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1503848-42.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: Matheus | Autor(es): IRMANTINO MENINO, Advogado: Sandro José Milhiani Barros (OAB: 436959, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415, SP), Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840, PR), Apelante: BRUNO JOSÉ PRADO VICENTE, Advogada: Bianca Falcão, Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185477, 271536, 392415, 325249, 999999, 448274, 107840, 461112, 312847, 436959, 341536, 159051, 462371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:01
1500329-87.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1500329-87.2025.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz do Carmo Ferrari (OAB: 316507/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonas Bastos de Oliveira, Advogada: Natalia Ribeiro (OAB, Apelado: ANDERSON DE SOUZA NEPOMUCENO, Advogada: Sandra, W. V. de A., Advogado: Luiz Felipe Silva dos Santos (OAB: 460703, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mateus Dealis Ferreira (OAB: 422014, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 488473, 316507, 207336, 422014, 216251, 208712, 215815, 375946, 377457, 271166, 387492, 410418, 460703, 120168, 332598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:01
1500317-94.2025.8.26.0535
Nº Processo: 1500317-94.2025.8.26.0535 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jadon Pereira dos Santos, Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 27156, 453349, 412244, 356411, 323824, 130481, 473333, 338302, 361809, 464520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:00
1500158-44.2020.8.26.0595
Nº Processo: 1500158-44.2020.8.26.0595 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: J. V. B. de O. Z.; | Autor(es): Rogerio Faccioli Gomes, Advogado: Evandro Barra Nova (OAB: 240960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, WALLACE DA SILVA MORAES, Advogado: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Tais Cristiane Simões (OAB: 183964, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 197594, 441864, 240960, 167770, 295891, 128508, 419238, 999999, 309906, 250485, 183964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:00
1513047-50.2023.8.26.0037
Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:00
1500370-18.2022.8.26.0103
Nº Processo: 1500370-18.2022.8.26.0103 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Diego Sanches Russo (OAB: 413945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Receptação; Apelante: OTÁVIO | Autor(es): Jhonatam da Silveira, outro, Advogado: Luiz Fernando Moura de Melo (OAB: 490170, SP), Apelado | Advogado(s): Osvaldo Pestana (OAB: 42404, SP), Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113, Apelado: M. P. do E. de, KELLY CRISTINA CLEMENTE DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 413945, 999999, 452281, 514637, 162459, 212547, 323828, 291359, 481495, 42404, 161113, 422103, 412132, 490170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:00
1500210-44.2025.8.26.0537
Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:59
4003262-70.2013.8.26.0506
Nº Processo: 4003262-70.2013.8.26.0506 | Vara: 10ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP); Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Marli Trujillano | Advogado(s): Marcos Eduardo Ribeiro (OAB: 269817, SP), Advogada: Tatiana Larissa Endo Simionato (OAB: 190508, Havendo, Carina da Silva Araujo (OAB: 232174, Apelado: N. V. L. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Patrícia | OAB: 201474, 318140, 499965, 392761, 224032, 204592, 216228, 107345, 188057, 324536, 289784, 336375, 60919, 269817, 190508, 232174, 293872, 459387, 175294, 252073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:43
1015521-28.2023.8.26.0562
Nº Processo: 1015521-28.2023.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara de Família e | Advogado: Luiz Carlos Felipe (OAB: 18834/SP); Advogada: Maria | Assunto: Curatela; Apelante: N. V. F.; Advogada: Natalia | Autor(es): Daniel Fernandes Mutran, Advogada: Paula Camile Vieira Rocha (OAB: 414617, SP), Apelado: Blue Sol Franquia Ltda | Advogado(s): Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998, SP), Advogado: João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496, Flavio Basile (OAB: 344217, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Everaldo Marchi Tavares (OAB: 274607, as partes deverão se, Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550, Apelado: Associação dos Advogados de São José dos | OAB: 272964, 18834, 131109, 999999, 414617, 331998, 344496, 344217, 71237, 23748, 185771, 91121, 204864, 158383, 274607, 112922, 260550, 302814, 440803, 107959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:42
1002682-51.2025.8.26.0351
Nº Processo: 1002682-51.2025.8.26.0351 | Vara: 11ª Vara | Advogado: Marcelo Rodrigues de Oliveira (OAB: 146203/SP); Impetrado: M. J. de D. da C. ( do F. R. I. - | Assunto: Dissolução; | Autor(es): Jose Valmi Ferreira da Costa, outro, Advogado: José Norberto de Santana (OAB: 90399, SP), Requerido: Galleria | Advogado(s): Sarah Lizandra Santana de Souza (OAB: 415746, SP), Agravado: Marco Antonio Silva Sanches, Advogado: Robson, Leonardo de Campos Penin (OAB: 177754, Interessado: Clayton Félix dos Santos, Advogado: Aurivan da Silva, Emerson Melhado Sanches (OAB: 111414, Agravado: V. C., Advogada: Thamires Mauri Julião (OAB: 497632 | OAB: 146203, 202326, 392518, 80445, 163760, 378649, 250028, 113568, 234471, 391738, 387946, 261699, 234918, 285612, 415746, 225856, 493200, 177754, 348555, 347808, 186267, 520649, 218935, 433101, 111414, 497632, 423140, 426832, 90399, 297259, 282605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:36