Consulta de Processos

Nº Processo: 2383376-34.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. | OAB: 270825, 140797 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2257809-90.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2175568-25.2025.8.26.0000 | Advogado: particular que, por certo, não trabalha gratuitamente (art. 658 do Código Civil). Em suma,

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500197-97.2025.8.26.0552; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: K. | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcia Maria de Miranda Paula Fernandes (OAB: 277939, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 170345, 999999, 328091, 207372, 203090, 459677, 277939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205725-78.2025.8.26.0000 | Vara: da | Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de Taubaté, Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210, SP), Reclamado, J. E. O., Apelado: J. V. B. B., Advogado: Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294, RepreLeg: Jaqueline Aparecida | Advogado(s): Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 150210, 428363, 98958, 249525, 269529, 115477, 100399, 205464, 423294, 334797, 256003, 174516, 999999, 515355, 422939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0013580-36.2025.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessada: V. L. B. de J., Advogado: Mailson Mendonça Ferreira (OAB: 355869, SP) | OAB: 371254, 189092, 132521, 514691, 406518, 436405, 423642, 999999, 507311, 149084, 501393, 355869, 266678, 347361, 457194, 345591, 317506, 364404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502377-57.2021.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Receptação; Apelante: Antoniel | Autor(es): ELVIDIO RIBEIRO BITTENCOURT, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 274669, 999999, 329651, 350376, 526918, 386451, 480651, 202115, 464253, 254393, 229769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500019-44.2020.8.26.0417 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Aceles Correa | Autor(es): Maria Helena Coelho Tavares, Advogada: Tatiane de Oliveira Dias (OAB: 421009, SP), Apelado, Marcos Souza Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renan Ravazzi Alves Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 280000, 287087, 421009, 999999, 341644, 295567, 287331, 441738, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046284-61.2024.8.26.0114 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adilson Martins Vilar (OAB: 430816/SP); Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645/SP); Apelado: | Assunto: Associação; Apelante: Solange Pacheco de | Advogado(s): Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724, SP), Apelado: Ricardo Hernandes Monteiro de Barros, Geovana Corbi Boldrin (OAB: 342989, Interessado: Diego Hernandez Monteiro de Barros, Advogada: Maria, Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 151330, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Carla Bimbo Lungov (OAB: 124995, as partes deverão se | OAB: 430816, 341645, 2324, 3795, 288724, 342989, 251334, 393865, 151330, 264138, 124995, 282695, 255768, 279174, 276358, 215667, 228213, 351053, 123116, 341215, 379058 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205281-45.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP); Impetrado: Mmjd Juizo da Vara de | Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior; Paciente: Rodrigo | Autor(es): Washington da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Luciano Lima Alves de Sousa | Advogado(s): Tharick Vinicius Andrade | OAB: 166340, 483942, 510638, 999999, 463027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo