 257696, 35365, 281612, 111284, 120885, 447533, 396604, 149675, 38856, 506684, 145252, 330657, 117151, 400764, 297740, 31757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B. G. M.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604
03/08/2025 16:55
1000234-49.2025.8.26.0596
Nº Processo: 1000234-49.2025.8.26.0596 | Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado: José Aprijo do | Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência | Réu(s): Massa Falida de Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda., Advogado: Marcos Roberto Fuchs (OAB: 101663, SP) | Advogado(s): Guilherme José de Souza Moretti (OAB: 112603, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Marcello Ribeiro Lima Filho (OAB: 124404, SP), Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, as partes deverão se, Paulo Balsi Soares (OAB: 259736, Apelado: Cenap Asa, Central Nacional de Aposentados, Pensionistas | OAB: 216045, 492197, 323711, 112603, 83494, 101663, 124404, 102907, 15335, 49244, 295885, 286907, 259736, 143078, 392329, 85527, 316763 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:50
0017167-08.2025.8.26.0114
Nº Processo: 0017167-08.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): E.J.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 261709, Marcio Danilo Doná, 384044, Evandro Lima Pedrosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:52